DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 17/05/2024 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914. Campo Belo, 16 de Maio de 2024. LIWBLIANNA PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG, comunica a todos os interessados do ramo pertinente a abertura da licitação pública na modalidade de Pregão Eletrônico, regida pela Lei n° 14.133/21, cujo objeto é: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos (tipografia), para atender as demandas das secretarias do município de Campo Do Meio. Abertura: 21/05/2024 às 09:00:00 horas. O edital pode ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. José Mesquita Neto, nº. 356, centro da cidade de Campo do Meio, no Departamento de Compras, no site: www.campodomeio.mg.gov.br Informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Compras, ou pelo telefone: (35) 3857-1319. Campo do Meio, 8 de maio de 2024. GREISSON CÉSAR DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2022 (PRORROGAÇÃO). Objeto: CONCLUSÃO DE OBRA DA CRECHE PROINFANCIA NOV A CAPITOLIO PROJETO 02 TIPO 02 - FNDE - ID OBRA Nº 1018145, Procedimento Licitatório nº 64/2022, Tomada de Preços nº 05/2022. Contratada: CONSTRUTORA TEIXEIRA GAZOTT EIRELI. Contratante: MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO. Vigência: 02/06/2022 a 02/06/2024. Data 30/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 PL Nº 203/23 PE Nº 45/2023 Objeto: Aquisição de máquina tipo retroescavadeira para o Município de Carmo do Cajuru, visando atendimento ao convênio nº 940726/2023, firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária e conforme Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Empresas Vencedoras: Autoloc Comércio e Representação de Veículos e Máquinas LTDA - CNPJ Nº 06.951.836/0001-58. Valor R$450.100,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 56/23 do PL nº 67/23 Tomada de preço nº 02/23 Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação com asfalto em tratamento superficial duplo (TSD) das estradas vicinais do Município de Carmo do Cajuru, visando ao atendimento dos contratos de nº 913367/2021/MAPA e 925707/2021 MAPA . Empresa Contratada: CONSTRUTORA TERRABRASILIS LTDA inscrita no CNPJ nº 10.927.830/0001-12, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93. PRORROGAÇÃO 120 (cento e vinte) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Licitatório Nº 19/2023 Registro De Preços N° 013/2023 OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e equipamentos de processamento de dados em atendimento à diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases/MG. Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 02/05/2023 EMPRESA: Centerdata Analises de Sistemas e Serviços de Informatica Ltda, Leonardo Rodrigues Sabião Ltda, S & K Informatica Ltda, Scorpion Informatica Ltda, R H P Computadores Ltda, Embrastec Inocações Tecnologicas Ltda, Dadb Equipamentos e Serviços de Informatica Ltda, Lyron Informatica Ltda, Quality Atacado Ltda, Cinecon Distribuidora Ltda, G Partner Tecnologia Ltda, Eltek Distribuidora de Informatica e Eletronicos, Importação e Exportação Ltda, Luiz Cesar Thomas, DEM Maquinas Implementos e Serviços Ltda, Joao Braulio Comercio de Equipamentos Eletronicos Ltda, HMA Comercio e Atacadista de Produtos de Informatica e Eletroeletronicos Ltda, I.R. Comercio de Materiais Eletricos Ltda, P & F Importação e Exportação Ltda, Maria Marta Pereira de Almeida 50854232672, Hyper Technologies Comercio de Informatica e Serviços Ltda, Techlumens Tecnologia Em Equipamentos Ltda, Tech Hard Soluções Empresarias Ltda, Altitudo Comercio de Produtos Ltda, Joice.Com Service Ltda, Tallyta Cristina Silva Santos, Josilene de Sousa Damasceno, Maycon Andre Rizzi.Valor homologado: R$ 1.236.619,32 JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2024 UASG 984305 - PE 90026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2024. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de construção para atender as demandas de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG Data de realização: 03/06/2024 às 09h Valor estimado: R$ 1.465.547,47 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 15 de maio de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Registro De Preços N° 021/2024 UASG 984305- PE 90027 Processo Licitatório Nº 43/2024. Tipo: Menor Preço por LOTE. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de concentradores de oxigênio e oxigênio medicinal para atender os pacientes em tratamento de Oxigenoterapia Domiciliar conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases-MG. Data de realização: 05/06/2024 às 09h Valor estimado: R$ 7.981.104,64 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Registro De Preços N° 022/2024 UASG 984305 - PE 90028 Processo Licitatório Nº 45/2024. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de acondicionamento temporário, remoção e transporte de Resíduos da Construção Civil (RCC) para atender às demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 06/06/2024 às 09h Valor estimado: R$ 609.990,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 16 de maio de 2024 JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 PRC 109/2024 - CONCORRÊNCIA 010/2024 - autuado em 18/04/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a reforma do Campo ao lado do Poliesportivo no Distrito de Monsenhor João Alexandre, no município de Cláudio, Código do Plano de Ação 63296 (Estadual) e 09032023-037299(Federal), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 10/06/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 16 de maio de 2024. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº PMC/022/2022 AVISO Nº 036/2024 A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, vem informar o agendamento de SESSÃO PÚBLICA para proferição da decisão acerca da análise pertinente à fase de habilitação no certame, a ocorrer na data de 21/05/2024, às 09 h (nove horas), na sala de reuniões da CPJL. Em 16 de maio de 2024 CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 Partes: Município de Congonhas x Associação de Pequenos Produtores e Artesãos da Agricultura Familiar de Congonhas. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 1.090.282,48. 15 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 A PREFEITURA DE CORDISBURGO/MG torna público: P. L. nº. 049/2024 Pregão Eletrônico para Registro de Preço n°. 12/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de Material Médico Hospitalar, Bens Duráveis, Saneantes e Reagentes que estão disponíveis no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), (disponível em http:// Banco de Preços TCEMG - acesso público) - Critério de Julgamento MAIOR DESCONTO sobre o preço mediano do limite territorial de todo o Estado dos produtos constantes no Banco De Preços do Tribunal de Contas do Estado (TCE) - Data do certame: 29/05/2024 às 09:00h. Informações - Tel.: (31) 3715-1387/1484. VÍVIAN LIBOREIRO DA SILVA ARAÚJO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICNº 1/2024 Processo Fracassado - Prefeitura Municipal de Coroaci/MG - Processo nº: 007/2024 - Concorrência Eletrônica 001/2024 Objeto: "contratação de empresa especializada em Construção civil". Tento em vista que um dos licitantes adicionou nome e dados de sua empresa nos arquivos de propostas. Informações na Sede da Prefeitura ou tel: 3398451-8656. ISADORA FERREIRA BRAGA Agente de contratação AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Comunica a reabertura Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tendo como objeto: contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para calçamento em bloco sextavado. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 04/06/2024, às 09h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 9.8451-8656- ISADORA FERREIRA BRAGA Agente de contratação