DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O município poderá conforme o caso, utilizar de recurso próprio, Federal e/ou Estadual, quando da execução da obra de pavimentação. O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (31) 3894-1100. Araponga/MG, 15 de maio de 2024 LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 09.017/2024. Processo 21/2024. Contrato: 155/2024. Município e a empresa Newcare Comércio e Serviços LTDA, valor global: R$ 4.000,00; firmam aquisição de fraldas descartáveis infantis, a serem fornecidas aos pacientes judiciais atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Araxá-MG. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinatura: 24/04/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16.004/2024 Processo 036/2024. O Município torna público a aquisição de acessórios de proteção radiológica para proteção do paciente e acompanhante durante os exames de raio, através do serviço de radiologia da Secretaria Municipal de Saúde do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 22/05/2024 a partir das 17:00 horas até 28/05/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 28/05/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 22/05/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 16 de maio de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 09.026/2024 Remarcação Processo: 39/2024. O Município, comunica aos interessados que fica designada nova data de acolhimento das propostas dia 17/05/2024 à partir das 17:00 horas até 03/06/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 03/06/2024 às 09:05 horas, para aquisição de medicamentos para consumo dos pacientes usuários do SUS, atendidos através da rede de urgência e emergência e também cumprimento de mandados judiciais para fornecimento a pacientes atendidos pela Câmara Técnica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Edital disponível: 17/05/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 16 de maio de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 05.001/2024 Processo nº 044/2024. O Município torna público Leilão de bens móveis (veículos automotores) considerados inservíveis e obsoletos, classificados como antieconômicos pertencentes ao município de Araxá/MG, que não atendem mais as finalidades públicas, nos termos da lei nº 14.133/21, garantindo a promoção da competitividade e igualdade de condições aos interessados. A sessão acontecerá no dia 12/06/2024 às 09:05 horas, o Leilão será exclusivamente online, realizado pelo Portal GP, no sítio: www.gpleiloes.com.br., edital disponível no site: www.araxa.mg.gov.br no dia 17/05/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 16 de maio de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PRC 057/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 031/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de show pirotécnico para realização de evento durante a tradicional festa de São João Batista - bem registrado pelo Compac e Sempac do Município de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 03/06/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica- se. Arceburgo/MG, 16 de maio de 2024; GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Aquisição de Máquinas e Equipamentos composta por uma Escavadeira Hidráulica e um Trator Agrícola de no mínimo 75 CV, ambos novos de fábrica, Convênio nº 942149/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Lidon Comércio e Representação Comercial de Máquinas Ltda. Valor Global R$ 763.900,00, Dotação Orçamentária: 02.09.05.20.608.0054.1054.4.4.90.52.0 - Ficha: 676 - Fonte: 1.500.000.0000. Vigência: 05 de novembro de 2024. Arinos, 16 maio de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Município de Baependi - Extrato de Edital - 2ª Publicação - Processo nº: 0062/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0024/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para construção de unidades para depósito de resíduos sólidos até a coleta, denominado de ECOPONTOS, com fornecimento de matéria prima e mão de obra para instalação completa. Os ECOPONTOS serão instalados em diversos pontos localizados da zona rural do município de Baependi. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 04/06/2024, às 12h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 04/062024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 16 de maio de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0076/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0031/2024 - Objeto: Contratação de empresa para solução de conexão de internet, com fornecimento dos materiais e prestação de serviços de web hosting para manutenção de site, e-mails institucionais, diário oficial entre outros. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 05/06/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 05/06/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 16 de maio de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0082/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0034/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisetas destinadas a manutenção das atividades realizadas pela Administração Municipal. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 10/06/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 10/06/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 16 de maio de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 73-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 073-2024 - Pregão Eletrônico 039-2024 - Aquisição de Teste de Dengue, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição de teste rápido para detecção do vírus da dengue, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 06/06/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 15 de maio de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 74-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 074-2024 - Pregão Eletrônico 040-2024 - Aquisição Material para Farmácia Básica, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a registro de preços de materiais para atender as necessidades da Farmácia Básica de Saúde do Município de Bambuí/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 05/06/2024, às 14:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 15 de maio de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - PROCESSO Nº 69/2022 AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022, PROCESSO Nº 69/2022. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços Médicos. Credenciado: Kelly Cristina Almeida Clínica Médica - CNPJ 51.090.455/0001-86. Vigência: 12 meses. Bela Vista de Minas, 15 de maio de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PRC 123/2024 - Concorrência Eletrônica 04/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução da cobertura do calçadão municipal na Praça Dom Inácio no município de Bom Jesus da Penha-MG, com recursos próprios e do convenio com a SEGOV Nº 1491002007/2023 SEGOV/PADEM. Abertura da sessão e início da disputa: 06/06/2024 às 08h30min. NEI ANDRÉ FREIRE Prefeito SANDY CINTIA DA SILVA Pregoeira