DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700216 216 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital do Pregão Eletrônico nº 5/2024 - Lei 14.133/2021, Art. 28, Inciso I, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, que tem por OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada nos serviços de engenharia de recuperação de estrada vicinal para atender as demandas da Administração Pública do município de Satubinha/MA. REALIZAÇÃO: 04/06/2024 às 10:00 (dez) horas, através do sitio eletrônico https://portaldecomprassatubinha.com.br. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, LC nº 123/2006, Decreto Municipal nº 091/2024, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Informações Complementares: Art. 176, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei 14.133/21. RETIRADA DO EDITAL: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município no sitio eletrônico www.satubinha.ma.gov.br ou ainda através do site https://portaldecomprassatubinha.com.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou no endereço Av. Matos Carvalho, nº 310 - Centro de Satubinha/MA, sala da CPL, no horário das 8:00 as 12:00 horas, de segunda-feira a sexta- feira. Satubinha/MA. Satubinha/MA, 15 de maio de 2024. ANTÔNIO CARLOS CAMPOS GOMES Membro da Equipe de Apoio de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de Senador Alexandre Costa - MA. (Convênio N° 951766/2023). Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 20/05/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 04/06/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do Email: [email protected]. Senador Alexandre Costa -MA, 15 de maio de 2024. RAIMUNDA MARIA M. MENDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2023: - Na publicação do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção 3, do dia 29 de dezembro de 2023 - Pag. 468, Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 1.208.096,76; LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$ 1.190.956,89. R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2023: - Na publicação do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção 3, do dia 29 de dezembro de 2023 - Pag. 468, Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 504.805,65; LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$ 507.402,60. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2023 - SECDH. A Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, por meio da Secretaria Municipal De Cultura E Desenvolvimento Humano, tornam público para conhecimento de todos que a licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço. OBJETO: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO), NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei nº 14133/2021, e as condições do Edital. Foi que REVOGADA, A Secretária Municipal De Cultura E Desenvolvimento Humano, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto do Art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como pela prerrogativa conferida à Administração Pública de revogar ou anular os atos administrativos (Verbetes nº 346 e 473, das Súmulas do STF), nos termos do que pressupõe o princípio da Autotutela Administrativa. Ainda, entende-se ser desnecessário oportunizar o direito ao exercício da ampla defesa e do contraditório aos licitantes, na forma do §3º do Art. 71, da Lei nº 14.133/21, tendo em vista que o processo sequer chegou ao seu curso final. Sítio Novo/MA, 6 de Fevereiro de 2024. FERNANDA DINIZ DA SILVA Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Urbano Santos/MA, torna público aos interessados que O Eletrônico nº 014/2024, com abertura marcada para o dia 09/05/2024 às 10h31min, foi alterado para o dia 06/06/2024 às 08h31min. Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Moveis e Carteiras Escolares de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Urbano Santos/MA. Urbano Santos/MA, 16 de maio de 2024 - Braulio Rogem Melo Silva, Agente de Contratação. Urbano Santos/MA, 16 de maio de 2024. BRÁULIO ROGEM MELO SILVA Comissão Permanente de Licitação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o aviso de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 01 ANO". Abertura no dia 29 de Maio de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT e no site www.altoboavista.mt.gov.br, qualquer informação pelo fone: 66 3539 1113. Alto Boa Vista, MT 16 de maio de 2024. CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT através de sua Comissão de Contratação, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica - Tipo Menor Preço Global, no dia 05 de junho de 2024, às 09:30h (horário de Brasília-DF), cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EX EC U Ç ÃO DE OBRA DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL YTRIO CORREA NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, PROPOSTA Nº 0243-2023", CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELEC I DA S NESTE INSTRUMENTO E AINDA, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, de acordo com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: Das 08:00h do dia 15/05/2024 às 18:00h do dia 04/06/2024(horário de Brasília), ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:15h do dia 05/06/2024 (horário de Brasília), INÍCIO DA DISPUTA: Dia 05/06/2024 às 09:30h (horário de Brasília). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site: (www.bll.org.br). Maiores informações via email:[email protected], site https://www.altogarcas.mt.gov.br/Transparencia ou no Departamento de Compras e Licitação. Rua Dom Aquino n° 346, Centro - Alto Garças /MT. Telefone (66) 3471-2450/3471-1155 das 13h00 às 17h00. Alto Garças - MT, 13 de maio de 2024. MICHELE MORAES AMORIM SCHAEFER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 62/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria 16.880/2024, torna público que estará realizando licitação na Modalidade de Concorrência Pública 03/2024, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal José Ary da Costa, compreendendo a construção de 04 salas de aula, passarela coberta, banheiros e muros, com área total de 9438,91m², incluindo mão de obra e materiais necessários de acordo com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e conforme planilha orçamentária e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Aripuanã-MT. Data de abertura dos envelopes: 17/06/2024 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a quinta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sexta-feira das 07h00min às 13h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 54/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA INFORMATIZADA PARA GERENCIAMENTO, ORÇAMENTAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT. Recebimento das Propostas: 17/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 03/06/2024 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 04/06/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/06/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Aripuanã - MT, 16 de maio de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 43/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 02/2024, levado a efeito às 08h00min do dia 13/05/2024, sagrou-se vencedora a empresa VMH CONSTRUÇOES LTDA inscrita sob o CNPJ n.º 15.329.805/0001-50, no valor total de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 16 de maio de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação