DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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De Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação torna público aos interessados à RETIFICAÇÃO do objeto do EDITAL de Pregão Eletrônico nº 050/2024, o qual teve sua CIRCULAÇÃO no Diário Oficial da União, na página 186 e 187, seção 3 em 15 de maio de 2024. Objeto retificado: Contratação de empresa para execução de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais nas vias públicas urbanas e suburbanas no município de Campo Novo do Parecis e no Distrito Marechal Cândido Rondon, com o transporte dos mesmos até o Aterro Sanitário. As demais disposições ficam sem alterações. Campo Novo do Parecis 15 de maio de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Agente de contratação PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 46/2024 O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do anexo I do EDITAL de Pregão Eletrônico nº 046/2024, que tem por objeto o Registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente de informática e audiovisual. Prorroga sua abertura para o dia 03 de junho de 2024 às 09h05min. (horário de Brasília - DF). As demais disposições ficam sem alterações. Campo Novo do Parecis 16 de maio de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que RETIFICOU de licitação da modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 015/2024; TIPO: Menor Preço por LOTE; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO-X, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT - RESOLUÇÃO Nº 044/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, REFERENTE AO RECURSO DA RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CIB/MT Nº 150 20 DE DEZEMBRO DE 2021. Devido a retificação PRORROGA- SE A sessão de abertura dia 29/05/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Colíder/MT, 15 de maio de 2024 MARCIO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D''OESTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT. CONTRATADA : PROSERVICE - PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na área de Clinico Geral com atuação nos PSF's do Municipio de Glória D'Oeste - MT. Conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL : R$ 781.188,00 (setecentos e oitenta e um mil, cento e oitenta e oito reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024 A Prefeita Municipal no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA os itens e HOMOLOGA o presente processo administrativo nº 04/2024 - modalidade pregão eletrônico nº 01/2024, tendo como objeto futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na área de Clinico Geral com atuação nos PSF's do Municipio de Glória D'Oeste - MT, a empresa PROSERVICE - PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.152.431/0001-39, com um valor total de R$ 781.188,00 (setecentos e oitenta e um mil, cento e oitenta e oito reais). Glória D'Oeste - MT, 23 de abril 2024. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO D ES P AC H O ADESÃO Nº 5/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024 - RATIFICAÇÃO RATIFICO, nos termos do artigo 22 do Decreto Federal Nº 7.892/2013, Decreto Municipal Nº 810/2019, a Adesão Nº 05/2024 - Processo Administrativo Nº 15/2024, cujo o mesmo originou-se da Ata de Registro de Preços nº 01/2024 - Pregão Eletrônico nº 03/2023, tendo como Órgão Gerenciador o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR - CIM-AMLAP, amparado pelo Parecer Jurídico favorável e bem como toda a documentação da empresa abaixo especificada que compõe este processo. EMPRESA: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. CNPJ : 06.198.597/0001-07. OBJETO: Aquisição de Material Permanente (mobiliário escolar) para o município de Glória D'Oeste - MT, de acordo com o termo de compromisso do Plano de Ações Articuladas (PAR). Glória D´Oeste - MT, 15 de maio de 2024. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024 - A Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste - MT, por intermédio do Pregoeiro e Comissão de Apoio, nomeada pela portaria nº 016/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizara licitação na modalidade Pregão eletrônico tipo Menor Preço por Item. Cujo o objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na área de Clinico Geral com atuação nos PSF's do Municipio de Glória D'Oeste - MT. Conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Inicio de Recebimento das Propostas: 03/04/2024 a partir das 8h. Fim de Recebimento das Propostas: 17/04/2024 até as 08h50min. Início da Disputa: as 9h do dia 17/04/2024. Local: www.licitacaogloriadoeste.mt.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes a especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: (65) 3275-1179 ou protocolados na plataforma. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site: www.gloriadoeste.mt.gov.br Glória D'Oeste - MT, 1º de abril 2024. SIDINEI DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Agente de Contratação Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 003/2024, do tipo MENOR PREÇO EMPREITADA GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDE DE ESGOTO URBANA EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE BOM JARDIM, PARA ATENDER AOS TERMOS DE CONVÊNIOS N° 0173/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES/MT E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA. Início de Recebimento das Propostas: 17/05/2024 a partir das 14h. Fim de Recebimento das Propostas: 24/06/2024 até às 08h40min. Início da Disputa: às 9h do dia 24/06/2024. Local: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Data Abertura: 24/06/2024. Hora Abertura: 9h00min. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. O edital e seus anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Concorrencia-publica/. Nobres - MT, 16 de maio de 2024. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/PMNO EDITAL RETIFICADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2024/PMNO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Pavimentação Asfáltica em Ruas Diversas no Perímetro Urbano no Município de Nova Olimpia/MT. CRITÉRIO DE JULGAMENTO- MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA-ABERTO. INTERVALO MÍNIMO DE LANCE - R$100, 00 (cem reais). EXCLUSIVA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS- NÃO. GARANTIA DE PROPOSTA- SIM. DATA:03/06/2024. HORA-09:00 horas -horário de Brasília. AS ALTERAÇOES ESTAO EM DESTAQUE NO EDITAL DA LICITAÇAO. PLATAFORMA ELETRÔNICA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME-LICITANET. UNIDADE GESTORA- 1114420- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT. EDITAL DISPONIVEL EM: https://wwww.novaolimpia.mt.gov.br /www.licitanet.com.br. INFORMAÇOES: 65-3332- 1130/ licitacao@novaolimpía.mt.gov.br. Nova Olímpia - MT, 16 de maio de 2024. ELIETE SILVA Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/PMNO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2024/PMNO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Pavimentação Asfáltica em Ruas Diversas no Perímetro Urbano no Município de Nova Olimpia/MT. A PREFEITURA DE NOVA OLIMPIA COMUNICA QUE A SESSAO DO REFERIDO PROCESSO QUE ACONTECERIA NO DIA 16/05/2024 ESTÁ SUSPENSO PARA POSTERIOR RETIFICAÇAO DO EDITAL. INFORMAÇOES: 65-3332-1130/ licitacao@novaolimpía.mt.gov.br. Nova Olímpia - MT, 16 de maio de 2024. ELIETE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024 FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024 CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 03/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE- MT. EMPRESA: CONSTRUTORA IMPERIO EIRELI-ME. C.N.P.J sob o n.º 18.363.482/0001-00. Valor Total R$ 6.155.032,23 (Seis milhões cento e cinquenta e cinco mil e trinta e dois reais e vinte três centavos). OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, SENDO 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DO TIPO A COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,71M² NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 2282/2022/SINFRA-MT, CONFORME PROJETO BÁSICO PADRÃO - SACID/SINFRA/MT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. O prazo de vigência do Contrato é contado a partir da data da assinatura do contrato 16/05/2024 até 16/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 2º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 610/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que por não haver tempo hábil para resposta dos pedidos de esclarecimento e impugnação houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para segunda-feira, 20/05/2024 às 10h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.