DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700208 208 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o SUSPENSÇÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 22.146/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0033, que tem como objeto o registro de preço para a aquisição tiras reagente e lancetas de punção para aferição de glicose - SEMSA, para adequações no edital. Guarapari/ES, 16 de maio de 2024. RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 Errata de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 208/2023, publicado no dia 08/05/2024 - EDIÇÃO: 88 - SEÇÃO: 03 - PÁGINA Nº 214. O Município de Guarapari-ES, torna público o ERRATA DE RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O NO 22.148/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0038, que tem como objeto o registro de preço para aquisição de insumos farmacêuticos para atender a UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H- SEMSA. ONDE SE LÊ: FOX BRASIL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA Lote 15-R$ 14.986,00 (quatorze mil, novecentos e oitenta e seis reais) Lote 27- R$ 108.445,00 (cento e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais) LEIA-SE: FOX BRASIL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA Lote 15-R$ 14.586,00 (quatorze mil, quinhentos e oitenta e seis reais) Lote 27A- R$ 108.245,00 (cento e oito mil, duzentos e quarenta e cinco reais) ONDE SE LÊ: VIVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA Lote 13-R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Lote 13a-R$ 16.303,10 (dezesseis mil, trezentos e três reais e dez centavos) Lote 18-R$ 15.000,00 (quinze mil reais) LEIA-SE: VIVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA Lote 13-R$ 49.999,98 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) Lote 13a-R$ 16.303,02 (dezesseis mil, trezentos e três reais e dois centavos) Lote 18-R$ 14.850,30 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta centavos) Permanecem inalterados os demais atos publicados. Guarapari/ES, 15 de maio de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 5.134/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0001, que tem como objeto o Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d'água e cisterna em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA . INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 24/05/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 05/06/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 05/06/2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 10/06/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 10/06/2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 15 de maio de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 7.593/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0008, que tem como objeto o Contratação de empresa especializada para execução de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos públicos, de ferramentas, em atendimento a SEMOP. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 22/05/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 03/06/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 03/06/2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 06/06/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 06/06/2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 16 de maio de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.396/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0009, que tem como objeto o Contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo (botijas e cilindros), para atender a sede da PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS - SEMAD. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 22/05/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 29/05/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 29/05/2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 04/06/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 04/06/2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 16 de maio de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA AVISO DA LICITAÇÃO Nº 17/2024 PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Iúna/ES, com fulcro na Lei nº 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09h, do dia 06 de junho de 2024, em sessão pública por meio da Internet no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação nº 017/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, para Registro de preço para eventual e futura aquisição de veículos. O edital poderá ser obtido no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.iuna.es.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser solicitadas no endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (28) 3545-4754, através do setor de licitações, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 11h e de 13h às 17h. ID CidadES: 2024.037E0700001.02.0011. Iúna/ES, 10 de maio de 2024. VINÍCIO RODRIGUES LOBATO RAIDER Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Iúna/ES, com fulcro na Lei nº 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09h, do dia 05 de junho de 2024, em sessão pública por meio da Internet no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação nº 016/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, para Aquisição de brinquedos e jogos didáticos para as Unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. O edital poderá ser obtido no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.iuna.es.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser solicitadas no endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (28) 3545-4754, através do setor de licitações, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 11h e de 13h às 17h. ID CidadES: 2024.037E0700001.01.0005. Iúna/ES, 9 de maio de 2024. VINÍCIO RODRIGUES LOBATO RAIDER Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 4.046/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021, para contratação do Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL, inscrito no CNPJ 02.722.566/0001-52, objetivando a prestação de serviços médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, a serem executados nas Unidades de Saúde deste Município, de acordo com a Tabela de Serviços Médicos do CIM POLO SUL, vigente, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). ID. CIDADES CON T R AT AÇÕ ES : 2024.039E0700001.09.0039 Jerônimo Monteiro-ES, 16 de Maio de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente pregão acima. Objeto: itens para café da manhã e lanches destinados a creches, escolas da Rede Municipal e Secretaria Municipal em atividades pedagógicas, com fornecimento fracionado, conforme a necessidade - Empresas vencedoras: BRX Comercial de Produtos em Geral Ltda., CNPJ 11.287.164/0001-68., R$ 102.466,10; P. R. M. GUALANDI, CNPJ 12.295.335/0001-63, R$ 73.275,00; BARRA Com. Equipamentos Ltda., CNPJ 14.966.026/0001-01, R$ 1.712,50. Muqui-ES, 14 de maio de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente pregão acima. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais para a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, do Município de Muqui - Empresas vencedoras: BRX Comercial de Produtos em Geral Ltda., CNPJ 11.287.164/0001-68, R$ 29.968,69; Camilio Empreendimentos Ltda., CNPJ 44.666.371/0001-82, R$ 10.038,75; Cazele Sport Ltda, CNPJ 30.579.577/0001-60, R$ 5.244,00; FGI Com. Serviços Ltda., CNPJ 26.204.948/0001-52, R$ 1.945,20; Norte Sul Distribuidora Ltda., CNPJ 47.920.620/0001-02, R$ 499,40. Muqui-ES, 16 de maio de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 ID CidadES: 2024.068E0700001.01.0006 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme Processo Administrativo Nº 000828/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico e em virtude do CONVÊNIO/MAPA Nº 942802/2023, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 04/06/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 04/06/2024 às 08h30min.