DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 13 de maio de 2024 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° C.E.003.001/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.089.668/0001-33. REPRESENTANTE: Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Construção de Arena Esportiva no Município de São João dos Patos-MA. CONTRATADO: J. W. SOUSA LIMA EIRELI -EPP, CNPJ Nº 08.672.027/0001-32, LOCALIZADO NA AV. DOMINGOS SERTÃO, Nº 150, BAIRRO SÃO JOSÉ, PASTOS BONS/MA, CEP: 65.870-000, através de seu representante legal o Senhor: Representante: Everton Silveira Coelho Ribeiro. Data da Assinatura: 16 de maio de 2024. Valor do contrato R$ 719.755,79 (setecentos e dezenove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024. VIGÊNCIA: 120 dias. Fonte de Recurso: CONTRATO DE REPASSE Nº 935348/2022/MCIDADANIA/CAIXA e contrapartida do Município, da seguinte dotação orçamentária: CONTRATO DE REPASSE Nº 935348/2022/MCIDADANIA/CAIXA DESCR I Ç ÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: Recursos do Repasse da União: R$ 716.250,00 Recursos da Contrapartida - CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA. Nota de Empenho nº 2022NE000331 Unidade Gestora 180006, Gestão 00001. Programa de Trabalho: 27812502600SL0001. Natureza da Despesa: 444042. CONTRAPARTIDA 02 - PODER EXECUTIVO 02 22 - SEC DE DESPORTO E LAZER 022200 - SEC DE DESPORTO E LAZER 27 812 0025 1047 0000 - CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, De 1º de abril de 2021. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº AD004.001/2024. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 004/2024. REFERENCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° SRP 011/2023, da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município Buriti Bravo/MA decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - Sistema de Registro de Preços - SRP do município de Buriti Bravo/MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração de São João dos Patos/MA. REPRESENTANTE: Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de eventos no município de São João dos Patos/MA. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024. CONTRATADO: SHOW TIME PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (SHOW TIME PRODUÇÕES), CNPJ: 11.361.625/0001-03, localizada na Rua da Bandeira, Nº 794, Laranjeiras, Buriti Bravo/MA CEP: 65685-000. REPRESENTANTE: Túlio Diego Guimarães da Silva. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.200.325,50 (Um milhão e duzentos mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / UNIDADE: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / 04.122.0003.2004.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Secretária Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Administrativo nº 060501/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de letreiro com iluminação e execução de piso ao entorno na sede do Município, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 05 de junho de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. São João dos Patos/MA, 16 de maio de 2024. GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA Presidente da Comissão Permanente de Contratação EXTRATO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° C.E.003.001/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.089.668/0001-33. REPRESENTANTE: Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Construção de Arena Esportiva no Município de São João dos Patos- MA. CONTRATADO: J. W. SOUSA LIMA EIRELI -EPP, CNPJ Nº 08.672.027/0001-32, LOCALIZADO NA AV. DOMINGOS SERTÃO, Nº 150, BAIRRO SÃO JOSÉ, PASTOS BONS/MA, CEP: 65.870-000, através de seu representante legal o Senhor: Representante: JOSE WILTON SOUSA LIMA. Data da Assinatura: 16 de maio de 2024. Valor do contrato R$ 719.755,79 (setecentos e dezenove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024. VIGÊNCIA: 120 dias. Fonte de Recurso: CONTRATO DE REPASSE Nº 935348/2022/MCIDADANIA/CAIXA e contrapartida do Município, da seguinte dotação orçamentária: CONTRATO DE REPASSE Nº 935348/2022/MCIDADANIA/CAIXA DESCR I Ç ÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: Recursos do Repasse da União: R$ 716.250,00 Recursos da Contrapartida - CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA. Nota de Empenho nº 2022NE000331 Unidade Gestora 180006, Gestão 00001. Programa de Trabalho: 27812502600SL0001. Natureza da Despesa: 444042. CONTRAPARTIDA 02 - PODER E X EC U T I V O 02 22 - SEC DE DESPORTO E LAZER 022200 - SEC DE DESPORTO E LAZER 27 812 0025 1047 0000 - CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, De 1º de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Processo Administrativo Nº 27/2024-SEMTUR. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, torna público aos interessados o aviso do credenciamento nº 04/2024, que tem por objeto o credenciamento de grupos folclóricos, danças regionais e bumba bois, para compor a programação do São João, Lava Bois e demais atividades posteriores ao período Junino 2024, em São José de Ribamar-MA, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Os interessados em se credenciar, poderão fazer o requerimento a qualquer tempo junto à SEMTUR, entre o período inicial de 17/05/2024 até o último dia útil do exercício de 2024, prazo em que se encerra a vigência do presente Edital de Credenciamento, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min, na sede da SEMTUR, localizada à Praça da Matriz, nº 78, Centro, São José de Ribamar - MA. O Edital está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. São José de Ribamar - MA, 14 de maio de 2024. CARLA ARAUJO SOUZA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 91/2024-SEMOSP. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 03 de junho de 2024, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia de construção de muro de divisa no bairro Mirititua, localizado no Município de São José de Ribamar-MA, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 112/2024-SEMOSP. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 14h:00min (horário de Brasília) do dia 03 de junho de 2024, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para Execução de Serviços de 2,9km de pavimentação urbana, nas regiões dos bairros itapary e sítio do apicum, do Município de São José de Ribamar - MA, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 113/2024-SEMOSP. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 04 de junho de 2024, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de 970m de serviços de pavimentação urbana, na região do Bairro Vila São José, do município de São José de Ribamar - MA, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. São José de Ribamar (MA), 14 de maio de 2024. ATHOS DE CARVALHO DE MELO E ALVIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de são raimundo do doca bezerra, com Sede na Rua Antônio Neto nº 249, Através da Secretaria de Obras, torna público que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 20 de Junho de 2024, a licitação na modalidade CONCORRENCIA , na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global do tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação de vias no município de São Raimundo do Doca Bezerra/ma., Conforme Contrato de Repasse nº 953914/2023/MINISTERIO DAS CIDADES/CX, o Edital e seus anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e nos sítios https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através do e-mail: [email protected] durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas maiores informações pelo E-mail: [email protected] ou no local. São Raimundo do Doca Bezerra/MA, 16 de maio de 2024. BARTOLOMEU PESSOA CABRAL Secretário de Obras