DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24001 - SESEP (LICITANET Nº 14/2024) Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 26/06/2024, às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação dos serviços de requalificação da iluminação pública da Av. Senador Fernandes Távora - PARTE 01, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P303825/2024. Adendo 02 ao Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24001 - SESEP (LICITANET Nº 014/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 15 de Maio de 2024. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente da comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA EXTRATO DE CONTRATO Extrato Resumido do Contrato Nº 2023.11.08.01.1, Tomada de Preços Nº 2023.11.08.01 - TP - FME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma de praça na localidade de Caiçara (Norte) no Município de Tejuçuoca-CE, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Educação. Contratada: R&G Construções e Locações EIRELI. Data de Assinatura do Contrato: Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 08 de maio de 2024. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 933.975,94 (novecentos e trinta e três mil e novecentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Assina pela Contratante: José Virgilio Matos Castro. Assina Pela Contratada: Germano Peixe de Lima (Resp.Legal). Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 08 de maio de 2024. José Virgilio Matos Castro - Secretário (a) de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.08.01 - TP - FME O (a) Secretário (a) de Educação do Município de Tejuçuoca, Sr. José Virgilio Matos Castro Neto, no uso de suas atribuições legais e, baseado nos valores, resolve Adjudicar e Homologar a Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 2023.11.08.01 - TP - FME, do tipo Menor Preço global, tendo como objeto contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta na Localidade de Riacho das Pedras no Município de Tejuçuoca-CE, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, inscrita com CNPJ sob o n° 34.395.105/0001-09 com valor Global de R$ 933.975,94 (novecentos e trinta e três mil e novecentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Por ser a proposta que apresenta critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Tejuçuoca/CE, 7 de maio de 2024. JOSÉ VIRGILIO MATOS CASTRO NETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.03.01-CE-INFRA A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.03.01-CE-INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, destinados a construção de 01 (um) galpão industrial, no Município de Tejuçuoca/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 04 de junho de 2024 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 17 de maio de 2024 às 08:00h (horário de Brasília) horas até 04 de junho de 2024 às 08:59h (Horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 04 de junho de 2024 às 09:01h (Horário de Brasília); Local: LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 16 de maio de 2024 MARIA ROSILANE RICARDO DO NASCIMENTO Secretária de Infraestrutura AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.11.01-CE-INFRA A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - CE, torna sem efeito a Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.11.01-CE-INFRA desta Prefeitura, publicado no (D.O.U.) Data Publicação: 8 de maio de 2024, Página: 213, Seção: 3 - ISSN 1677-7069 Nº 88, com abertura para dia 04 de junho de 2024 às 09:00 horas, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, destinados a construção de 01 (um) galpão industrial, no Município de Tejuçuoca/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura. Tejuçuoca/CE, 16 de maio de 2024 MARIA ROSILANE RICARDO DO NASCIMENTO Secretária de Infraestrutura ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Presencial nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas e caminhões com operador por hora. Data/horário limite para recebimento/protocolo dos envelopes: 07/06/2024 até as 12h30min. Data/horário da sessão pública: 07/06/2024 às 13h. Local: Rua Capitão Deslandes, n° 1, Centro, nesta cidade - Cachoeiro Plaza Office - 8° andar - Sala de Reunião. Edital à disposição no site www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao e na sede da Subsecretaria de Gestão de Suprimentos. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 15 de maio de 2024 RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL, torna público o resultado da Chamada Pública nº 2/2024, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. EMPRESA HABILITADA: Cooperativa da Agricultura Familiar de Cachoeiro de Itapemirim - CAF Cachoeiro, no valor total de R$ 2.809.796,00 . Na forma disposta no artigo 165, inciso I, "c", da lei 14.133/21, fica aberto o prazo de 03 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 13 de maio de 2024. ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CM CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Recuperação das pavimentações de vias urbanas no município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 14 de maio de 2024 a 14 de janeiro de 2025. VALOR: R$ 230.353,79 (duzentos e trinta mil, trezentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 015001-Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Fonte de Recurso-Recurso Próprio 150000000000 (recurso próprio), 250000000000 (Recurso Próprio), 170000009999 (Convênio Federal) e 270000009999 (Convênio Federal) Ficha 0055 Elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Tomada de Preços nº 000010/2023, protocolo GED n° 4966/2024, processo GED n° 3529/2024 e Código de Identificação CidadES / T C E - ES : 2023.021E0700001.01.0017. Conceição do Castelo, ES, 13 de maio de 2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2024 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: S & K INFORM AT I C A LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de mobiliário e eletrodomésticos para atendimento às diversas secretarias municipais da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 29 de abril de 2024 a 29 de abril de 2025. VALOR: R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000017/2023, processo administrativo nº 6.834/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0015. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2024 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: AITEC COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de mobiliário e eletrodomésticos para atendimento às diversas secretarias municipais da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 07de maio de 2024 a 07 de maio de 2025. VALOR: R$ 53.965,33 (cinquenta e três mil, novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000017/2023, processo administrativo nº 6.834/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0015. Conceição do Castelo, ES, 23 de abril de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0016 Objeto: Contratação de empresa especializada para reconstrução da EMEI Vovó Clara, no Município de Conceição do Castelo, ES. Empresa Vencedora: GOLDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Valor Global: R$ 3.147.921,94. Conceição do Castelo/ES, 15 de maio de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 PROCESSO: Nº. 112.047/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0025 OBJETO: Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de Móveis. Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg- ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : [email protected] . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances. FASE DE LANCES: 8h às 14h - 22/05/2024. Local: www.licitanet.com.br Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Governador Lindenberg/ES, 16 de maio de 2024 LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.078E0750001.09.0023 O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a Ratificação e Autorização da seguinte Dispensa de Licitação: Processo nº 112.149/2024 ID CIDADES/TCE-ES N° 2024.078E0750001.09.0023 Vencedora: SANIGRAN LTDA. Valor: R$ 30.260,00 (trinta mil duzentos e sessenta reais). Objeto: aquisição de inseticida a base de Bendiocarbe, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Governador Lindenberg/ES. Em 16 de maio de 2024. LEONARDO PRANDO FINCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.897/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0005, que tem como objeto o aquisição de 05 (cinco) aparelhos de ar condicionado para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, para adequações no edital. Guarapari/ES, 17 de maio de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira