DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700221 221 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br, salvo comunicação expressa em contrário. Após o credenciamento dos interessados que se apresentarem de forma "on- line" para tomar parte do certame, ocorrerá à sua abertura, em sessão pública virtual, que será conduzida pelo Agente de Contratação designado pelo decreto nº030/2022 de 17 de maio de 2022, com o auxílio da equipe de apoio, designados através do Decreto Municipal nº 002, de 08 de Janeiro de 2024, ou no futuro, ao que os substituir. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: [email protected] Juti/MS, 16 de Maio de 2024. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Com base nas informações constantes do Processo Administrativo n. º 009/2024, considerando que foram observados os prazos recursais, acompanhando o Parecer Jurídico, nos termos do art.71, inciso IV, da Lei Federal n º 14.133/2021, em sua atual redação HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto em nome da licitante: AM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 43.766.284/0001-34. Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 1.822.500,00 (um milhão e oitocentos e vinte e dois mil e quinhentos reais). Nova Alvorada do Sul/MS, 16 de maio de 2024. JOSÉ PAULO PALEARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2024 Partes: PREFEITURA DE NOVA ANDRADINA/MS, e de outro lado VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 2.871.000,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e um mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proj./Ativ.: 2.026; Fonte de recurso: 1.500.0000; Dotação: 4.4.90.52.48.00.00.00 Proj./Ativ.: 2.027; Fonte de recurso: 1.500.1001; Dotação: 4.4.90.52.48.00.00.00 Nova Andradina/MS, 10 de maio de 2024 ASSINAM: José Gilberto Garcia Prefeito Municipal; Adriana Cecconello VOLKS W AG E N TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO 127/2021 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa FERNANDO ABRAO FROES DE MORAES LTDA. DO ADITIVO: tem como objetivo a alteração do valor contratual, passa de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais) para R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), o que representa um acréscimo de +25% sobre o valor anterior, ou seja, R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). Nova Andradina - MS, 7 de maio de 2024. ASSINAM: LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa Contratante; FERNANDO ABRAO FROES DE MORAES LTDA Fernando Abrão Froes de Moras Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do MS por solicitação da Secretaria Municipal de Adm e Finanças, por meio do Setor de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, ovo, leite e derivados, pão francês e hortifrutis) para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da rede municipal de educação e escolas conveniadas, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel do Oeste, MS, em sessão pública, às 09:00hs(Horário de Brasília) do dia 03 de JUNHO de 2024, com abertura no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, mais informações fone:67 3295 2111,e-mail [email protected] e [email protected], a partir da publicação deste aviso São Gabriel do Oeste - MS, 16 de maio de 2024 RONILSO FREITAS BRANDÃO Superintendência de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 EXCLUSIVA ME Processo Administrativo nº 075/2024 EPP COM PREFERÊNCIA EMPRESAS SEDIADAS LOCALMENTE CONFORME § 3 DO ART. 48 DA LEI 123/06 E DECRETO MUNICIPAL 030/2022; Objeto: O objeto da presente demanda refere-se à contratação de empresa para aquisição e instalação de Aparelhos de Ar Condicionado e refrigeração para atender às necessidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro Referência da Assistência Social(CRAS) e Secretaria de Assistência Social de SELVIRIA/MS, conforme especificações e condições constantes deste instrumento, com início da disputa de preços as 09:00 (Brasília) no dia 29/05/2024, através do sistema BLL no site www.bll.org.br. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br e na plataforma do Pregão Eletrônico. Dúvidas ligar (67)3579-1486 e pelo e-mail [email protected]. Selvíria - MS, 16 de maio de 2024. JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 040/2024. O Município de Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço por Item, no dia 04 de Junho de 2024, às 10h30min (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para formação do sistema registro de preços para eventual aquisição de insumos para atender as necessidades da farmácia do hospital municipal Maria dos Santos Bastos deste município, com as demais especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 10h00min do dia 20/05/2024 até às 10h00min do dia 04/06/2024. Início da sessão pública virtual será às 10h30min do dia 04/06/2024 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: [email protected] ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 041/2024. O Município de Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço por Item, no dia 05 de Junho de 2024, às 10h30min (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para formação do sistema registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da farmácia do hospital Maria Dos Santos Bastos deste município, com as demais especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 10h00min do dia 20/05/2024 até às 10h00min do dia 05/06/2024. Início da sessão pública virtual será às 10h30min do dia 05/06/2024 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: [email protected] ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: [email protected]. Vicentina/MS, 16 de Maio de 2024. EVERTON RICARDO PEREIRA DE SOUZA Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 33/2023, REF. AO PROCESSO 008/2023, TOMADA DE PREÇO 001/2023 Firmado com Pollo Construções e Locação Ltda, prorrogação do prazo de execução por mais 365 dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo do Contrato nº 075/2022, Tomada de Preço nº 008/2022 Firmado com J & J Serviços De Terraplanagem Ltda, prorrogação de prazo de execução por mais 90 dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato n 070/2023 - Tomada de Preço n 007/2023 RSA ENGENHARIA LTDA, referente ao complemento de meta de trabalho, considerando acréscimo de R$ 13.058,79. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 O MUNICIPIO DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, EM ATENDIMENTO A LEI N.º 11.947, DE 16 DE JUNHO 2009 E RESOLUÇÃO/ME/FNDE/CD N.º 006 DE 08 DE MAIO DE 2020. O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DO PROJETO DE VENDA ocorrerá das 09:00 horas do dia 20 de maio de 2024 às 09:00 horas do dia 12 de junho de 2024, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (33) 3755-1490. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL DISPONÍVEL NO ÁTRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, PELO E-MAIL: [email protected] OU SITE www.aguasvermelhas.mg.gov.br Águas Vermelhas - MG, 16 de maio de 2024. NILSON FRANCISCO CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL A Prefeitura Municipal de Antônio Dias - MG, comunica que abrirá Processo Licitatório nº 016/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, tipo menor preço Global para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE 08 (OITO) UNIDADES HABITACIONAIS EM ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS - MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 11/06/2024 - horas 09:30:00 - ABERTURA / ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 11/06/2024 - Horas 09:45:00 horas Obs. NESTA FASE SERÁ INFORMADO VIA CHAT O HORÁRIO DO INÍCIO DA FASE DE LANCES. Formalização de Consultas e Edital AMM Licita - https://ammlicita.org.br/ou www.antoniodias.mg.gov.br. - LOCAL: - https://ammlicita.org.br/ INFORMAÇÕES: (31) 3843-1324 Antônio Dias-MG, 16 de maio de 2024 ELCI RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO 022/2024 O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 04 de Junho de 2024 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/RP Nº 003/2024, cujo objeto é o registro de preços para futuras aquisições de medicamentos e insumos. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h00min do dia 04/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 04/06/2024. Site para realização do pregão: PLATAFORMA LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br. O edital com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email [email protected] ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06, exceto para os itens 221 e 415. Em 17 de maio de 2024. MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito