DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700231 231 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 6º, 7º e 8º/2024 termo aditivo. Contrato nº 166/2022 - tomada de preços nº 12/2022 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de construção de um campo de futebol, vestiário, quiosque e quadra de areia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamento necessário. Rua nicolau barreto - bairro parque bandeirantes. Contratada: construtora sw ramos e terceirizacao ltda. Cnpj: 30.733.275/0001-03. Tipo: 6º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente -2,36% ( menos dois vírgula trinta e seis por cento) em função da supressão de quantitativo de intens. 7º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 8,09% (oito vírgula zero nove por cento) em função do acréscimo de quantitativo de intens. 8º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 5,59% (cinco vírgula cinquenta e oito por cento) em função da inclusão qualitativa de intens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 12/2022. Início vigência: 03/05/2024 até 30/05/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 03/05/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo n.° 0220/2024 Objeto: aquisição de materiais que serão utilizados no enfrentamento da epidemia de dengue em atendimento à demanda da secretaria municipal de saúde. Decreto municipal n° 5.147/2024. Resolução ses/mg nº 9.201, de 06 de dezembro de 2023.. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a dispensa eletrônica. Data de julgamento das propostas: 21/05/2024, horário da fase de lances: 8h:00min às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste aviso. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O aviso completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 16 de maio de 2024. ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata 01/2024. Pregão eletronico nº 12/2024 O departamento de contratos na presente data, no uso de suas atribuições, em análise à publicação da ata de registro de preços/termo nº 97/2024 oriundo do pregão eletronico nº 12/2024, que tem por objeto "aquisição de gasoilina, etanol e arla 32 para atender as secretarias municipais", torna pública e oficializa a presente "errata", conforme disposições a seguir alinhadas: a publicação em questão, no diário do município e diário da união, por um equívoco, constou sua modalidade como pregão eletrônico nº 12/2023. Onde constou "pregão eletrônico nº 12/2023". Passa a constar: "pregão eletronico nº 12/2024". As demais cláusulas permanecem inalteradas. Três corações, 9 de maio de 2024. LUCIMARE MARTINS MARCELINO Departamento de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA AVISO DE LICITÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PAC Nº 035/2024 Objeto: Contatação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a conclusão da obra de construção do sistema construção de rede de esgotamento nos Distritos de São José do Batatal e São Sebastião do Batatal, decorrente de rescisão do contrato nº 004/2018, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de- obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas em anexo. Abertura: 04/06/2024 às 08h30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. GLEYDSON DELFINO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP Objeto: Aquisição de Equipamentos, em atendimento à Controladoria Geral do Município [CGM]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h00 do dia 17/05/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 14h00 do dia 03/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00 do dia 03/06/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Tipo: Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 40.533,84. Fonte de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 049/2024 estará disponível a partir das 16h00 do dia 17/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG - Portal do Cidadão, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 3 de maio de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Sistema de Registro de Preços. POSSUI ITENS DESTINADOS A AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTAS AS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS E EXCLUSIVO ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS Objeto - Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de insumos odontológicos perecíveis, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 09h00min do dia 22/05/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 08h00min do dia 06/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h00min do dia 06/06/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 1.066.824,69. Fonte de recurso: Vinculado. Data base do orçamento definitivo: 18/04/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 52/2024 estará disponível a partir das 09h00min do dia 22/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "AMM LICITA", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 13 de maio de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria Municipal n.º 002/2023, torna público, a Adesão em forma de "CARONA" como Órgão não Participante à Ata de Registro de Preços nº 027/2023, oriunda do Processo Licitatório nº 016/2023, Pregão Presencial nº 004/2023, Promovida pela Prefeitura Municipal de Arinos-MG, órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de forma parcelada de material de consumo e equipamento odontológico para atender as ações da Secretaria Municipal de Saúde. Sendo o valor global de R$ 738.145.94 (setecentos e trinta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Fornecedor: JLM DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 27.343.602/0001-06. Urucuia 14 de maio de 2024. RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Adjudicação - PAC nº 014/2024 - Pregão Eletrônico nº 011/2024 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo Furgão adaptado para ambulância Tipo A (simples remoção), com recurso proveniente do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde, conforme Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 13334.072000/1230-07 FNS/MS, para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Alegre - Adjudicatária: Usina Comércio de Veículos Ltda. CNPJ nº 48.545.691/0001-35 com valor global de R$ 244.990,00 (duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa reais). GERALDO MAGELA PEREIRA EMERY JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Homologação - PAC nº 014/2024 - Pregão Eletrônico nº 011/2024 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo Furgão adaptado para ambulância Tipo A (simples remoção), com recurso proveniente do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde, conforme Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 13334.072000/1230-07 FNS/MS, para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Alegre - Empresa Vencedora: Usina Comércio de Veículos Ltda. CNPJ nº 48.545.691/0001-35 com valor global de R$ 244.990,00 (duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa reais). MARIA CECÍLIA COSTA GARCIA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O município de Veredinha-MG, torna público que, homologou o procedimento licitatório na modalidade concorrência eletrônica nº 01/2024, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo para execução de obra de pavimentação asfáltica em TSD em trecho de estrada vicinal entre veredinha e distrito de Mendonça, de acordo com o contrato de repasse nº 945053/2023/MIDR/CAIXA, e adjudicou o objeto licitado em favor da empresa Transmacedo Transportes Ltda, CNPJ nº 14.209.695/0001-20, em 10 de maio de 2024, pela proposta mais vantajosa no valor total de r$ 1.282.139,56. Para mais informações favor entrar em contato pelo telefone (38) 3527-9120. EDILSON NUNES DE ARAÚJO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Firmado entre a prefeitura municipal de Veredinha-MG e a empresa Transmacedo Transportes LTDA. CONTRATO nº 45/2024; OBJETO: contratação de empresa do ramo para execução de obra de pavimentação asfáltica em TSD em trecho de estrada vicinal entre Veredinha e distrito de Mendonça, de acordo com o contrato de repasse Nº 945053/2023/MIDR/CAIXA. LICITACAO: Concorrência Eletrônica 01/2024. Valor Global: R$ 1.282.139,56. Vigência: 13/05/2024 até 31/12/2024. Para mais informações favor entrar em contato pelo telefone (38) 3527-9120. Edilson Nunes de Araújo - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PL 250/2023 - TOMADA DE PREÇOS 05/2023 A CPL julga desclassificadas as licitantes VALADARES CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e URBANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES e vencedora a licitante ZURICH ENGENHARIA LTDA no valor global de R$604.421,2024. Abre-se vista e prazo para recurso e contrarrazão. Vespasiano, 16 de maio de 2024. VANDERSON MARTINS GOMES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90/2023 PL 285/2023 - PE SRP 090/2023. OBJETO: MEDICAMENTOS CONVOCAÇÃO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE FORNECEDORES. A íntegra da publicação com a CONVOCAÇÃO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE FORNECEDORES encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Lei nº195-2022-Lei Paulo Gustavo-Chamamento Público nº 003/2024 A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, cumprindo a Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, torna público a instauração do Processo Chamamento Público nº 003/2024,referente a recursos remanescentes, cujo objeto é Fomento à produção e difusão de projetos culturais de Vespasiano. , no valor total de R$ 99.000,00 (Noventa e nove mil Reais) ,Dotação : 02.11.01.13.392.0003.2416.3.3.90.41.00 - Ficha 559 - Fonte 1.716.000- O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites:www.vespasiano.mg.gov.br e mapaculturalvespasiano.mg.gov.br Vespasiano, 16 de maio de 2024. VALÉRIA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer