DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 1.360.873,29 (um milhão, trezentos e sessenta mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos), Dotação Orçamentária: 0320.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-50.107.64 //0320.4.11.10 .122.0120.2361-3.3.90.39.00-50.107.8 EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 18827/2024. Dispensa de Licitação nº 007/2024. Contrato n.º: 088/2024/FMS - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95.Contratado: SUPREME SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 45.968.916/0001-78.Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de controle de combate à dengue com carro fumacê em vias públicas do município de Formosa - Goiás.. Fundamento Legal:art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. Prazo:15/05/2024à 15/10/2024. Valor total: R$300.000,00 (trezentos mil reais).Dotação Orçamentária 0320.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-14.102.0 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 17/2024 O Município de Goianésia Estado de Goiás, faz a saber, aos interessados que fará realizar às 09h do dia 03 de junho de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 Goianésia/GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade pregão eletronico -SRP, com outorga onerosa fixa, do tipo menor preço por item, para Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de materiais farmacológico e hospitalar, conforme Edital de Pregão Eletrônico-SRP nº 017/2024 e respectivos anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - Goiás, 16 de maio de 2024. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2024, tipo: Menor Lance. Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a Contratação de empresa produtora cultural para execução das ações da Mostra Goiás, Nosso Patrimônio tem Cor: 135 anos de Leodegária de Jesus, modalidade transferência especial (Emenda n° 202140990009- Plano de Ação 09032021-013015), conforme termo de referência (Anexo I), na forma e condições da Lei Federal nº 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 17/05/2024 até às 08h00min do dia 29/05/2024. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 29/05/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min. Município de Goiás, 16 de maio de 2024. DAVID DA SILVA TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO (A)S OFICIAIS Nº. 003/2024 O MUNICÍPIO DE GUARANI DE GOIÁS/GO, por intermédio da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO que se encontra aberta nesta unidade, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO(A)S OFICIAIS, regularmente registrados na Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG, para a eventual realização de leilões PRESENCIAIS de bens móveis e imóveis inservíveis ao Município de Guarani de Goiás - GO, a partir do dia 17 de maio de 2024. O edital do Chamamento Público, estabelecendo os requisitos e demais informações necessárias à participação encontra-se disponível para consulta no portal da Prefeitura Municipal: www.guaranidegoias.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Guarani de Goiás-GO, 16 de maio de 2024. EVELLY TAWANY BARBOSA XAVIER Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Educação de Inaciolândia, Estado de Goiás, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de junho de 2024, às 09:00 horas, na Sala de Sessões da CPL- Prefeitura Municipal de Inaciolândia-GO, Praça Ulysses Guimarães, Bairro José Aparecido, nesta cidade, em cumprimento no estabelecido do disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução nº 21 do dia 16 de novembro de 2021- FNDE, através da Secretaria Municipal de Educação, a devida chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, durante o ano de 2024. Os Grupos Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 12 de junho de 2024, às 09:00 horas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações do FNDE. O Edital e maiores informações, poderão ser obtidos na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente, pelo telefone 0**64 99966-2425. Inaciolândia-GO, 16 de maio de2024. MAYARA SOUZA LOPES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde do município de Ipiranga de Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 11.202.928/0001-75 , com sede administrativa na Avenida Raimundo Alves de Souza, Qd-05, Lt-Único, setor Independência, Ipiranga de Goiás/GO, fone (62) 3342-6181, torna público, que realizará no dia 05/06/2024, às 09h00min, licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item para aquisição de um veículo novo, 0 (zero) km, do tipo van, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Ipiranga de Goiás, com recursos provenientes de emenda parlamentar federal, sob o nº de proposta 11202.928000/1230-11 e recursos do Tesouro Municipal, nas condições expressas no Edital de Pregão Eletrônico n. 001/2024. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponível no site www.ipirangadegoias.go.gov.br e http://bll.org.br. Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Ipiranga de Goiás, aos 16 dias do mês de maio de 2024. JULIANA MARIA DE JESUS GONZAGA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 1580/2024. O Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público, que realizará a CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXEC U Ç ÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, para construção de calçadas e meio-fio nas ruas e avenidas de Itaguaru - GO, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 06/06/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 06/06/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 06/06/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 17/05/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h. Itaguaru/GO, 16 de maio de 2024. THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 79/2024 Contratado: Etha Servicos e Assessoria LTDA CNPJ: 52.181.747/0001-97. Objeto: contratação de empresa para execução de climatização e fachada do Outlet de Jaraguá - Goiás. Valor Global: R$ 1619.000,00. Vigência: 14/05/2024 à 14/05/2025. Publicado no site: https://jaragua.go.gov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/GO, através da - CPL, no uso de suas atribuições legais na Lei Federal nº 14133/2021, avisa que fará realizar no dia 04 de junho de 2024 às 8 horas o PREGÃO PRESENCIAL Nº 019.2024, do tipo menor preço por lote, para contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de uniformes escolares, mochila, tênis e meias, destinados aos alunos da rede municipal de ensino, com recursos de emenda parlamentar federal e estadual. Informações na sala da CPL no prédio da Prefeitura, telefone 0800 321 1241 (ramal 201), e-mail: [email protected], edital disponibilizado em: https://acessoainformacao.jussara.go.gov.br/informacao/licitacoes_mg Jussara-GO, 16 de maio de 2024. VANESSA FERREIRA CINTRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 Contrato n° 041/2024 Contratante: MUNICIPIO DE MARA ROSA Contratada: PINHEIRO S VEICULOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITARIO, NOVO, ZERO KM Valor: R$ 101.000,00 (cento e um mil reais). Dotação: 012.0361.0403.2.027.449052 FICHA 208 FONTE 101 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 02/04/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 04/04/2024 Processo: 1009/2024 Pregão Eletrônico: 007/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO EXTRATO DE CONTRATO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Município de Marzagão, Goiás Contratado: PH MELO LTDA, CONTRATO nº 082/2024, valor total de R$ 39.980,00. Data assinatura do contrato: 14/05/2024. Vigência: 30/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 006/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATRINCHÃ-GO, CNPJ: 11.223.381/0001-94 CONTRATADA: ROSSINI BARCELOS RICARDO LTDA, CNPJ Nº 23.258.579/0001-92. Convênio Federal: 936414/2022. Objeto: Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviço, por empreitada a preço global, para execução de Obra de Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde- HOSPITAL MUNICIPAL SANTA LUZIA, na cidade de Matrinchã-GO, decorrente de Emenda Federal conforme Contrato de Repasse nº 936414/2022, de acordo com projetos e anexos, nos termos da lei nº 14.133/21. Assinatura: 14 de maio de 2024. Contrato: 030/2024 Vigência: 14/05/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$: 420.980,00 (Quatrocentos e vinte mil, Novecentos e Oitenta Reais). Matrinchã - GO, 16 de maio de 2024. GABRIELA AMARAL DA SILVA/AGENTE DE CONTRATAÇÃO. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviço, por empreitada a preço global, para execução de Obra de Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde- HOSPITAL MUNICIPAL SANTA LUZIA, na cidade de Matrinchã-GO, decorrente de Emenda Federal conforme Contrato de Repasse nº 936414/2022, de acordo com projetos e anexos, nos termos da lei nº 14.133/21. Considerando a regularidade do procedimento, Resolvo, com base no inc. IV, do art. 71, da Lei Federal nº 14.133/21, Adjudicar e Homologar o item do objeto licitado, a empresa: ROSSINI BARCELOS RICARDO LTDA, CNPJ sob nº 23.258.579/0001-92, no valor total de R$: 420.980,00 (Quatrocentos e vinte mil, Novecentos e Oitenta Reais). Matrinchã-GO, 10 de maio de 2024. CAMILA FERNANDA SPÍNDOLA PINHEIRO LIMA ROSA Gestora do Fundo Municipal de Saúde