DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700230 230 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 12/2024 Licitação na modalidade Dispensa na formna Eletronica 012/2024, acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga-MG, situada na rua Waldomiro Rodrigues Osório, 50, Cachoeira, nesta cidade de Santa Rita de Jacutinga-MG, na modalidade dispensa, na Forma Eletronica 012/2024, com a finalidade de selecionar propostas objetivando Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria na Lei Aldir Blanc 2 com elaboração e execução do plano de ação para a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, cujas especificações detalhadas encontram-se nos anexos que acompanham o edital. Regem a presente licitação a lei federal nº 14.133/2021, lei complementar nº 123/2006, com alterações promovidas pela lei complementar nº 147/2014 e o Decreto Municipal nº 3240/2023 e as demais leis aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das propostas e documento de habilitação das 08h00min do dia 20/05/2024, às 08h00min do dia 28/05/2024; inicio da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 28/05/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasilia-DF. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado. Observadas as condições constantes do edital.O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do site www.srjacutinga.mg.gov.br. EDUARDO BREDAW GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3714/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 159/2023, na modalidade Inexigibilidade Nº.: 015/2023 - Credenciamento Nº.: 002/2023, cujo Objeto é a o CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS PARA REALIZAÇÃO DE ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL (autenticação, reconhecimento de firma, registro de imóvel, certidões, lavratura de escritura e outros), durante o Exercício de 2024, para manutenção da Controladoria Interna e Secretaria Municipal de Governo. Vigência do Contrato: 14/05/2024 a 31/12/2024. Contratado: MARCOS PAULO DE ALVARENGA PINTO (2º TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG). Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 013/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024, Registro de Preços N.º 003/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, fundamentada no art. 28, I, da Lei Federal N.º 14.133/2021, no dia 10 de Junho de 2024, às 13h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL (CARNES BOVINA, SUÍNA E DE FRANGO; EMBUTIDOS E FRIOS; QUEIJOS E DEMAIS DERIVADOS DO LEITE; E OVOS) para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 15 de Maio de 2024. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Objeto: Chamamento Público para a seleção de empresa do ramo de construção civil apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal - CEF, interessada na edificação de 96 unidades de interesse social, através da apresentação de projeto e construção no âmbito do Programa MCMV Faixa 2 - FAR, com vistas a atender famílias de baixa renda do Município de Santana do Paraíso/MG. O certame ocorreu deserto. Em 13 de maio de 2024. NATHALHYE CRISTINA GONÇALVES PEREIRA Membro da Comissão THALLES HENRIQUE BRANDAO BARCELOS Membro da Comissão GILBERTO ALBERTINO RAMOS Membro da Comissão ARNALDO DA MOTTA Membro da Comissão LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Membro da Comissão MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Membro da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte da obra de Pavimentação do tipo intertravado com bloco 16 faces de 22 x 11 cm, espessura de 8 cm em diversas ruas a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 20/06/2024 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251- 7502. Em 15 de maio de 2024. GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública o edital da Concorrência Eletrônica 03/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de calçamento tipo bloquete sextavado nas ruas Principal e do Mandu da comunidade da Água Limpa e nas ruas Luiz Maria Marques e São Domingos de Gusmão da comunidade de Santa Rita, zona rural deste município. A proposta e a documentação poderão ser enviadas, exclusivamente por meio eletrônico, até as 08:30 horas do dia 4 de junho de 2024, momento em se dará a abertura da sessão eletrônica de disputa, pela plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata, MG, 16 de maio de 2024. SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Aviso de Contratação Direta - Dispensa Nº 004-2024 - Processo 026/2024 - Última atualização 16/05/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 16/05/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 17/05/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 23/05/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000032/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda - Objeto: O objetivo desta licitação é a aquisição de gradil para o cercamento da Quadra Antonio Italo que se encontra em reforma, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS - CONTRATADAS: EXTRA PLASTI LTDA - CNPJ: 22.475.710/0001-00 - 001,002,003,013,021,028,031,063,067,073,075,105,126,133,134,142,163,164,171,181,183,184 e 185 - R$ 259.591,10 (Duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e um reais e dez centavos); MARLI MENDES BATISTA AGUIAR - CNPJ: 03.066.075/0001-63 - ITENS: 017 e 029. R$ 47.540,00 (Quarenta e sete mil e quinhentos e quarenta reais);- PABLO OLIVEIRA SILVA - CNPJ: 36.138.429/0001-97 - 011,012,035,074,089,097,103,104,226 e 227 - R$ 53.917,00 (Cinquenta e três mil, novecentos e dezessete mil reais) - PÃO DE OURO PADARIA E CONFEITARIA DE PORTEIRINHA LTDA - CNPJ: 27.510.819/0001-55 - ITEM 151 - R$ 29.925,00 (Vinte e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais) -SUPERMERCADO UNIÃO DE PORTEIRINHA LTDA - CNPJ: 03.490.845/0001-09 - ITENS:045,049,098,109,139,140,144,165,168,180,187,188,221,222,223 e 224 - R$ 212.546,00 (Duzentos e doze mil, quinhentos e quarenta e seis reais) . Serranópolis de Minas/MG, 14 de Maio de 2024. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 O Município de Silveirânia - MG, torna público a Concorrência Presencial Nº 04/2024, Processo Nº 33/2024, Julgamento: Menor Preço, Regime de execução: Empreitada por preço global, referente a contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de construção de ponte em concreto armado. Abertura: às 09h00min do dia 27/06/2024, no Setor de Licitações, situado à Rua Araújo Ferreira, nº 15 - Centro. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: [email protected]. Silveirânia - MG, 16 de maio de 2024 THIAGO FERREIRA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO EXTRATO DE CONTRATO O Prefeito Municipal de Tabuleiro, em cumprimento ao art. 94 c/c 176, parágrafo único, I, da lei 14.133/2021, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo: Contrato - Número: 166/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Tabuleiro - Contratado: Agro PL Comércio e Representações de Tratores e Máquinas Agrícolas Ltda. Objeto: Aquisição de Pá Carregadeira - Fundamento: Licitação nº 015/2024 - Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.00.2.03.01.26.782.0121.1.0015 - Aquisição equipamento e veículos serviços estradas - Prazo: 12 meses - Valor: R$ 602.000,00 (seiscentos e dois mil reais) - Data de assinatura: 13 de Maio de 2024 - Signatário - Contratante: Ailton Sérgio Moreira Ferraz, Prefeito Municipal - Signatário - Contratado: Sulleyma Apª Reis - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.005/2024, PROCESSO 26/2024 Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para a Farmácia Municipal de Tapira, em atendimento à Sec. Mun. de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Retifica-se devido a erro material, a data de abertura da sessão, onde lê-se 23/05/24, leia-se 03/06/24. Infor: através do e-mail [email protected]. Em 16 de maio de 2024 MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita