DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700209 209 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 16 de maio de 2024. LETICIA PERIN Assessora do Executivo II PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO ID: 2024.071E0700001.01.0007 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta CO N T R AT A D O S : 116/2024: 53.216.036 LUIZ ANTONIO DA SILVA FELICIO, VALOR: R$ 6.290,00 117/2024: ALFABRINK COMERCIAL LTDA, VALOR: R$ 13.896,00 118/2024: ARTFLEX MOVEIS ESCOLARES LTDA, VALOR: R$ 61.740,00 119/2024: BIOPULSE BRASIL EIRELLI ME, VALOR: R$ 1.938,60 120/2024: BRUNO DO CARMO FERREIRA, VALOR: R$ 739,99 121/2024: C NOVAKOWSKI MESAS E CADEIRAS LTDA, VALOR: R$ 14.060,64 122/2024: CAZELE SPORT LTDA EPP, VALOR: R$ 27.399,70 123/2024: FADINI SOLUCOES LTDA, VALOR: R$ 2.405,88 124/2024: FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, VALOR: R$ 1.840,00 125/2024: LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, VALOR: R$18.692,49 126/2024: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, VALOR: R$ 1.126,00 127/2024: MAXIMUS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, VALOR: R$4.338,00 128/2024: MOVETEC COMERCIAL LTDA MEE, VALOR: R$ 31.916,00 129/2024: NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA, VALOR: R$ 4.176,26 130/2024: PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA, VALOR: R$ 1.890,00 Objeto: contratação de empresa para aquisição de mobiliários e equipamentos escolares da educação infantil, através do Programa Pro Infância Tipo I, para atender o CMEI Vale da Lua, com recurso do FNDE MEC Termo de Compromisso N 202300019. PRAZO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00304-156900000000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (090100.1236500502.055.44905200000.156900000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Vargem Alta/ES, 15 de maio de 2024. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás-GO torna público que o município realizará, no dia 03 de junho de 2024, às 10h, no Portal de Compras Públicas(www.portaldecompraspublicas.com.br) a concorrência eletrônica 04/2024, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para construção de praça pública na Quadra 33-A, Lote 3-R, setor Mansões Village, no Município de Águas Lindas de Goiás - GO. O edital pode ser acessado em https://aguaslindasdegoias.go.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 16 de maio de 2024. ELISEU B. GALVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Os Contratos nºs. 024, 025, 026 de 07/05/2024, firmados com os fornecedores: LUCIENE MARIA CARNEIRO, VIRGINA MARIA CARNEIRO, RONE BATISTA DE ANDRADE, foram devidamente publicados no Diário Municipal de Goiás/AGM, no dia 16/05/2024, Edição 3113, códigos identificadores das matérias: 6348CE33, 65A4AC10, D64A3D90, respectivamente. Ref.: ao Processo Nº 587/2024, Chamada Pública Nº 002/2024; Dispensando-se o procedimento licitatório, nos termos do art. 14 da Lei 11.947/2009. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (oriundos da Agricultura Familiar) para a Merenda Escolar Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Americano do Brasil - Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa para fornecimento e instalação de braços ornamental tipo andorinha e luminárias de led, referente a emenda parlamentar Nº 202340100006, transferência especial via plano de ação Nº 09032023-031654, para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de junho de 2024, às 09h:00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de maio de 2024, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (064) 3504 -1213. Americano do Brasil, 16 de maio de 2024. RANIERY CARVALHO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 29/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 055/2023, do TIPO MENOR PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE KIT DE APOIO RESPIRATÓRIO DOMICILIAR PARA ATENDER OS PACIENTES CADASTRADOS E RESIDENTES NA CIDADE DE ANÁPOLIS A PARTIR DA PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA E CONTROLE À SAÚDE, conforme Solicitações de Material/Serviço nº 000416/2023 e 000417/2023, da S. M. de Saúde, constantes no processo administrativo nº 000027067/2023, e no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nº 01108.00005381/2023-09, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 15 de maio de 2024. THAMIRES BARBOSA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 29/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 540/2024 Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Aquisição de Toners, Cartuchos, Cilindros, Material e Equipamentos de Informática, Dentre Outros Itens, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 05/06/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 05/06/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 17/05/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns, Estado de Goiás, aos 17 de maio de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, menor preço global, para contratação de empresa especializada em Engenharia para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ nas vias públicas do Município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 07/06/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás, 15 de maio de 2024. ADRYANNA CRYSTINA KELLY DE CARVALHO Agente de Contratação Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 327/2024 Interessado: Secretaria Municipal de Educação de Campestre de Goiás. Responsável pela solicitação e contratação: Ângela Maria N. da Silveira Tavares. Agente de Contratação: Lainom Ricardo Luna de Oliveira. Objeto: contratação de empresa especializada para construção dos banheiros no CMEI Samuel Davi Seabra de Souza de acordo com o Termo de Referência e Demais Anexos. Valor estimado total da contratação: R$ 75.563,13 (setenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e três reais e treze centavos). Data da entrega/envio de proposta e documentos: do dia 17/05/2024 até 23/05/2024. Data e hora da abertura e julgamento: 23/05/2024 início as 08:00h até as 14:00h. ÂNGELA MARIA NUNES DA SILVEIRA TAVARES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado na SQ 19, Quadra 21, Lotes 75/79, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-690, através do pregoeiro, TORNA PÚBLICO que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024, do tipo menor preço por item, com abertura no dia 10/06/2024, às 15:00hs, para aquisição de móveis para a casa da mulher. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação do Município, no horário de 08h30min às 12h e de 14h30min às 18h, pelo site eletrônico www.cidadeocidental.go.gov.br, www.novobbmnet.com.br, ou pelo email [email protected]. Demais informações pelo telefone (61) 3605-3079, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. GABRIEL PAIXAO RIBAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 OBJETO: Contratação, via Registro de Preços, objetivando eventual e futura aquisição de materiais de expediente, papelaria e itens de informática, visando atender às demandas das secretarias e órgãos do município de Edealina, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições fixadas neste Edital e seus anexos. DATA DO CERTAME: 05/06/2024; HORÁRIO: 09h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina, 16 de maio de 2024. JORDANA SILVA DE URZEDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024/SRP O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço Global-Sistema de Registro De Preços-SRP (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 14/2024, sessão 29/05/2024 as 08:00 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "08 dias úteis"). Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE MURO EM ALVENARIA, CALÇADA, REFORMA DE TELHADO E PINTURA DAS EDIFICAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala do Pregoeiro e Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone 0800-4941-023. Fazenda Nova-GO, 16 de maio de 2024. BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Pregoeiro