DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700225 225 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N° 1/2024 Será realizado no dia 13/06/2024 às 10:00h o Processo n° 036/2024, com critério de maior lance por lote. Objeto: Alienação dos bens móveis e imóveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, relacionados no anexo I do edital. Informações:E-mail:[email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 15 de maio de 2024 DIOGO ARTHUR MAGALHÃES PEREIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 Processo de Compra n.º 059/2024 - Processo Licitatório n.º 055/2024 Objeto: Aquisição de cobertura passarela policarbonato e estrutura metálica para atender as Unidades Básicas de Saúde dos Bairros Amaro Lanari, Caladinho do Meio, Recanto Verde, Mangueiras e Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi, com Instalação inclusa nas unidades, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Provenientes do Governo Federal. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 04/06/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 14 de maio de 2024. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo de Compra n° 016/2024 - Processo Licitatório nº 041/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei 14.133/21 e alterações, em conformidade com o que consta no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024, HOMOLOGA a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, tipo menor preço global, e, ADJUDICA à empresa SAMLOC LTDA o objeto da licitação, para contratação de empresa por menor preço global e sob o regime de empreitada global, com medições por evento, fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços para execução da Pavimentação em Bloco Intertravado e Drenagem da Estrada da Serra do Cocais - Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos - SGOS, utilizando recurso de Transferência da União vinculada ao Convênio n° 1074503-22, n° SICONV 909112/2020, ao valor global de R$ 4.154.000,00 (quatro milhões, cento e cinquenta e quatro mil reais). Coronel Fabriciano, 13 de maio de 2024. MARCOS VINICIUS DA SILVA BIZARRO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo de Compra n.º 016/2024 Objeto: contratação de empresa por menor preço global e sob o regime de empreitada global, com medições por evento, fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços para execução da Pavimentação em Bloco Intertravado e Drenagem da Estrada da Serra do Cocais - Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos - SGOS, utilizando o recurso: Transferência da União vinculada ao Convênio n° 1074503-22, n° SICONV 909112/2020. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa SAMLOC LTDA, com o valor global de R$ 4.154.000,00 (quatro milhões, cento e cinquenta e quatro mil reais). Coronel Fabriciano, 10 de maio de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Registro de Preços n.° 012/2024 - Processo de Compra n.° 037/2024 Processo Licitatório n.° 031/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, para mobiliar o espaço físico funcional, de modo a propiciar condições favoráveis de trabalho, para os funcionários e usuários das áreas administrativas de diversas Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita: Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA, referente ao objeto. Coronel Fabriciano, 9 de maio de 2024. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo de Compra n.° 049/2024 - Processo Licitatório n.° 042/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, controle de pragas e vetores e desratização, com todos os insumos e ferramentas necessárias, a serem executados nas instituições municipais de ensino do Município de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente GJ DEDETIZAÇÃO LTDA, referente ao item objeto do Pregão, ao valor global de R$ 19.999,98 (Dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Coronel Fabriciano, 10 de maio de 2024. LUIS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n.° 016/2024 - Registro de Preços n.° 012/2024 - Processo de Compra n.° 037/2024 - Processo Licitatório n.° 031/2024 Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedor do referido processo a proponente: HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA, ao valor global de R$ 2.003.000,00. Coronel Fabriciano, 9 de maio de 2024. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2024 O Agente de Contratação do Município de Couto de Magalhães de Minas, no uso de suas atribuições torna público a Concorrência Eletrônica n° 003/2024, PAL nº 027/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da obra de construção de espaço destinado a melhor idade e congado, conforme plano de ação nº 09032023-038569. Data de Abertura: 12/06/2024 às 08:30 horas. O Edital de licitação se encontra disponível no site https://coutodemagalhaesdeminas.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br . Demais informações: (38) 99914-6970 ou e-mail: [email protected] Couto de Magalhães de Minas, 15 de Maio de 2024. NATANE TARCÍSIA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato 031/2023 - Processo Licitatório nº 287/2023 Por força do art. 65, § 8°, da Lei Federal n° 8.666/93, acrescenta a Cláusula Quinta Do Contrato Supracitado, Firmado Entre O Município De Divinópolis - Mg E A Empresa Pmmx Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 15.098.144/0001-08, por meio deste termo de apostilamento com a seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5.1 As despesas correspondentes a execução de trabalhos constantes desta contratação correrá por conta da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, através da Ficha nº 586 - Dotação nº 02.06.01.12.361.0006.1350.4.4.90.51.00. As despesas correspondentes a execução de trabalhos constantes desta contratação correrá por conta da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, através da Ficha nº 557 - Dotação nº 02.06.01.12.122.0006.2350.4.4.90.51.00. A presente apostila para todos os efeitos legais passa a fazer parte integrante do referido contrato, não caracterizando alteração do mesmo. Divinópolis, 14 de maio 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretaria de Educação). PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Na publicação em 03/05/2024, Diário Oficial da União, seção 3, Nº 85, Pág. 245, Onde se lê: A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ NO DIA 17/05/2024, às 9:00 horas, Leia se: A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ NO DIA 31/05/2024, às 9:00 horas. AS DEMAIS ALTERAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NA SALA DE LICITAÇÕES, NO SITE: http://www.divisaalegre.mg.gov.br, no PNCP e NO SITE https://www.licitanet.com.br. Divisa Alegre - MG, 16 de maio de 2024 AMANDA ARIELE DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNIC. DE DOURADOQUARA - MG, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, através da C. P.L, torna público que fará realizar às 09h00min do dia 04 de Junho de 2024, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA(S) COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA, ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, CUJO OBJETO CONSISTE NOS SEGUINTES LOTES:- LOTE 01 - APAE - ASSOSSIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. EDITAL COMPLETO E MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: [email protected]. Douradoquara/MG, 16 de maio de 2024 JOSÉ MESSIAS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS - MG. EXTRATO DO CONTRATO N. º 027/2024. Firmado com a empresa CONSTRUTORA CARVALHO'S & OLIVEIRA'S LTDA, no valor global de R$ 300.000,00, cujo o objeto é a execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, execução de recapeamento asfáltico em diversas ruas do bairro Barreira, Município de Entre Folhas - MG, conforme memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro e projetos, constantes do edital Concorrência nº 04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Nº 72/2024. CHAMADA PÚBLICA para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do pequeno produtor rural para atender merenda escolar. Data 11/06/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br/. Espera Feliz/MG - 16 de Mario de 2024 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 016/2024, PE RP nº 007/2024, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos, sendo uma van com acessibilidade e uma ambulância simples remoção, destinada à Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 03/06/2024, às 08:00hrs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP Proc. Adm. nº 017/2024, PE RP nº 008/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de móveis, eletro e equipamentos, destinados a manutenção das ações das secretarias municipais. Abertura dia 04/06/2024, às 08:00hrs. As sessões ocorrerão na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro, ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 16 de maio de 2024. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito