DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Data da Sessão: 29/05/2024: HORÁRIO: 09h. Site: www.bnccompras.com. Disputa de Lances: Aberto. VALDIR MAIA AMARAL Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.100/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024 Processo Administrativo nº 321/2024. Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ / FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, e EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ/MF n.º 09.376.861/0001-43. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para retomada dos serviços de ampliação e adaptação do CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL - CEI, zona urbana do município de AFUÁ/PA. Valor: R$ 2.778.662,97 Vigência: 17/05/2024 à 16/05/2024. Ordenadora de despesa: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO ADESÃO Nº 1/2024 Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: CGM Manutenção Eletrica LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.018.199/0001-80. Contrato nº 24-0126-001. Dot. Orçamentária: 2.016; 2.147; 2.148; 2.157; 2.192; 2.160. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. Objeto: Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e Alterações. Ass.: Altamira/PA , 07/05/2024. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 56/2021. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Guimarães Eletromecanica e Consultoria Eireli, inscrito no CNPJ/MF n.º 15.108.571/0001-11. Contrato nº. 027/2022. Dot. Orçamentária: 2.157; 2.140. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. prorrogação de prazo, vigência 01/01/2023 até o dia 31/12/2023. Ass.: Altamira/PA, 19/12/2022. 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 56/2021. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Guimarães Eletromecanica e Consultoria Eireli, inscrito no CNPJ/MF n.º 15.108.571/0001-11. Contrato nº. 027/2022. Dot. Orçamentária: 2.157; 2.140; 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. prorrogação de prazo, vigência 01/01/2024 até o dia 31/12/2024. Ass.: Altamira/PA, 04/12/2023. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 41/2022. Contratante: Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente, CNPJ: 29.265.356/0001-39. Contratada: Carvalho Gomes & Gomes Ltda. CNPJ: 09.076.307/0001-40. Contrato Nº. 23-0302-007-SEMMA. Dot. Orçamentária: 18 122 0036 2.207; 18 122 0036 2.211. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terc. P.J. Prorrogação de Prazo, Vigência 03/03/2024 a 03/09/2024. ASS.: ALTAMIRA/PA, 10/01/2024. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024. Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de materiais técnicos, laboratoriais, material gráfico (Etiqueta de identificação) e demais materiais para manutenção das atividades desenvolvidas pela Agência Transfusional, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12, Empresa: Silva e Delgado Comercio De Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ: 08.393.709/0001-06, valor: R$ 57.210,40. Empresa: Medcom Saude Dentalmedica Comercio e Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ: 37.730.050/0001-34, valor: R$ 16.159,24. Empresa: F Cardoso e Cia Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001-63, valor: R$ 23.895,91. Vigência: 06/05/2025, Ass.: Altamira/PA, 06/05/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024-REPUBLI C AÇ ÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024, Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de materiais técnicos, laboratoriais, material gráfico (Etiqueta de identificação) e demais materiais para manutenção das atividades desenvolvidas pela Agência Transfusional, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12, Empresa: Expansão Diagnósticos Ltda, CNPJ: 04.365.798/0001-26, valor: R$ 11.304,00. Vigência 15/05/2025, Ass.: Altamira/PA, 15/05/2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 101/2022 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 28.553.049/0001-90 e o Fundo Municipal de Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb CNPJ nº 28.553.090/0001-67. Contratada: Mais Piso LTDA. CNPJ: 18.032.991/0001-50. Contrato nº. 23-0208-002. Dot. Orçamentária: 1.118; 2029; 2030; 2.031; 2034; 2046; 2050; 2051; 2052; 2058; 2075; 2077; 2296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo: 44 90 52 00 - Equipamentos e material permanente. Prorrogação de prazo, vigência 09/02/2024 a 31/08/2024 - Ass.: Altamira/PA, 05/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.005 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.005 SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLORESTA PARK - LOTE 01 E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PEDREIRINHA II - LOTE 02, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 03 DE JUNHO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes Ananindeua/PA, 16 de Maio de 2024 MANOEL PALHETA FERNANDES Agente de Contratação SML/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º termo aditivo de valor do Contrato nº 20230064; Processo licitatório nº 001/2023-03 PMA, Concorrência; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e a empresa Construtora Pactac Ltda - Epp, inscrita no CNPJ 10.608.906/0001-47; O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 99.927,52 (noventa e nove mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 7.723.067,45(sete milhões, setecentos e vinte e três mil, sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240512. Origem: Pregão Eletrônico nº 36/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: W. N. da S. Pinheiro Ltda. Objeto: Contratação de serviços gráficos em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 73.871,23. Vigência: 14/05/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 14/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº. 01/2022/CPL/CP Concorrência nº 01/2022/CPL/CP Primeiro termo aditivo ao Contrato n° 2022.06.28-0001 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratado: ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 41.316.473/0001-80 Objeto: EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE BAGRE /PA - 1ª ETAPA. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Data de Assinatura: 28/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2024/PE. Pregão Eletrônico SRP nº 05/2024/PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRUCADO BASCULANTE COM CAÇAMBA METÁLICA, EQUIPADO COM MOTOR DIESEL COM POTÊNCIA BRUTA (NOMINAL) DE NO MÍNIMO 207 CV, TRAÇÃO 6X2, PBT MÍNIMO LEGAL DE 22.000 KG, CARGA ÚTIL MÍNIMA DE 15.000 KG, CAÇAMBA DE CAPACIDADE VOLUMÉTRICA MÍNIMA DE 10,0 M³. Assinatura: 16/05/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor; AUTO CENTER VEICULOS LTDA totalizando o valor de R$ 607.800,00 (seiscentos e sete mil oitocentos reais). Valor Global: R$ 607.800,00 (seiscentos e sete mil oitocentos reais) EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP nº 05/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRUCADO BASCULANTE COM CAÇAMBA METÁLICA, EQUIPADO COM MOTOR DIESEL COM POTÊNCIA BRUTA (NOMINAL) DE NO MÍNIMO 207 CV, TRAÇÃO 6X2, PBT MÍNIMO LEGAL DE 22.000 KG, CARGA ÚTIL MÍNIMA DE 15.000 KG, CAÇAMBA DE CAPACIDADE VOLUMÉTRICA MÍNIMA DE 10,0 M³. CONTRATO Nº 2024.05.16-0001 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE Contratada: AUTO CENTER VEICULOS LTDA, CNPJ sob nº 33.548.120/0001-87; Valor Global: R$ 607.800,00 (seiscentos e sete mil oitocentos reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5 /2024/PE O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico n 05 /2024/PE, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CAMINHÃO TRUCADO BASCULANTE COM CAÇAMBA METÁLICA, EQUIPADO COM MOTOR DIESEL COM POTÊNCIA BRUTA (NOMINAL) DE NO MÍNIMO 207 CV, TRAÇÃO 6X2, PBT MÍNIMO LEGAL DE 22.000 KG, CARGA ÚTIL MÍNIMA DE 15.000 KG, CAÇAMBA DE CAPACIDADE VOLUMÉTRICA MÍNIMA DE 10,0 M. Empresas Vencedoras: AUTO CENTER VEICULOS LTDA, CNPJ sob nº 33.548.120/0001-87 - Total do Vencedor: R$ 607.800,00. Data da Homologação: 14/05/2024. CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Aquisição de serviços de hospedagem/hotelaria na sede do Município de Brasil Novo/PA, para manutenção das atividades da secretaria e fundo municipal de Assistência Social do Município de Brasil Novo/ PA. ABERTURA: 31/05/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WALCLEIA RODRIGUES DE LIMA Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social AVISO DE RETIFICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 167/2023. Matéria publicada em DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, dia 13/05/2024 PG 253, Nº 91 SEÇÃO 03. RETIFICA-SE o 1° Termo Aditivo ao Contrato 167/2023: onde lê-se "R$ 25.312,92" leia-se "R$ 26.173,44", ratificando-se as demais informações. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA Secretária de Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 FMS A Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA torna público, através da CPC, a realização da Chamada Pública para Credenciamento. Objeto: Credenciamento e possível contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de especialidades médicas e demais serviços na área de saúde, tais como: consultas, exames, procedimentos médicos, exames de imagens, cirurgia ambulatorial. Os serviços poderão ser realizados em hospital, consultório, clínica, ambulatório e/ou nas dependências do Hospital Municipal Maria Jose Biancardi e Unidades Básicas de Saúde. A Secretaria de Saúde comunica aos interessados que o recebimento dos envelopes do Chamamento Público supracitado, dar-se-á do dia 21/05/2024 ao dia 31/12/2024, na Sala da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde ou pelo e-mail [email protected]. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br ROZINERI ARAUJO FELIZARDO Agente Contratação