DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700218 218 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 3º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 613/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada que houve alteração no Edital disponibilizado no 3º Adendo Modificador e, que por não haver tempo hábil para resposta dos pedidos de esclarecimento e impugnação houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para segunda-feira, 20/05/2024 às 11h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 16 de maio de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 513/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADO Á CONTRATAÇÃO DE BENS COMUNS, OBJETIVANDO AS AQUISIÇÕES DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHONETE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FA-ZENDA DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude de a alteração impactar no valor da proposta, e ainda em face de a primeira disputa fracassada, a nova data de abertura da disputa foi reagendada para 04/06/2024 as 08:30 HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF, demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados; Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 15 de maio de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO. (Regido pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo decreto executivo municipal nº 2405/2024 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tipo: CREDENCIAMENTO. Objeto: CREDENCIAMENTO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PESSOAS JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E/OU FILANTRÓPICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS, ESPECIALIZADAS NO TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, ALCOÓLICAS E TRANSTORNOS MENTAIS, EM REGIME DE CONTENÇÃO (INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU INVOLUNTÁRIA), PARA AMBOS OS GÊNEROS, MENORES DE 18 ANOS E MAIORES DE 18 ANOS, QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE RUA, NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE. Das habilitações: Os interessados com referência ao ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que atendam às exigências deste Edital, deverão comparecer no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sito à rua Maringá, nº 444, Centro, Primavera do Leste/MT, munido do(s) envelope(s) contendo os documentos mencionados no Edital a partir do dia 16/05/2024, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT. Esclarecemos que a inscrição para o ingresso não assegura o credenciamento junto a Administração, constituindo, entretanto, elemento indispensável para a análise administrativa que avaliará a inclusão ou não dos candidatos. Início de vigência: 16 de maio de 2024. Término de vigência: Prazo indeterminado, enquanto perdurar a vigência do credenciamento. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). Informações: Maiores informações pelo telefone (66) 3498 - 3333. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "EMPRESA - Editais e Licitações". Primavera do leste - MT 16 de maio de 2024. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024 EDITAL DE CHAMADA - 2º ATO A Prefeitura Municipal de Rondolândia-Mt, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 279/GAB/PMR de 13 de Maio de 2024, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial de Nº. 06/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 117/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gramas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação Esporte e Cultura, Assistência Social e Meio Ambiente. A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 06/06/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min através do telefone 0xx (66) 3542-1177. Rondolândia - MT, 16 de maio de 2024. LUCIENE SOUZA DOS SANTOS Pregoeira Oficial RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através de sua Pregoeira Oficial nomeado através do Decreto nº 279/GAB/PMR de 13 de Maio de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que no dia e hora designados para a sessão pública de recebimento dos envelopes contendo Proposta de Preço e documentos para Habilitação referente ao procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial com o Sistema de Registro de Preço de Nº. 006/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 117/2024, cujo Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gramas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação Esporte e Cultura, Assistência Social e Meio Ambiente", não acudiram licitantes interessados, tornando se o Ato como Deserto. Rondolândia - MT, 16 de Maio de 2024. LUCIENE SOUZA DOS SANTOS Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 02/2024, tendo como objeto: "Ampliação da área de lazer do Jardim Rivera, no Município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante projeto básico/executivo encaminhado pela secretaria municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital", sendo vencedora a empresa X3 construtora e Engenharia Eireli que apresentou o preço global no valor de R$3.005.725,31 (três milhões cinco mil e setecentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 16 de maio de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 22/2024, tendo como objeto: "Execução de alargamento da Avenida dos Estudante, no Município de Rondonópolis-MT,, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao editaL", sendo vencedora a empresa JRM Construcoes Ltda que apresentou o preço global no valor de R$2.899.000,00 (dois milhões e oitocentos e noventa e nove mil reais). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 16 de maio de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Execução de obras de "Pavimentação Asfáltica em TSD e Drenagem Profunda e Superficial, Sinalização e Calçada, nas Ruas (trechos): Rua Marechal Rondon (1), Rua Carlos Lacerda, Rua Maria Cupertino Nascimento, Rua Miguel Miranda, Rua Jorge Amado, Rua Colômbia, Rua dos Camponeses, Rua Marechal Rondon (2), Rua Getúlio Vargas, Rua Dom Aquino, Rua João Paulo II, Rua Pastor Benedito", perfazendo uma área de 9.904,67 m², no município de Salto do Céu - MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa: WP CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 12.648.863/0001-59, situada na Rua Carlos Laet, s/n, Centro, CEP: 78.270-000 na cidade de Salto do Céu/MT, vencedora deste certame com proposta final e total no valor R$ 2.495.000,00 (dois milhões e quatrocentos e noventa e cinco mil reais). O valor está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Contrato. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 16 de Maio de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 ANÁLISE DOS PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - APOIO AO AUDIOVISUAL E EDITAL Nº 02/2023 - APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO. A Comissão de Seleção, acompanhamento e avaliação designada na Portaria nº 233/GP/2023 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Santo Antônio de Leverger, em cumprimento da Lei Complementar nº 195/2022 - "Lei Paulo Gustavo", torna público o Resultado da Análise dos Projetos inscritos no Edital de Chamamento Público Nº 02/2023 - Apoio ao Audiovisual e EDITAL nº 02/2023 - Apoio às Demais Áreas da Cultura. CATEGORIAS DE APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - EDITAL Nº 02/2023.Damerson Sacramento do Carmo; Manoel Gregório Matos; Vital Gomes de Siqueira; José Maria do Nascimento- II - MÚSICA- Ronaldo Rodrigues da Silva; Lenice Santana dos Reis; Clarindo Ramos de Arruda; Eder Rodrigues de Amorim; III - ARTES PLÁTICAS E VISUAIS- Catarino Soares Plácido; Donizeth Lopes De Oliveira - Dodô Guedes; Sandra Correa da Silva Oliveira; Celina Rosa de Oliveira Pinto; IV - ARTESANATO- Izaura Pinheiro de Aguiar; Jucinete Maria da Conceição Campos; José Rodolfo De Carvalho Almeida; Elson Pinheiro Evangelista; V - CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL- Rozarice Maria Minas Novas; Emiliano de Magalhães; Antônio Luiz Gomes Lucas de Amorim; Nairzo Marcos da Conceição- VI - GASTRONOMIA; Erenir Francisca da Costa; Elair Cristine Fernandes Ribeiro; Ivanildes Oliveira da Silva; João Batista de Moraes; CATEGORIAS DE APOIO - AUDIOVISUAL- Grupo de Siriri Vitória régia; Vernissage Cultural "Boi Jardins"; Vernissage Cultural "Boi Estrela"; Vernissage Cultural "Flor da Moreninha"; Vernissage Cultural "Resgate da Cultura Local- Grupo Folclórico Siriri do Pantanal, Preservando a Nossa Identidade"; Vernissage Cultural "Arco Iris"; Vernissage Cultural "Boi Lendário"; Vernissage Cultural "Boi Pantaneiro"; "Memorias do Cururu Santantoniense: cururueiros, nosso patrimônio!''; Vernissage Cultural "Grupos Folclóricos de Siriri e Boi a Serra; Oficina "Modo de fazer a Viola de Cocho"; III - Ação de Formação e Qualificação em Audiovisual -Cine Comunidade - Educação na Tela; Oficina em Formação Áudio Visual- Dia 19 e 20 de Março de 2024 , abriu prazo para fase recursal para os inscritos LUCIANO SILVA RIBEIRO, JOILDA PAIXÃO DA SILVA, Ludymilla Caramore de Abreu, EDILEIA MARIA PEREIRA OLIVEIRA, MARIO SANTANA DA SILVA JUNIOR por não cumprir o requisito. Santo Antonio de Leverger/MT 27 de março de 2024 CLAUDETE FERREIRA DE CASTRO Coordenação