DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 1.189.993,16 (um milhão cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa e três reais e dezesseis centavos). Prazo de Execução: 06(seis) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Cícero Manoel de Lima e Cícero Gomes de Lima. Porteiras/CE, 16 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 2024.05.16-0002 referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.04.11.2. Partes: o Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Elo Construções e Empreendimentos EIRELI - Me. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de construção de pavimentação no Sítio Santo Antônio, Zona Rural do Município de Porteiras/CE, nos termos do contrato de repasse nº 943249/2023/MIDR/CAIXA, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 376.212,45 (trezentos e setenta e seis mil duzentos e doze reais e quarenta e cinco centavos). Prazo de Execução: 02(dois) meses. Vigência do Contrato: 12(doze) meses. Signatários: Cícero Manoel de Lima e Maria das Graças Queiroga Gomes. Porteiras/CE, 16 de Maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2024, cujo objeto é O registro formal de preço para contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos permanentes, incluindo remanescentes das Propostas N° 12050.171000/1210-05 e N° 10250.171000/1200-01, para o Hospital do Município de Potengi-CE de Interesse da Secretaria de Saúde. O certame acontecerá na plataforma Portal de Compras de Potengi, no endereço eletrônico www.licitapotengi.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de maio de 2024, às 10h00m. Mais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos: [email protected], https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Potengi-CE, 16 de maio de 2024. KENNETHE ANDERSON DANTAS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços nº 1512.01/2023., cujo objeto é a pavimentação em paralelepípedo, calçada e sinalização em diversas ruas sede do Distrito de Lagoinha no Município de Quixeré - Rua Paulino Carlos, Rua Ângelo Simão II e Rua Ângelo Simão III, Junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura; Contratada: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Assina Pela Contratada: Francisco Estênio Saraiva Maia; Assina Pelo Contratante: Valderi Fernandes de Araújo; Valor Total Acrescido: R$ 0,02 (dois centavos); . Quixere-Ce, 29 de fevereiro de 2024. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.07.03.2024-SEINFRA Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 15/05/2024, em Favor da Licitante VENCEDORA: FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ com o Nº 08.427.381/0001-00, com endereço na Rua São Francisco, N° 896, Bairro Lagoa do Toco, Russas/CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Herberth Fernandes Guedes, no VALOR GLOBAL de R$ 374.456,14 (Trezentos e Setenta e Quatro mil, Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais e Quatorze Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.07.03.2024-SEINFRA, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma passagem molhada na Rua Monsenhor João Luiz, no Bairro Ypiranga, Zona Urbana do Município de Russas/CE, sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Russas-CE, 15 de Maio de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - SECULTE Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 14/05/2024, em favor da Licitante VENCEDORA: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ com o Nº 10.932.123/0001-14, com endereço na Rua David Vieira da Silva, 310, Andar 1, Apto. 103, Bairro Tibiquari, Boa Viagem/CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Wilton Uchoa Nogueira, no VALOR GLOBAL de R$ 1.297.451,97 (Um Milhão, Duzentos e Noventa e Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais e Noventa e Sete Centavos). O OBJETO da Tomada de Preços Nº 003/2023 - SEC U LT E , que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma do Ginásio Joel Correia Lima no Município de Russas/CE, conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais e memorial de cálculo, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SECULTE (PT N° 1077376-49), parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Vencedora. Russas-CE, 14 de Maio de 2024. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.14.05.2024-SEMA O Secretário do Meio Ambiente, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 03 de Junho de 2024, às 09h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.14.05.2024-SEMA, cujo Objeto é a Aquisição de uma unidade móvel de esterilização e educação em saúde (Castramóvel), todo equipado para a estruturação das atividades de saúde e bem-estar animal, incluindo o controle populacional de cães e gatos na Cidade de Russas-CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 15 de Maio de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.15.05.2024-SEMUS A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 04 de Junho de 2024, às 09h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.15.05.2024-SEMUS, cujo Objeto é a Aquisição de 01 (uma) Veículo Tipo Furgoneta original de fábrica, 0 km, combustível a diesel, adaptado para ambulância tipo "A" simples remoção, destinado ao transporte de usuários do Sistema de Saúde do Município de Russas de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde conforme Proposta MS/FNS Nº 11734352000/1230-09. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 15 de Maio de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024-PE Edital de Pregão Eletrônico Nº 90011/2024-PE - Processo Administrativo Nº 2024.04.03.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 03/06/2024 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Aquisição de um mamógrafo analógico para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 15 de maio de 2024. LUÍS CARLOS DO NASCIMENTO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO Nº AD24006 - SME Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P306182/2024. Adesão Nº AD24006 - SME. A Secretaria Municipal da Educação comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 005/2024-SEDUC-SRP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2023.12.08.081-PE- SEDUC-SRP da Secretaria de Educação do Município de Chorozinho - CE. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. Objeto: Aquisição de mobiliários destinados as Unidades Escolares do Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação - SME. CONTRATADA: MÓVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 02.464.845/0001-63. Valor Global: R$ 404.000,000 (quatrocentos e quatro mil reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000; 06.01.12.367.0487.2561.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1550000000; 06.03.12.361.0485.2545.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1540000000. Sobral - CE, 14/05/2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 122/2023-SMS Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0122/2023-SMS. Locatário: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal da saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. LOCADOR: VERANILDA GOMES DA SILVA. Do Objeto: A Renovação do Contrato N° 0122/2023-SMS, no qual tem o objeto a Locação de imóvel situado na Rua Bela Vista, S/N, Barragem, Jaibaras, Sobral- CE, destinado a sua utilização para o funcionamento de um ponto de apoio ao CSF Jaibaras, neste Município de Sobral. DO VALOR: O valor global a ser renovado será de R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: Fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 11/05/2024 a 10/05/2025. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a cláusula décima sexta do Contrato nº 0122/2023-SMS. Do Recurso: dotação orçamentária a seguir: 07.01.10.301.0073.2.418.3.3.90.36.01.1.600.0000.00. Data da Assinatura: 10 de Maio de 2024. Signatários: Representante do Locatário: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Locador: Veranilda Gomes da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - SME Extrato do Contrato Nº 075/2024 - SME. Processo Nº P306182/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: MÓVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 02.464.845/0001-63. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. Objeto: Aquisição de mobiliários destinados as Unidades Escolares do Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação - SME. MODA L I DA D E : Adesão Nº AD24006 - SME à Ata de Registro de Preços Nº 005/2024-SEDUC-SRP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2023.12.08.081-PE-SEDUC-SRP da Secretaria de Educação do Município de Chorozinho - CE. Valor Global: R$ 404.000,000 (quatrocentos e quatro mil reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000; 06.01.12.367.0487.2561.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1550000000; 06.03.12.361.0485.2545.44905200.1540000000;