DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700234 234 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, no uso de suas atribuições legais, declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 02/2024, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 9-2023-2007001 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 9-2023- 2007001 da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS, inscrita no C.N.P.J. nº 38.300.431/0001-46. Valor total de R$ 2.661.423,00(dois milhões, seiscentos e sessenta e um mil e quatrocentos e vinte e três reais) DIMMY FERREIRA DA SILVA Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DE ADESÃO Extrato de adesão nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico SRP n° 9-2023-2007001- Ata de Registro de Preço nº 9-2023-2007001. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Tomé-Açu. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Bujaru, CNPJ n°: 05.196.563/0001-10. Objetivando a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS EM GERAL E EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA. Fornecedor registrado: CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS, inscrita no C.N.P.J. nº 38.300.431/0001-46.Vigência da Ata: 16/08/2023 a 16/08/2024. Vigência do Termo de Adesão: 15 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do CONTRATO Nº 02/2024-AD/ PMB -Prefeitura Municipal de Bujaru/Pá, no Valor Global de R$ 2.661.423,00; Origem: Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 9-2023-2007001 decorrente do Pregão Eletrônica SRP N° 9-2023-2007001, da Prefeitura Municipal de Tomé- Açu, Processo Carona Nº 02/2024, Contratante: Prefeitura Municipal de Bujaru; CONTRATADA: CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS, inscrita no C.N.P.J. nº 38.300.431/0001-46.Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS EM GERAL E EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA. Vigência: 15 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 15 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO Nº 2/2024 SRP/CCL/PMCA A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Ararí/Pa, torna público que o Pregão Eletrônico SRP 002/2024 PE SRP/CPL/PMCA, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDIMENTO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, foi declarada CANCELADA, em virtude da retificação de clausulas do instrumento convocatório, que poderiam comprometer a contratação da proposta mais vantajosa. A republicação será feita em momento oportuno. ESTEFANY RODRIGUES BONIFACIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2.PE.018/2023-PMC / S E M E D. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Anp, Visando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Secretarias e Autarquias. Contratado: H B Comércio e Transporte de Combustíveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-32. O objetivo do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 426.000,00. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0905001-2023 da Tomada de Preço nº 001- 2023. Objeto: Construção do Centro Arquitetônico São Francisco de Assis, no município de Capanema/PA. Contratado: Isaias Dias dos Santos Engenharia, CNPJ nº 34.701.129/0001-49. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias, Prazo de Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/04/2024. EXTRATOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AUTORIZATIVO INEXIGIBILIDADE Nº 21-2024. Objeto: Contratação de Curso de Capacitação de servidores com tema: Imersão na Nova Lei de Licitação (14.133/21) 3ª Edição. Contratada: Vannia de Carvalho Cursos e Aulas Ltda, com CNPJ nº 13.292.261/0001-74, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº14.133/21. Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). ATO AUTORIZATIVO em: 15/05/2024 AUTORIZATIVO INEXIGIBILIDADE Nº 019-2024. Objeto: Contratação de Curso de Capacitação de servidores sobre a importância da Gestão das Atividades Administrativas e Compliance no âmbito da Administração Pública. Contratada: EIEJA FFT - Instituto De Treinamento de Desenvolvimento Profissional e Gerencial Em Direito Ltda, com CNPJ nº 34.451.627/0001-80, no valor de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº14.133/21. Valor Global: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). ATO AUTORIZATIVO em: 24/04/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1605001/2024 - CCL/PMC. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024- CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Posto Pacheco Ltda CNPJ: sob o nº 05.652.817/0001-68. Objeto: Aquisição de Combustível Para Manutenção de Veículos e Máquinas Pertencentes à Frota Municipal, Visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Valor: R$ 2.265.480,00(dois milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência: por 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 16/05/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. CONTRATO Nº 1605002/2024-CCL/PMC. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024- CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Posto Guajara Ltda-Epp Cnpj: sob o nº 05.363.452/0002-32. Objeto: Aquisição de Combustível Para Manutenção de Veículos e Máquinas Pertencentes à Frota Municipal, Visando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Valor: R$ 1.013.285,00(hum milhão, treze mil, duzentos e oitenta e cinco reais). Vigência: por 12(dose) meses, contados a partir da data de sua Assinatura. Assinatura: 16/05/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. CONTRATO Nº 1605003/2024-CCL/PMC. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024- CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Auto Posto Capanema Comércio de Derivados de Petróleo Ltda Cnpj: sob o nº 29.002.1882/0001-11. Objeto: Aquisição de Combustível Para Manutenção de veículos e máquinas pertencentes à frota Municipal, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Valor: R$ 4.802.335,53(quatro milhões oitocentos e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos).Vigência: por 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 16/05/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024, VINCULADA AO PE Nº 003/2024-PMC-SRP. Objeto: Aquisição de Combustível Para Manutenção de Veículos e Máquinas Pertencentes à Frota Municipal, Visando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Posto Pacheco Ltda, CNPJ: sob o nº 05.652.817/0001-68, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 2-R$ 5,80; Posto Guajara Ltda - Epp, CNPJ: sob o nº 05.363.452/0002-32, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 3-R$ 5,95; Auto Posto Capanema Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: sob o nº 29.002.1882/0001-11, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 1-R$ 5,89; 4-R$ 6,13. Vigência: 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Em 15/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comércio e por intermédio da agente de contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, Nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS global em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Contratação de Empresa Especializada Para A Construção do Prédio do Sindicato Rural do Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Termo de Convênio Nº 078/2022 E Processo Nº 2022/513103, Nos Termos da Tabela Abaixo, Conforme Condições E Exigências Estabelecidas Neste Instrumento. Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 17/05/2024, por meio do endereço www.bnc.org.br onde se encontra o link "registro de proposta" As propostas serão abertas às 08h00m do dia 04/06/2024, inicio da sessão 08h30m do dia 04/06/2024, (horário de Brasília). O edital estará disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected]. Conceição do Araguaia-PA, 16 de maio de 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AV I S O S PREGÃO ELETRÕNICO SRP - 9/2024-001-SMS A Prefeitura municipal de Concórdia do Pará, comunica aos interessados que em razão do deferimento de pedido de impugnação, o que culminou em alterações significativas na proposta do certame nº 9/2024-001-SMS, e veio a público na data 05/04/2024, cujo objeto se tratava do Registro de Preços para aquisição de 01 (um) Digitalizador de imagem para Raio-X Tipo CR 60PPH - de mesa e 01 (uma) Impressora Laser para Raio-X - de mesa (incluindo todos os cabos, instalação e treinamento), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia do Pará. Em razão de orientações apontadas pelo setor técnico, e homenageando o Princípio da Economicidade, o Objeto foi alterado para: "Registro de Preços para contratação de empresa visando a aquisição um Detector de Imagem para Raio-X Tipo DR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia do Pará, com a remarcação da data da abertura da sessão, que ocorrerá na Data: 29/05/2024 às 09h00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÕNIO SRP - 9/2024-002-SEMAS A Prefeitura municipal de Concórdia do Pará, comunica aos interessados que em razão do deferimento de pedido de impugnação, o que culminou em alterações significativas na proposta do certame nº 9/2024-002-SEMAS, e veio a público na data 05/04/2024, cujo objeto se trata do Registro de Preços para aquisição de 02 (dois) veículos tipo minivan (Zero km), ano/modelo 2024 em diante, com capacidade mínima de 07 (sete) lugares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Concórdia do Pará, culminando na remarcação da data da abertura da sessão, que ocorrerá na Data: 29/05/2024 às 11h00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÕNIO SRP - 9/2024-003-SMS A Prefeitura municipal de Concórdia do Pará, comunica aos interessados que em razão do deferimento de pedido de impugnação, o que culminou em alterações significativas na proposta do certame nº 9/2024-002-SEMAS, e veio a público na data 05/04/2024, cujo objeto se trata do Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e mobília para a sala de parto cirúrgico, assistência para atenção ao parto e nascimento e assistência obstétrica e neonatal, localizada dentro do Hospital e maternidade João Lins de Oliveira, com vistas ao atendimento das necessidades do Município de Concórdia do Pará, culminando na remarcação da data da abertura da sessão, que ocorrerá na Data: 29/05/2024 às 15h00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público Credenciamento Nº M 2024-002-PMC-TIPO: Menor Preço por Item- Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para compor o cardápio alimentar dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de Curionópolis contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, durante o ano letivo de 2024, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD Nº 06/2020-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 21 de junho de 2024. HORA: 09:00 hs-O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br Curionópolis, 16 de maio de 2024. DANIEL DE JESUS MACEDO Agente de Contratação