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Diário Oficial da União · 17/05/2024 · pág. 232

DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700232 232 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 Lei nº195-2022-Lei Paulo Gustavo-Chamamento Público nº 004/2024 A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, cumprindo a Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, torna público a instauração do Processo Chamamento Público nº 004/2024,referente a recursos remanescentes, cujo objeto é Premiação de mestres e mestras de cultura popular de Vespasiano , no valor total de R$ 26.000,00 (Vinte seis mil Reais) ,Dotação : 02.11.01.13.392.0003.2416.3.3.90.41.00 - Ficha 559 - Fonte 1.716.000- O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites:www.vespasiano.mg.gov.br e mapaculturalvespasiano.mg.gov.br Vespasiano, 16 de maio de 2024. VALÉRIA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 Lei nº195-2022-Lei Paulo Gustavo-Chamamento Público nº 005/2024 A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, cumprindo a Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, torna público a instauração do Processo Chamamento Público nº 005/2024,referente a recursos remanescentes, cujo objeto é Premiação de artistas de múltiplas linguagens , no valor total de R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos Reais) ,Dotação : 02.11.01.13.392.0003.2416.3.3.90.41.00 - Ficha 559 - Fonte 1.716.000- O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites:www.vespasiano.mg.gov.br e mapaculturalvespasiano.mg.gov.br Vespasiano, 16 de maio de 2024. VALÉRIA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 PL 282/2023 - PE 087/2023. JULGAMENTO DO RECURSO A Autoridade Superior, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados a decisão que JULGOU IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela Empresa MULTI QUADROS E VIDROS LTDA. - ME. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 012/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de sinalização viária, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão-de obra para execução de sinalização vertical e horizontal em vias públicas dos municípios consorciados ao Consórcio União da Serra Geral. Recebimento das propostas: de 17/05/24 a 06/06/24 até 08h29min. Início da sessão às 08h30min de 06/06/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 14 de maio de 2024. JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a prorrogação do procedimento auxiliar de licitação em epígrafe, Processo Nº 014/2023, Inexigibilidade nº 006/2023 considerando os princípios do interesse público, vantajosidade e economicidade pelo período de 26/04/2024 à 26/10/2024. JOSE HUMBERTO RIBEIRO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 039/2024, do tipo MAIOR DESCONTO GLOBAL, na forma de Registro de preço para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Unidades Modulares, Padronizadas em Paredes de Concreto, com Fornecimento de Materiais e Equipamentos Necessários ao Perfeito e Integral Funcionamento da Edificação, Destinados a Atender os Entes Consorciados ao Cimpla - Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá.. Abertura dia 04/06/2024 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro