DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700223 223 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 046/2024 e Contrato 196/2024 - Autorizo a contratação direta de Aquisição de canecas personalizadas para homenagem de "Dia das Mães" para as servidoras públicas do município de Bonfinópolis de Minas, através da empresa Só Brindes Ltda - ME, CNPJ nº 14.341.444/0001-03, com sede na Rua Capim Branco, nº 40, Bairro Barroca, CEP 38.616-070, Unaí-MG., pelo valor de R$1.780,00 (Hum mil e setecentos e oitenta reais). Publicado no jornal "Diário Oficial da União" no dia 07 de maio de 2024, Seção 3, Pg.201. Onde se lê: R$1.780,00 (Hum mil e setecentos e oitenta reais). Leia-se: R$2.554,30 (Dois mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais - Informações: Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected] Bonfinópolis de Minas - MG, 16 de maio de 2024 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. 87/19 - Credenc. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD III, Sistema Único de Saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do Município de Brasília de Minas. Contr.: Infectoassess Consultoria Médica Ltda. Vigência 30/06/2024. Proc.. 04/24 - Chamada Pública 001/24 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural para atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Contr.: Mateus Domingos da Silva. V. total: R$ 7.090,00 - Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais de Brasília de Minas - Coopebram. V. total: R$ 167.891,00. Vigência: 13/05/2025. Proc. 011/24 - Adesão 02/23 - Aquisição de materiais médico hospitalares e odontológicos, conforme tabela Simpro, para atendimento dos setores da SMS. Contr.: RD Pharma Ltda. V. total: R$ 1.775.000,00. Vigência: 07/05/2025. Proc. 08/24 - PE. 05/24 - Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de refeições. Contr.: Lorena Neri Silva XXX094196XX. V. total: R$ 314.616,00. Vigência: 10/05/2025. Proc. 06/24 - Conc. 001/24 - Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento de vias públicas do Município de Brasília de Minas/MG. Contr.: HM Engenharia e Prestação de Serviços Ltda. V. total: R$ 3.083.704,11. Vigência: 09/11/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° Aditivo do Contrato 081/23 - Proc. 49/23 - Adesão 06/23 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível e condutor, manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender a demanda do Município de Brasília de Minas/MG. Contr.: Cooperativa de Serviços e Transportes do Brasil - CSTB. Vigência: 09/05/2025. 1° Aditivo do Contrato 172/23 - Proc. 119/22 - PP 064/22 - Aquisição de dietas enterais e parenterais para atender a demanda do HMSS. Contr.: Megafarma Distr. Eireli. V. total: R$ 12.801,80. 1° Aditivo do Contrato 95/23 - Proc. 36/23 - PP 018/23 - Contratação de empresa para serviços de dedetização para controle de pragas, pombos e roedores, limpeza, desinfecção química e reparos nas caixas de água para SMS. Contr.: JJ Dedetização Ltda-ME. Vigência: 25/05/2025. 3° Aditivo do Contrato 46/22 - Proc. 55/22 - Adesão 02/22 - Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos e máquinas, para atender as Secretarias Municipais de Obras e Agricultura e Meio Ambiente. Contr.: Cooperativa de Serviços e Transportes do Brasil - CSTB. Vigência: 11/05/2025. 3° Aditivo do Contrato 107/22 - Proc. 102/22 - TP 11/22 - Contratação de empresa para prestação de serviço de execução de conclusão da construção da creche/pré-escola (Proinfancia tipo 1) do Bairro Dona Santinha do Munícipio de Brasília de Minas/MG. Contr.: C&R Engenharia e Construções Ltda. Vigência: 14/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PL 52/2024 Contratação p emissão laudos/levantamento radiométrico e outros, por 12 meses. Abertura: 06.06.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital. Edital ver site www.licitardigital.com.br, www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a Aquisição de mobiliários e equipamentos hospitalares para a Unidade Mista de Saúde (Postão), com abertura prevista para o dia 04/06/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662- 5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 16 de maio de 2024. WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa especializada em apresentação de show com o cantor: MANO WALTER para programação cultural no evento 27º Arraiá Público Municipal no dia 13 de julho de 2024; com fundamento no Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21. Buritis - MG, 16 de maio de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 030/2024, Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/213, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 276. Buritis - MG, 16 de maio de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de estrutura de mini palco e sonorização cuja realização impende na contratação de um prestador de serviço para operar o som (serviço de Dj), com serviço de locução (cerimonialista), mais decoração e ornamentação de dois espaços, bem como para coffe brake buffet e serviços de garçom, para realização do evento "INAUGURAÇÃO DA DEPLAN (Delegacia do Plantão Digital de Buritis/MG", no dia 17 de maio de 2024. Empresa Vencedora: 15.030.868 NALVA RIBEIRO DE SOUZA, CNPJ 15.030.868/0001-01, com o valor de R$ 32.000,00. Buritis - MG, 16 de maio de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AV I S O PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO O Município de Cachoeira de Minas torna público a 1ª Retificação do Edital da Concorrência Eletrônica nº 003/2024 para a contratação de empresa para realização de serviços de reforma do Estádio Municipal José Tercius Costa, publicado em 02 (dois) de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro), na Seção 3, em sua edição n.º 84, Ano CLXII - página 218. Por alterações no Edital fica prorrogada a data de realização do certame para o dia 04 de junho de 2024 às 09h00. A íntegra do Edital Retificado estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações. Em 16 de maio de 2024. ÉRICA JUSSARA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 Contratante: Município de Caetanópolis; Contratado: GIGANTE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.; Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024; Objeto: "Contratação de show da Banda DON E JUAN para apresentação no 70º Aniversário de Emancipação Política de Caetanópolis/2024, para atendimento ao calendário Cultural do Município, através da Secretaria de Desenvolvimento Municipal, Cultura, Esportes e Meio Ambiente", do qual a CONTRATADA é representante exclusiva do grupo, em todo território nacional, dos direitos de comercialização de shows; valor total do contrato 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Prazo: 16/05/2024 até 31/12/2024. Secretário Municipal de Administração: Carlos Lúcio Pinto Júnior AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer Jurídico do Município, que, o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, que opina favoravelmente à contratação da empresa GIGANTE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ 48.967.827/0001-03, para a "Contratação de show da Banda DON E JUAN para apresentação no 70º Aniversário de Emancipação Política de Caetanópolis/2024, para atendimento ao calendário Cultural do Município, através da Secretaria de Desenvolvimento Municipal, Cultura, Esportes e Meio Ambiente", do qual o CONTRATADO é detentor exclusivo dos direitos de comercialização de shows do grupo, em todo território nacional, valor total do contrato 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Prazo: 16/05/2024 até 31/12/2024. Caetanópolis/MG - 16 de Maio de 2024 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 Pregão Eletrônico n° 15/2023, Processo 0014015/2024, Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico contratação de empresa especializada em fornecimento de 01 (um) trator agrícola de pneus, novo de fábrica, tração 4x4, cabinado, motor mínimo de 03 a 04 cilindros, potência mínima de 100 (cem) CV, conforme convênio Nº 1231.002202/2023, proposta SIGCON Nº 002802/2023, emenda parlamentar nº 134845, para atender a Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor da empresa vencedora: 1) KTR Brasil Maquinas Peças e Serviços LTDA, com CNPJ 30705365/001-82, valor total estimado do contrato, R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais) por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 02/2024 Homologação e Adjudicação da Concorrência 02/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024, pagina 231, Onde se lê: GMW Empreendimentos Ltda.; leia-se: GWM Empreendimentos Ltda. Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco na digitação. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Agente de Contratações AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 01/2024 Homologação e Adjudicação da Concorrência 01/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024, pagina 231, Onde se lê: Contratada: Megaforte Engenharia e Construções Ltda, CNPJ 19.443.422/0001-89.; leia-se: Contratada: Megaforte Engenharia e Construções Ltda, CNPJ 19.433.422/0001-89. Retifica- se o presente termo, haja vista o equívoco na digitação. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Agente de Contratações