DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700205 205 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 20240239, Origem: Chamada Pública N° 002/2023 - Dispensa de Licitação N° 2812.14-23 DLPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Antonia Mirlanda Ventura, CPF Nº .891.103-*, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Milhã/CE. Valor: R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Validade 12 (doze) meses. Data da Assinatura do Contrato: 22/01/2024, Francisco Renato Pinheiro - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 20240240, Origem: Chamada Pública N° 002/2023 - Dispensa de Licitação N° 2812.15-23 DLPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Francisca Iracilda Lopes da Silva, CPF Nº .128.303-, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Milhã/CE. Valor: R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Validade 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 22/01/2024, Francisco Renato Pinheiro - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 20240241, Origem: Chamada Pública 002/2023 - Dispensa de Licitação 2812.16-23 DLPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: José Denilson Pinheiro, CPF Nº .039.463- , Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Milhã/CE. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Validade 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 22/01/2024, Francisco Renato Pinheiro - Secretário municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 20240242, Origem: Chamada Pública n° 002/2023 - Dispensa de Licitação 2812.17-23 DLPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Mateus Oliveira Paulino, CPF Nº .803.953-*, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Milhã/CE. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Validade 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 16/01/2024, Francisco Renato Pinheiro - Secretário municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 20240247, Origem: Chamada Pública 002/2023 - Dispensa de Licitação n° 2812.19-23 DLPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Erinaldo Avelino de Sousa, CPF Nº .624.803-, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a secretaria de Educação do Município de Milhã/CE. Valor: R$ 39.991,43 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos). Validade 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 22/01/2024, Francisco Renato Pinheiro - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 20240248, Origem: Chamada Pública 002/2023 -Dispensa de Licitação 2812.20-23 DLPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Evanir Fernandes Pedroza, CPF Nº .472.533-, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Milhã/CE. Valor: R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Validade 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 22/01/2024, Francisco Renato Pinheiro - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 20240249, Origem: Chamada Pública 002/2023 - Dispensa de Licitação n°2812.21-23 DLPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Gardenia Souza Silva, CPF Nº .081.403- *, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Milhã/CE. Valor: R$ 9.440,00 (Nove mil, quatrocentos e quarenta reais). Validade 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 22/01/2024, Francisco Renato Pinheiro - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 20240253, Origem: Chamada Pública 002/2023 - Dispensa de Licitação 2812.07-23 DLPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Francisca Marileide Fernandes Silva, CPF Nº .831.508-*, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Milhã/CE. Valor: R$ 1.618,20 (um mil, seiscentos e dezoito reais e vinte centavos). Validade 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 15/01/2024, Francisco Renato Pinheiro - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.10.01 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de junho de 2024, às 09:00 horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.05.10.01 critério de julgamento menor preço por lote, com fins Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos e festividades, com locação de estrutura, sonorização, iluminação, banheiros químicos, atrações artísticas, dentre outros, compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção, instalações elétricas, hidráulicas, de equipamentos e outros serviços correlatos, de interesse de diversas Unidades Administrativas do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Missão Velha-CE, 16 de maio de 2024. RICARDO MENDES GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.13.01 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de maio de 2024, às 09:00 horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.05.13.01 critério de julgamento menor preço por lote, com fins Registro de Preços para futura e eventual aquisição material e equipamentos médico hospitalar, material odontológico e instrumental cirúrgico, destinados ao funcionamento do sistema de saúde do Município de Missão Velha, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Missão Velha-CE, 16 de maio de 2024. RICARDO MENDES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1010.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 1010.01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação no Distrito de Sitio Alegre no Município de Morrinhos - CE, conforme PT 1075404-25. Sendo consideradas Classificadas as propostas das empresas: Dagy Construções e Urbanismo; F.C. Empreendimentos; Master Serviços e Construçoes LTDA; R7 Serviços e Construções LTDA; A.G. Construções e Serviços LTDA; Millenium Serviços LTDA; RVP Construçoes & Serviços EIRELI; Construtora & Serviços Sobralense LTDA; Ramilos Construções EIRELI; G.A. Rabelo; Eletrocampo Serviços e Construções; L.B. Construções LTDA; Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locaçoes LTDA; Medeiros Construções e Serviços LTDA; Construvasp Construções & Serviços; M.K. Serviços em Construções e Transporte Escolar EIRELI; Construtora AG LTDA; Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA; KLF Serviços; Imperius Serviços e Construções; Clezinaldo S. de Almeida Construções; Locax Locações e Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; F.J. Construções LTDA; L.F. Serviços Urbanos; F.M.S. Oliveira - ME; Nova Construções, Incorporações e Locações; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; Apolo Serviços LTDA; Cenpel Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; Absolon Cavalcante Mota Neto LTDA; Emme Engenharia ME; LS Serviços de Construções LTDA. E Desclasificadas as propostas das empresas: Construplan Construções LTDA; F. Airton Victor; F.J2. Construções EIRELI. Desta forma é considerada vencedora a empresa: RVP Construçoes & Serviços EIRELI, por apresentar o menor valor para o objeto Licitado. Ficando aberto o prazo recursal conforme art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93. Maiores informações (85) 3665.1130. Morrinhos - CE, 16 de maio de 2024. JORGE LUIZ DA ROCHA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 07.005/2024 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:30h, do dia 31 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.005/2024. Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Novo Oriente/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - ou no endereço: Rua Deocleciano Aragão, n°15. Novo Oriente-CE, 16 de maio de 2024. PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 2024.05.07.01-01, decorrente da Dispensa de Licitação Nº 2024.05.07.01, a saber: Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos. Dotação Orçamentária: 0701.13.392.0021.2.025 - Manutenção das atividades culturais. Elemento de Despesa: 33.90.39.00 - Fonte: 1700000000. Objeto: Contratação de apresentações artísticas para a Rodada de Viola, Cordel, Poesia e Desafio, patrocinada pela Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos do Município de Orós-CE. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de até 31 de dezembro de 2024, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.Contratada: S. F. de Oliveira Juca Eventos - ME, inscrita no CNPJ nº 15.128.936/0001- 70, com sede na Rua Zildenia, 1166, Sala 02, Coite, Eusébio, CE -CEP: 61.760-000.Assina Pela Contratada: Sebastião Félix de Oliveira Jucá, portador do CPF nº XXX.832.XX-68. Assina Pela Contratante: Joao Andrade Santana. Orós-Ce, 16 de maio de 2024. Joao Andrade Santana - Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.16.01 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 04 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.16.01. Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de pavimentação em pedras toscas com rejuntamento em diversas ruas do bairro bumerangue conforme Convênio Nº 004/CIDADES/2024 para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3516-1800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 16 de Maio de 2024. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira