DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700229 229 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: execução das obras e serviços de pavimentação de ruas do perímetro urbano do Mun. de Novo Oriente de Minas, com fornecimento total de material e mão de obra. Data: 03/06/24, 09hs. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.novoorientedeminas.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br ou no PNCP. Portal Nacional de Contratações Públicas. NORMANDES DA COSTA JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n°004/2024 - Pregão Eletrônico 002/2024, registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para fabricação de bloquetes sextavados, meios fios pré moldados, sarjetas, calçadas e passeios, abertura da sessão pública no dia 03/06/2024 às 08h15min, informações (38) 99744-2271 ou 3622-4140, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. WESLEY RABELO DURÃES Presidente da CPL Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Pedrinópolis - MG, torna-se público a realização do Processo Licitatório nº 015/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO HATCH 5 LUGARES, CAMBIO MANUAL, ZERO KM, ANO/MODELO 2024/2024, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 41570003 - PROPOSTA Nº 19439.808000/1230-01, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, conforme especificações e características constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. A partir das 08 horas do dia 17/05/2024 às 09 horas do dia 29/05/2024. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09h05min do dia 29/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h05min do dia 29/05/2024. Modo de Disputa: Aberto. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.pedrinopolis.mg.gov.br e https://bll.org.br/ e ainda na Rua Manoel Severino nº 47 - Sala 05 - Bairro Centro -CEP 38.178-000 - Pedrinópolis/MG. Demais informações pelo telefone (034) 3355.2001 ou 3355.2002. Pedrinópolis 14 de Maio de 2024. THAIS FABIANA SILVA Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/24. P.L. Nº 21/24 Objeto: R.P. para aquisição de equipamentos agrícolas para uso das secretarias municipais de Pimenta/MG. Propostas: até 05/06/24 às 08h59min. Sessão: 05/06/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, no site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 16 de maio de 2024 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 009/2024 às 08h00min do dia 29 de maio de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preços (SRP) para eventual e futura Aquisição de Materiais de Papelaria, Escritorio e correlatos para atender demanda das Secretarias do Município de Pintópolis-MG.O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: [email protected] NALDENE CORDEIRO PINTO pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITACAO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 60/2024, na modalidade Credenciamento n 04/2024, tendo como Objeto do proposto certame o Credenciamento para contratacao de profissional para prestacao de servicos para operar as maquinas pesadas que compoem a Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos e Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Servicos Rurais para que seja feita a manutencao das estradas rurais e manutencao de varios locais do municipio, durante o periodo de doze meses, conforme especificado no edital. A data de abertura sera a partir do dia 23 de maio de 2024, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ROSIEL DE LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 35/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 56/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 35/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS PARA IMPLANTACAO DE SISTEMA SEMAFORICO INTELIGENTE COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 05 de JUNHO de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Pregão Eletrônico nº 01/2024, Processo nº 06/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual locação de Impressoras/Copiadoras. Abertura: 29/05/2024, às 10:30 horas, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Pregão Eletrônico nº 02/2024, Processo nº 07/2024, que tem por objeto o Aquisição de máquinas (01 (um) caminhão pipa carga), 01 (um) trator agrícola de 75CV e 01 (uma) retroescavadeira para o apoio à produção de infraestrutura produtiva no Município de Ponto Chique MG" conforme Convenio N° 949282/2023 e Convênio N° 946664/2023. Abertura: 29/05/2024, às 08:00 horas, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. Ponto Chique-MG, 16 de maio de 2024 RONILSON LEMOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA EXTRATO DE CONTRATO Adesão ao Pregão Eletrônico n. 06/2023 do FNDE Prazos dos Contratos: 320 dias. Contrato nº 14/2024 - Objeto: Aquisição de 01 Ônibus Rural Escolar (ORE 1) - Transmissão Mecânica. Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF nº 06.020.318/0001-10, Valor: R$ 412.000,00. Contrato nº 15/2024 - Objeto: Aquisição de 02 Ônibus Rural Escolar (ORE 1) - Transmissão Mecânica. Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF nº 06.020.318/0001-10, Valor: R$ 824.000,00, Prazo: 320 dias. Contrato nº 16/2024 - Adesão ao Pregão Eletrônico n. 06/2023 do FNDE - Objeto: Aquisição de 05 Ônibus Rural Escolar (ORE 2) - Transmissão Mecânica. Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., CNPJ/MF nº 36.519.422/0001-15, Valor: R$ 1.992.500,00. Porteirinha/MG,16/05/2024. Juraci Freire Martins - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo nº055/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA/MG INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 17/05/24 a partir das 17h00min (dezessete horas). LIMITE ACO L H I M E N T O DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 04/06/2024 às 09h00min (nove horas). ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 04/06/2024 às 09h05min (nove horas e cinco minutos). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Pedro Paulo dos Santos Nº45 - CENTRO - CEP: 38.960-000 - PRATINHA-MG, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 16 de abril de 2024 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 002/2022 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 046/2022 - Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 152/2022. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CHS LTDA, CNPJ sob o n° 21.960.485/0001-35 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção de uma unidade escolar na Rua Projetada A, s/nº, distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, cuja origem dos recursos é o convênio de saída nº 1261001557/2021/SEE - "Projeto Mãos Dadas", visando a absorção dos anos iniciais do ensino fundamental da rede estadual, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG. Motivo: Prorrogação de vigência, iniciando-se em 25/04/2024, com término em 25/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 002/2022 Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 046/2022 - Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 152/2022. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CHS LTDA, CNPJ sob o n° 21.960.485/0001-35 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção de uma unidade escolar na Rua Projetada A, s/nº, distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, cuja origem dos recursos é o convênio de saída nº 1261001557/2021/SEE - "Projeto Mãos Dadas", visando a absorção dos anos iniciais do ensino fundamental da rede estadual, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG. Motivo: Prorrogação de vigência, iniciando-se em 25/04/2024, com término em 25/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ EXTRATO DE CONTRATO PL 83/2024 - PE 30/2024 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realizar a operacionalização da Lei Paulo Gustavo conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal da Cultura do Município de Santa Maria do Suaçuí/MG. Contratada: Contrato 71/2024 - AKA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA Cnpj: 12.939.524/0001-21, Valor: e R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais). Vigência do Contrato: 06/05/2024 a 06/05/2025. PL 79/2024 - DISPENSA ELETRONICA 13/2024 - Objeto: Aquisição emergencial de insumos, medicamentos e serviços de controle de pragas com ações estratégicas no intuito de reduzir os focos do mosquito Aedes Aegypti na zona rural e urbana. Contratadas: Contrato 50/2024 - 50.988.761 Dailton Alves Cordeiro CNPJ: 50.988.761/0001-71, Valor: R$ 11.224,00 (onze mil e duzentos e vinte e quatro reais). Contrato 51/2024 - BGF COMERCIAL LTDA Cnpj: 37.650.759/0001-20, Valor: R$ 27.295,00 (vinte e sete mil e duzentos e noventa e cinco reais). Contrato 52/2024 - DROGARIA E PERFUMARIA SANTA TEREZINHA Cnpj: 16 913 709/0001-18, Valor: R$ 11.410,00 (onze mil e quatrocentos e dez reais). Contrato 53/2024 - DROGARIA PIRES MIRANDA EIRELI EPP Cnpj: 10 226 122/0001-54, Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Contrato 54/2024 - Farmácia e Perfumaria de Lourdes Ltda - ME Cnpj: 25.552.886/0001-07, Valor: R$ 11.526,00 (onze mil e quinhentos e vinte e seis reais). Contrato 55/2024 - GEMELI MEDICAL LTDA Cnpj: 42.198.801/0001-53, Valor: 6.190,00 (seis mil e cento e noventa reais). Contrato 56/2024 - GUERRA MED FARMA LTDA Cnpj: 46.279.635/0001-70, Valor: R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais). Contrato 57/2024 - PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA Cnpj: 48.962.271/0001-54, Valor: R$ 38.980,00 (trinta e oito mil e novecentos e oitenta reais). Vigência do Contrato: 10/04/2024 a 10/04/2024.