DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: O Contrato terá vigência a partir do término de realização do Processo Licitatório e de sua Homologação, até o dia 16 de fevereiro de 2025, podendo o mesmo ser prorrogado durante seu período de vigência, através de termos aditivos. Data da assinatura: 16/05/2024 Assinam: pelo Município de Itamarati de Minas/MG, Hamilton de Moura Filho - Prefeito Municipal, pela H5 Solucoes e Consultoria em Educacao e Tecnologia LTDA, Alex da Silva Carvalho PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Prefeito Municipal de Itamogi, no uso de suas atribuições legais, comunica SUSPENSÃO ao Proc. nº 35/24, Pregão E. nº 05/24, publicado no DOU de 02/05/2024, Edição: 84, Seção 3, e página 221. Em 16 de maio de 2024 RONALDO PEREIRA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE ADITIVO Termos Aditivos ao Contrato n° 61/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. 127° Aditivo - Objeto: repasse de R$ 172.830,24, referente a pagamento de 229 tomografias de coerência óptica e 258 de tratamento medicamentoso de doença da retina, referente ao mês de Fevereiro/2024, produção FAEC. Dotação: ficha 515, fonte 1.600. 128° Aditivo - Objeto: repasse de R$ 1.108.009,96, referente o complemento de pagamento do OPERA MAIS referente ao 3º Quadrimestre de 2023. Dotação: ficha 515, fonte 1.621. Data dos aditivos: 07/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar licitação no dia 10/06/2024 as 08h20min, aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, p/o atendimento ao PNAE, em regime de fornecimento parcelado, durante 03 meses. Contatos: 35-3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. DANIELA APARECIDA QUEIROZ Presidenta da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Prefeitura Municipal de Itaúna-MG. Objeto: Quinto aditivo ao contrato 180/23 referente à prestação de serviços de pavimentação asfáltica com drenagem, passeios, acessibilidade e sinalização viária na Rua Bárbara Heliodora (trecho entre a Rua Chica da Silva e a Rua Balbina do Severiano) e na Rua Chica da Silva, localizadas no Bairro Universitário, no Município de Itaúna/MG, conforme convênio nº925059/2021, junto à Caixa Econômica Federal. Valor: Supressão de aproximadamente 1,92% equivalente a R$5.327,86 (cinco mil trezentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 03/06/2024. Fundamento legal: artigo 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como a Cláusula Décima Quarta do Contrato original. Data de assinatura: 29/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Itinga/MG, inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, considerando o fracasso do certame anterior, torna público a nova data de abertura do Pregão Eletrônico nº 016/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em bombas centrífugas, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras - Departamento de Água e Esgoto do Município de Itinga/MG. Data alterada para dia 03/06/2024 às 08h30min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou telefone: 0800 025 2600. Itinga-MG, 16 de maio de 2024. ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO Nº 051/2024 Modalidade: Pregão eletrônico nº 12/2024 Objeto: Registro de Preços de Serviços Funerários. Critério de julgamento: Menor Preço Orçamento estimado: Sigiloso Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 05/06/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 05/06/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Márcia Regina Ferreira Fontoura Sousa - Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Iturama/MG, 16 de maio de 2024. MÁRCIA REGINA FERREIRA FONTOURA SOUSA Secretário Municipal de Desenvolvimento Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO Nº 052/2024 Modalidade: Pregão eletrônico nº 13/2024 Objeto: Registro de Preços de Locação de Maquinário. Critério de julgamento: Menor Preço Orçamento estimado: Sigiloso Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 06/06/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 06/06/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Custódio José de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos Iturama/MG, 16 de maio de 2024. CUSTÓDIO JOSÉ DE CARVALHO FILHO Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 053/2024 Modalidade: Credenciamento nº 04/2024 Objeto: Credenciamento destinado à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assistência domiciliar, "home care", conforme especificações do termo de referência. Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 31/12/2024. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência". Rogério Roberto Barbosa Ribeiro - Secretário Municipal de Saúde. Iturama/MG, 16 de maio de 2024. ROGÉRIO ROBERTO BARBOSA RIBEIRO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 REPUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 048/2024 Modalidade: Credenciamento nº 02/2024 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de avaliação de bens imóveis, com emissão de laudo ou parecer técnico de avaliação, nos termos da legislação vigente, em atendimento a demanda no Município de Iturama/MG. Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 31/12/2024. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência". Custódio José de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Iturama/MG, 16 de maio de 2024. CUSTÓDIO JOSÉ DE CARVALHO FILHO Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 REPUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 049/2024 Modalidade: Credenciamento nº 03/2024 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em tratamento de pacientes com quadro de dependência química e alcoolismo para fins reabilitação e desintoxicação, em atendimento a demanda no Município de Iturama/MG. Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 31/12/2024. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência". ROGÉRIO ROBERTO BARBOSA RIBEIRO Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 139/2023 Modalidade: Credenciamento n° 28/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Marta Aparecida Elias Turco Mendes/R$ 49.000,00; Breno Henrique Oliveira Santos/R$ 12.600,00; Fernanda Alves Costa/R$ 33.600,00; Maximiza Consultoria Eventos e Publicidade Ltda/R$ 152.600,00 Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas (regional) para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, grupos musicais, para atender as necessidades da secretaria de cultura, esporte e turismo deste município. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do décimo terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 224401 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 044/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 09/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Lt d a OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa para execução de serviços e obra de recuperação e revitalização de logradouros públicos VIGÊNCIA: 06/04/2022 a 06/05/2024 PRORROGAÇÃO: 06/05/2024 a 06/07/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2312401 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 124/2023 MODALIDADE: Adesão N°. 010/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Método Telecomunicações e Comércio Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), na modalidade de tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo-fixo e fixo-móvel, incluindo os serviços PABX Virtual, com estrutura em nuvem, baseado em protocolo SIP e tecnologias VOIP (Voz sobre IP), con fornecimento de telefones IP em regime de comodato, bem como o fornecimento de equipamentos para unidades e órgãos da Prefeitura de Janaúba, e portabilidade dos números existentes. VIGÊNCIA: 26/05/2023 a 26/05/2024 PRORROGAÇÃO: 26/05/2024 a 26/05/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2323801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 238/2023 MODALIDADE: Concorrência N°. 019/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Tecnopav Engenharia Ltda OBJETO DA LIC I T AÇ ÃO : Contratação de empresa especializada para Realização de Pavimentação e Drenagem de Trecho da Avenida Militão José dos Santos no Município de Janaúba VIGÊNCIA: 17/11/2023 a 17/05/2024 PRORROGAÇÃO: 17/05/2024 a 17/11/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2324801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 248/2023 MODALIDADE: Tomada de peço N°. 019/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Tecnopav Engenharia Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para Pavimentação em CBUQ da Avenida Santo Vila - SICONV 921408/2021 VIGÊNCIA: 09/11/2023 a 09/05/2024 PRORROGAÇÃO: 09/05/2024 a 09/11/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 2326003 Processo de Licitação n°.: 260/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 047/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Biomaxfarma Jota Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de Dietas Enterais e Complementos Nutricionais e Medicamentos, cuja a finalidade é atender as demandas judiciais e os pacientes da Comissão Permanente de Farmacoterapêutica. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 3.707,10 Valor do Contrato Atualizado: R$ 18.535,50