DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Art. 61, da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 15/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda. - Fagner Genelhú Ferreira Penna. Extrato de Termo Aditivo n° 001/2024 a Ata de Registro nº 023/2023. Processo Administrativo n° 131/2023. Pregão Eletrônico nº 044/2023. Partes: Município de Água Clara, e a empresa Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Alteração do CNPJ da detentora da Ata. Aditamento: A contratada, denominada Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 01.417.694/0004-72 Filial, passa a constar Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 01.417.694/0001-20 Matriz. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Art. 61, da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 15/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda. - Fagner Genelhú Ferreira Penna. Extrato de Termo Aditivo n° 001/2024 a Ata de Registro nº 049/2023. Processo Administrativo n° 227/2023. Pregão Eletrônico nº 080/2023. Partes: Município de Água Clara, e a empresa Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Alteração do CNPJ da detentora da Ata. Aditamento: A contratada, denominada Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 01.417.694/0004-72 Filial, passa a constar Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 01.417.694/0001-20 Matriz. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Art. 61, da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 15/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda. - Fagner Genelhú Ferreira Penna. PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo Administrativo N° 080/2024 O MUNICIPIO DE BATAGUASSU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Compras e Licitação, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada para "Fornecimento de Veículos Automotores Novos (Zero Quilômetro), para atender as Unidades Básicas de Saúde" - Recurso Federal/OGU - Proposta nº 10836.939000/1210-01 - Ministério da Saúde" TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM; CRITÉRIO: Menor Preço; DATA DE ABERTURA: 06 de junho de 2024; HORA DA ABERTURA: às 09h00min (Brasília); UASG: 989037; RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro, Bataguassu/MS, ou podendo ser adquirido pelo site: https://www.bataguassu.ms.gov.br/ ou solicitado no e-mail: [email protected] ou pela plataforma do COMPRAS GOV www.gov.br/compras ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Bataguassu - MS, 15 de maio de 2024. LUCIANA THOMAZINI CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados que a licitação referente à CONCORRÊNCIA n.º 02/2024 - PROCESSO n.º 40.739/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO-INFRAESTRUTURA URBANA, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇ ÃO DO BINÁRIO NORTE/SUL E AMÉRICA/RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS - LOTE 01: INFRAESTRUTURA URBANA, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO BINÁRIO NORTE/SUL NAS RUAS CIRÍACO DE TOLEDO E JOSÉ FRAGELLI; LOTE 02: REORDENAMENTO VIÁRIO NA RUA AMÉRICA E AVENIDA RIO BRANCO e LOTE 03: SERVIÇOS COMPLEMENTARES E PASSEIO NAS RUAS JOSÉ FRAGELLI, CIRÍACO DE TOLEDO, AMÉRICA E AVENIDA RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, está Suspensa, em virtude de adequação processual. Informações no Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (67) 3234-3484. Corumbá/MS, 15 de maio de 2024. MARINA BERLATO MEDEIROS Presidente do GELIC PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Processo Administrativo N° 751/2024 ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal De Transporte, Urbanização E Obras Públicas; TIPO: Menor Valor Global; OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de circuito de tirolesa no Parque Natural Salto do Sucuriú, no município de Costa Rica/MS. VALOR ESTIMADO: R$ 725.231,06 (setecentos e vinte e cinco mil duzentos e trinta e um reais e seis centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 07 de junho de 2024; HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h Costa Rica - MS, 16 de maio de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Processo Administrativo N° 375/2024; ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal De Transporte, Urbanização E Obras Públicas; TIPO: Menor Valor Global; OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma de 13 (treze) unidades habitacionais no loteamento Jardim dos Pássaros no Município de Costa Rica / MS. VALOR ESTIMADO: R$ 822.321,08 (oitocentos e vinte e dois mil trezentos e vinte e um reais e oito centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 06 de junho de 2024; HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h Costa Rica - MS, 16 de maio de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Administrativo Nº 643/2024 UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal De Transporte, Urbanização E Obras Públicas; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Aquisição de Maquinários para apoio à infraestrutura produtiva do Município de Costa Rica/MS, através de convênio nº 944244/2023 com a união, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Transporte, Urbanização e Obras Públicas. VALOR ESTIMADO: R$ 3.916.150,73 (três milhões novecentos e dezesseis mil cento e cinquenta reais e setenta e três centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 04 de junho de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTA R ES : poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h Costa Rica - MS, 16 de maio de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão Ata de Registro de preço Nº 22/2024 Processo Licitatório Nº 200/2024 O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de seu Gerente de Licitação, Torna público o resultado do processo supracitado. Objeto: Adesão Ata de Registro de preços nº 058/2023 referente ao processo licitatório nº 0299/2022, modalidade pregão eletrônico para registo de preços nº 0132/2022, da Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, para a aquisição de Veiculo Tipo Ônibus com 33 Lugares, de acordo com as especificações e condições descritas neste Termo de Referência. Empresa Vencedora: KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA com o Cnpj 08.440.584/0001-28 No valor de R$ 1.187.340,00 (Um milhão cento e oitenta e sete mil trezentos quarenta reais). Coxim-MS, 16 de Maio de 2024. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Gestão de Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO Adesão de ata 16/2024 No DOU, Seção 3 do dia 23/04/2024. Pág. 189, onde se lê: Objeto: Adesão Ata de Registro de preços nº 009/2023 referente ao processo licitatório nº 029/2023, modalidade pregão eletrônico para registo de preços nº 013/2023, da Prefeitura de Montes Claros - MG, para a aquisição de AMBULÂNCIA TIPO C, FURGÃO AMBULÂNCIA UTI, de acordo com as especificações e condições descritas neste Termo de Referência. Lê-se: Adesão Ata de Registro de preços nº 009/2023 referente ao processo licitatório nº 029/2023, modalidade pregão eletrônico para registo de preços nº 013/2023, do Consorcio Intermunicipal Multifinalitário para Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, para a aquisição de AMBULÂNCIA TIPO C, FURGÃO AMBULÂNCIA UTI, de acordo com as especificações e condições descritas neste Termo de Referência. Altera-se com base no Art. 21 § 4° da lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas. Coxim /MS,16 de maio de 2024. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Gestão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO Nº 044/2024. O MUNICÍPIO DE JUTI, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO, Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de execução de obra de infraestrutura urbana - implantação asfáltica e drenagem de águas pluviais no bairro 01 no município de Juti, em convênio firmado em parceria com a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos AGESUL , condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referência. Justificativa: Por equívoco na contagem do prazo de publicação, que foram contados em 10 dias corridos, sendo que a forma correta de contagem é de 10 dias uteis, a nova data do certame será no dia 29 de maio de 2024 às 09h00min (2024 às 09h00min (horário oficial de Brasília), ou seja o recebimento da documentação requerida para participação deste certame será no dia 29 de maio de 2024 às 09h00min (horário oficial de Brasília), na forma digital, no Portal de Licitações Compras