DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 14h00min (horário de Brasília) do dia 06 de junho de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 16 de maio de 2024 MARCIEL DE PAULA SOUZA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 043/2024. Chamada Pública nº 001/2024. Extrato de Contrato. Contrato nº 49/2024. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo Administrativo nº 043/2024. Credenciamento nº 001/2024. Contratante: Município de Frutal. Contratado: Cooperativa Agropecuária do Triângulo Mineiro LTDA - COTRIL. Objeto: Credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais, detentores de Dap física ou jurídica, de abrangência local, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao atendimento dos alunos que são beneficiários do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, com Fundamento na Lei nº 11.947/2009 e demais normas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo De Referência - Anexo I do edital. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009. Prazo de Vigência: De 14/05/2024 até 13/05/2025. Valor Global Estimado: R$ 1.312.149,00 (um milhão, trezentos e doze mil, cento e quarenta e nove reais). Data de Assinatura: 14/05/2024. Frutal/MG, 15 de maio de 2024. Marciel de Paula Souza- Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 13/2021. Pregão Presencial nº 02/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana para limpeza e manutenção de áreas definidas do município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Pacheco Soluções e Serviços Eireli CNPJ: 14.606.708/0001- 03. Contrato nº 20/2021. 8º Termo Aditivo. Aditamento de valor. Valor Aditado: R$ 33.375,61. Data da assinatura: 13.05.2024. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 20/2024. Dispensa: 04/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de rede esgoto, inclusive ramais no distrito industrial de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Gloria Engenharia Ltda CNPJ: 08.882.488/0001-30. Contrato nº 50/2024. Valor: R$ 117.293,87. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 14.05.2024. Processo nº 12/2024. Pregão Eletrônico: 02/2024. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de desinsetização e desratização geral e limpeza das caixas d'água em todas as dependências públicas municipais, incluindo zona urbana e rural. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Dedetizadora Itabirito Ltda CNPJ: 22.613.208/0001-19. Contrato nº 51/2024. Valor: R$ 48.240,00. Morais & Lima Ltda CNPJ: 14.521.556/0001-38. Contrato nº 52/2024. Valor: 63.900,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 09.05.2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 16/2024. Pregão Eletrônico RP Nº 06/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de lanches para utilização nas atividades coletivas e/ou em grupo (reuniões, encontros e oficinas) desenvolvidas pela secretaria municipal de desenvolvimento social. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. EMPRESAS REGISTRADAS: Paulo Geovane da Costa CNPJ: 44.207.822/0001-13. Valor: R$ 103.769,90. ATA RP Nº 28/2024. Data da assinatura: 14.05.2024. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo nº 115/2024. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação a contratação de empresa para fornecimento de lubrificantes automotores e prestação de serviços de troca de óleo da frota municipal em atendimento as necessidades das secretarias solicitantes, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por lote. Entrega das propostas: a partir de 20/05/2024 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 03/06/2024 às 10:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. IAPU-MG, 16 de maio de 2024. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 1ª ALTERAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024 A Prefeita Municipal MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA torna público para conhecimento dos interessados que HOUVE ALTERAÇÃO no Edital da Concorrência Eletrônica 007/2024 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para instalação de sistema de ar condicionado tipo VRV / VRF (climatização e renovação mecânica de ar) para atender o Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Ibiá, localizado na Avenida Tancredo Neves, nº 663, Centro, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no memorial descritivo e projetos anexos ao edital. Desta forma fica alterada a data de abertura para o dia 06/06/24 às 08:30 (oito horas e trinta minutos) pelo site www.licitanet.com.br . Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 069/2024, CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO SRP nº 003/2024; cujo objeto é: CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA, PARA ATENDIMENTO DE COTA COMPLEMENTAR À COTA SUS, RELACIONADOS NA TABELA SUS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHAPIM. Inicio de recebimento de propostas dia 17/05/2024 às 08:30 horas, fim do recebimento de propostas dia 03/06/2024 às 08:30. Edital e seus anexos à disposição no site www.gov.br/compras/pt-br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 16 de maio de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 SMA/SUMAP/DICOM PROCESSO 047/2024 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA SMA/SUMAP/DICOM Nº 031/2024, PROCESSO 047/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de Pré Moldados para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 29/05/2024 às 8:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 29/05/2024 às 8:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu:Licitação-Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 17/05/2024. ID LICITAR 30356. Itabira, 16 de maio de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 R AT I F I C AÇ ÃO PROCESSO Nº 4/2024 Objeto: Contratação do show artistico da Banda Camisa Suada, para apresentação durante a festividade da Comunidade Da Vila Floretina no Município De Itacarambi/MG, sendo que apresentação será dia 01 de junho de 2024, nos termos do Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Contratada: MEIRELLES PRODUÇÕES ARTISTICAS - CNPJ: 07.742.848/0001-35 - Valor Global: R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais). Itacarambi, 16 de MAIO de 2024. CLAUDIA SIMONE FERREIRA SEIXAS Secretária Municipal de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Proc. Licitatório 86/2024 O Prefeito torna público: Objeto: Aquisição de cadeira executiva, notebook, televisor, computador e outros. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 06/06/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara 16 de maio de 2024. GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PRC nº 036/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração de proposta pedagógica e infraestrutural para desenvolvimento do Programa de Tempo Integral, compatível com a realidade local, que concorra para o cumprimento da Meta 6 do PNE (Plano Nacional de Educação) e garanta eficácia e eficiência ao processo pedagógico. Empresas Vencedoras: H5 SOLUCOES E CONSULTORIA EM EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 34.130.961/0001-32. VALOR TOTAL: R$ 244.125,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais). CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados após a entrega dos produtos solicitados pelo Setor responsável, e mediante apresentação da Nota Fiscal junto à Prefeitura Municipal, em até 30 (trinta) dias contados da data de recebimento da nota fiscal pelo setor competente. Data da assinatura da homologação: 15/05/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PRC nº 036/2024 Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas/MG quanto ao procedimento licitatório nº 036/2024 - Pregão eletrônico nº 002/2024, adjudicando o objeto licitado em favor das empresas: H5 SOLUCOES E CONSULTORIA EM EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 34.130.961/0001-32 no VALOR TOTAL de: R$ 244.125,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais). para que produza os efeitos legais da lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações posteriores. Itamarati de Minas, 15 de maio de 2024. HAMILTON DE MOURA FILHO Prefeito