DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR DO CONTRATO: R$ 794.527,66 (setecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos). MODALIDADE: Concorrência Eletrônico SRP, com FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, RECURSOS: Órgão: 02 05 SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; UNIDADE: 15 451 0003 1.003 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE LOGRADOUROS E BENS PÚBLICOS (PRAÇAS, CALÇ, CEMIT), 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro pessoa Jurídica. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs. 06/05/2024. WESLY ALVES DE SÁ - Secretário Municipal de Administração E GESTÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 070/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, que serão ofertados na Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA , por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.227.841/0001-05, REPRESENTADO pela Sra. Raimunda Maria Brito de Carvalho. CONTRATADA: Sr. ª Maria Eduarda dos Reis Gomes. VALOR DO CONTRATO: R$ 38.250,00 ( Trinta e Oito Mil e Duzentos e Cinquenta Reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/21, Resolução/CN/FNDE nº 21 de 16/11/2021. Raimunda Maria Brito de Carvalho, Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 071/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, que serão ofertados na Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA , por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.227.841/0001-05, REPRESENTADO pela Sra. Raimunda Maria Brito de Carvalho. CONTRATADA: Sr. ª Antônia Viana da Silva, Brasileira. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.025,00 (Trinta e Nove Mil e Vinte e Cinco Reais).VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/21, a Resolução/CN/FNDE nº 21 de 16/11/2021. Raimunda Maria Brito de Carvalho, Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 072/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, que serão ofertados na Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA , por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.227.841/0001-05, REPRESENTADO pela Sra. Raimunda Maria Brito de Carvalho. CONTRATADA: Sr. ª Maria Lourenca Viana Bezerra. VALOR DO CONTRATO: R$ 38.762,50 (Trinta e Oito Mil e Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/21, Resolução/CN/FNDE nº 21 de 16/11/2021. Passagem Franca/MA , 14/05/2024. Raimunda Maria Brito de Carvalho, Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 073/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, que serão ofertados na Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA , por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.227.841/0001-05, REPRESENTADO pela Sra. Raimunda Maria Brito de Carvalho. CONTRATADA: Sr. ª Maria Tereza Viana da Silva. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.202,50 ( Trinta e Três Mil e Duzentos e Dois Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/21, Resolução/CN/FNDE nº 21 de 16/11/2021. Raimunda Maria Brito de Carvalho, Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 074/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, que serão ofertados na Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA , por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.227.841/0001-05, REPRESENTADO pela Sra. Raimunda Maria Brito de Carvalho. CONTRATADA: Sr.ª Rozângela Viana da Silva. VALOR DO CONTRATO: R$ 37.450,00 (Trinta e Sete Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/21, Resolução/CN/FNDE nº 21 de 16/11/2021. Raimunda Maria Brito de Carvalho, Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 075/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, que serão ofertados na Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA , por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.227.841/0001-05, REPRESENTADO pela Sra. Raimunda Maria Brito de Carvalho. CONTRATADA: Sr.ª Veriana Mendes dos Reis. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.787,50 (Trinta e Seis Mil e Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/21 a Resolução/CN/FNDE nº 21 de 16/11/2021. Raimunda Maria Brito de Carvalho, Secretaria Municipal de Educação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie:Terceiro Termo Aditivo da Vigência do Contrato 118/2020, Oriundo do Processo Licitatorio Modalide Tomada de Preço nº 015/2020, Processo Administrativo nº 001.1906/2020, Cujo Objeto É A Pavimentação Em Paralelepípedos de Vias No Bairro Bela Vista, Povoado Nazaré, Povoado Jussara e Povoado Gato, No Município de Passagem Franca/Ma, Que Entre Si Celebram Entre A Prefeitura Municipal de Passagem Franca e A Empresa Construtora Belfort Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. Do prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 08 de agosto de 2023, ficando o prazo de vigência até 08 de agosto de 2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Marlon Saba de Torres - Prefeito Municipal de Passagem Franca - MA pela CONTRATANTE. CONTRATADA: CONSTRUTORA BELFORT LTDA, CNPJ: 10.797.251/0001- 00. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA. Marlon Saba de Torres - Prefeito. Espécie: Quarto Termo Aditivo do CONTRATO 118/2020 de Prestação de Serviços de Engenharia Firmado Entre A Prefeitura de Passagem Franca e A Construtora Belfort Ltda, Sob Regime de Empreitada Por Preço Global Nos Termos de Edital de Licitação (Tomada de Preço nº 015/2020), Processo Administrativo nº 001.1906/2020, Cujo Objeto É A Pavimentação Em Paralelepípedos de Vias No Bairro Bela Vista, Povoado Nazaré, Povoado Jussara e Povoado Gato, No Município de Passagem Franca/Ma, Que Entre Si Celebram Entre A Prefeitura Municipal de Passagem Franca e A Empresa Construtora Belfort Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva Alteração do valor do Contrato, tendo em vista que houve saldo no Valor de R$ 150.830,94 que representa apenas 7,3 do Contrato, ficando valor Total do Contrato R$ 2.266.299,80. Com base no art. 65 da Lei nº 8.666/93, que permite até 25% para Obra e Serviços. Contemplando a Rua de Entrada do Povoado Nazaré. Avenida 01. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Marlon Saba de Torres - Prefeito Municipal de Passagem Franca - MA pela CONTRATANTE. CONTRATADA: CONSTRUTORA BELFORT LTDA, CNPJ: 10.797.251/0001-00. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA. Marlon Saba de Torres - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 03/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 09/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares para atender a rede municipal de saúde do Município de Penalva/MA. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 15 de maio de 2024. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 003/2024 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32, SACO 50KG E CIMENTO PORTLAND POZOLANICO CP IV- 32, SACO DE 50 KG, a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Rita - MA. PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001- 41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO e a DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE EIRELI, inscrita no CNPJ: Nº 06.010.434/0001-59, representado por seu representante legal Sr. José Francisco Vilanova Simplício. BASE LEGAL: O presente instrumento é fundamentado no procedimento realizado pela CONTRATANTE através do instrumento de Pregão Eletrônico nº 001/2024 e na proposta vencedora, conforme termos de homologação e de adjudicação, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 (inclusive nos casos omissos), suas alterações posteriores e demais dispositivos legais aplicáveis. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 8 (oito) meses após a assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período nos termos da Lei 14.133/21. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.122.0002.2006 Manutenção e Funcionamento da Secretaria M. de Administração e Finanças 04.122.0002.2006 - 3.3.90.30 Material de Consumo SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 04 SEC. DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 12.361.0005.2017 Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE 12.361.0005.2017 - 3.3.90.30 Material de Consumo FUNDEB CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 15 FUNDEB - SANTA RITA 12.361.0006.2047 Manutenção de Atividades da Educação 30% - Ensino Fundamental 12.361.0006.2047 - 3.3.90.30 Material de Consumo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 15 FUNDEB - SANTA RITA 12.361.0006.2129 Manutenção de Atividades Educação 30% - E. Fund. - Comp. União 12.365.0006.2129 - 3.3.90.30 Material de Consumo SEC. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS PUB., URBAN. HABIT. E SANEAMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 08 SEC. INFRA-ESTRUTURA , OBRAS PUB., URBAN. HABIT. E SANEAMENTO 15.452.0052.2039 Manutenção e Funcion. da Sec. de Infra, Obras, Urban. Habit. e Saneamento. 15.452.0052.2039 - 3.3.90.30 Material de Consumo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SANTA RITA 10.301.0013.2053 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS 10.301.0013.2053 - 3.3.90.30 Material de Consumo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SANTA RITA 10.301.0225.2057 Manutenção do Piso da Atenção Básica Fixo - PAB 10.301.0225.2057 - 3.3.90.30 Material de Consumo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SANTA RITA 10.302.0015.2060 Ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 10.302.0015.2060 - 3.3.90.30 Material de Consumo FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 17 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - SANTA RITA 08.244.0020.2076 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0020.2076 - 3.3.90.30 Material de Consumo. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.320.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE MIL REAIS). FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 13 de maio de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, (contratante) e JOSÉ FRANCISCO VILANOVA SIMPLÍCIO (contratado). AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretaria Municipal de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 26/2024 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. (Processo Administrativo nº. 202404032/24 do tipo: Menor Preço por ítem, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento do Projeto Pedagógico e Educacional Brincar inclusivo para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 29 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 27/2024 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. (Processo Administrativo nº. 202404033/24 do tipo: Menor Preço por ítem, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo automotor tipo Pickup 4X4 para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 29 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.