DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-160502 O Município de Garrafão do Norte torna público que realizara licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 7.2024-160502, com base na Lei 14.133/2021 art. 75, Inciso II, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento de Licença de uso (Locação) de Sistema (Softwares) de Gestão Pública, Com Modulo de Contabilidade e Licitação, Para atender as necessidades da Prefeitura de Garrafão do Norte/Pa. Com abertura as 08:00hs do dia 22 de maio de 2024, o edital encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/licitacao/licitacoes e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste aviso. Garrafão do Norte/Pa, 16 de maio de 2024 EDSON TORRES Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 06/2024-SRP. Objeto: Aquisição de Conjunto de Mesas e Cadeiras Escolares Para Atender as Demandas de Reposição de Mobiliário das Salas de Aulas da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Garrafão do Norte. Contratada: M R M Ananin Comercial Eireli; CONTRATO Nº 2024140502. Contratante: Fundo Manut Des Educ. Basica e Valor Prof. Educação. Valor Total: R$154.000,00(cento e cinquenta e quatro mil reais) Contratada: M R M Ananin Comercial Eireli; CONTRATO Nº 2024140503. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Total: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) Contratada: T B A Viana Comercio e Servicos Ltda; CONTRATO Nº 2024140504. Contratante: Fundo Manut Des Educ. Basica e Valor Prof. Educação. Valor Total: R$ 1.330.000,00 (um milhão, trezentos e trinta mil reais). Contratada: T B A Viana Comercio e Servicos Ltda; CONTRATO Nº 2024140505. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Total: R$570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais). Vigência do Contrato: 14/05/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEMED O Secretário Municipal de Educação de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do Pregão Eletrônico nº PE 02/2024-SEMED, homologado em 16/05/2024, o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro no dia 14/05/2024. Objeto: objeto é a aquisição de equipamento para suprir as necessidades da escola Anésio Guerra, atendendo o programa escola em tempo integral no Município de Goianésia do Pará, às empresas: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 07.766.048/0002-35, no valor de R$ 36.811,00. VG DE SOUSA FERREIRA, CNPJ: 23.912.114/0001-03, no valor de R$ 47.000,00. LINDOMAR PEREIRA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2023- CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: L. dos S. Pantoja e Cia Ltda; CNPJ nº 23.177.289/0001-14; objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Locação de Voadeiras Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio de Igarapé-Miri. Valor: R$ 121.200,00. Vigência: 02/04/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 02/04/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador. R E T I F I C AÇ ÃO Fica retificado o Contrato nº 10.047/2024-SEMSA, cuja matéria foi circulada no D.O.U no dia 07/05/2024, na pág. 212, nº 87 - Seção 3. ONDE SE LÊ: Contrato nº 10.047/2024-SEMSA, Contratada: Lorrane Garcia Gomes. LEIA-SE: Contrato nº 10.048/2024- SEMSA - Contratada: Lorrane Garcia Gomes. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240290; ORIGEM: PREGÃO Nº 060-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL); VALOR TOTAL: R$ 104.628,69 (cento e quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2024 a 31 de Outubro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2024. CONTRATO Nº: 20240297; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, VISANDO ATEDNER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA (FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE); VALOR TOT A L : R$ 14.007,00 (quatorze mil, sete reais); VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024. CONTRATO Nº: 20240296; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, VISANDO ATEDNER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA (FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE); VALOR TOT A L : R$ 4.162,23 (quatro mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e três centavos); VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024. CONTRATO Nº: 20240300; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, VISANDO ATEDNER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA (FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE); VALOR TOT A L : R$ 1.178,42 (um mil, cento e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 13 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O ordenador de despesas da Prefeitura municipal de Ipixuna do Pará, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2024-0008, com fulcro no Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, nos termos a seguir: OBJETO A SER CONTRATADO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES EM MADEIRA NA COMUNIDADE ÁGUA BOA (12 METROS), GLEBA 11 (10 METROS) E ESTRADA DA TUCUMÂ (10 METROS), NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO; PROPONENTE: CONCRETIZE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ R$ 307.141,31 (trezentos e sete mil, cento e quarenta e um reais e trinta e um centavos).; Ipixuna do Pará, 15 de maio de 2024. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-006 FME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS DE PESSOA JURIDICA A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contrato: 20240051. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ (MF) 30.746.635/0001-01. Contratado: LETICIA COLLINETTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ 27.389.522/0001-83 Vigência: 15/05/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 15/05/2024. ASS. Jordão Martins Cunha- CAR Secretario de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-002 O Município de Itupiranga através da Prefeitura Municipal torna pública a licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica nº 9.2024-002 PMI (SRP). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÕES DE SONORIZAÇÃO, E ESTRUTURAS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, BANHEIROS QUIMICOS E OUTROS) PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA - PA E SECRETARIAS VINCULADAS, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Sessão Pública em 03 de Junho de 2024 ás 08h30min no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas, Impugnações e/ou Questionamentos, por meio eletrônico. O inteiro teor deste Edital e de seus anexos está disponíveis para download no Portal de Compras Pública, Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br Legislação. Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 020/2024 e demais legislações aplicáveis. Itupiranga-Pá, 16 de Maio de 2024 ALICE DAMACENO Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público que RATIFICOU no dia 15/05/2024 a Inexigibilidade nº6.2024-004 FME. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS DE PESSOA JURIDICA A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Para a seguinte proponente Contratado LETICIA COLLINETTI SOCIEDA D E INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: nº:27.389.522/0001-83 - DAT Itupiranga- ASS. Jordão Martins Cunha- CAR Secretario de Educação. JORDÃO MARTINS CUNHA Secretario de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024/PMLA, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 005/2024/PMLA. Processo Administrativo n° 2203001/2024-PMLA. Objeto: Registro de Preço Para Futura Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustives Gasolina Comum, Óleo Diesel Automotivo S-10 e Marítimo), Lubrificantes Diversos, Derivados de Petróleo (Graxa) e Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (Glp) em Botijões de 13 Kg. a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Suas Secretarias, Durante o Período de 12 Meses. Beneficiário: H C Pantoja Barra Eireli, CNPJ: 28.739.802/0001-37, vencedora, com os seguintes valores unitários Item 01: R$ 7,90; Item 02: R$ 8,00; Item 03: R$ 7,90; Item 04: R$ 26,70; Item 05: R$ 55,80; Item 06: R$ 27,00; Item 07: R$ 32,40; Item 08: R$ 39,90; Item 09: R$ 43,00. Data da assinatura 10 de maio de 2023. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00005. Contratada: P. R. R. Jadão Comercial e Consultoria EIRELI, CNPJ nº19.732.628/0001-00. Contrato nº20240249. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor: R$596.180,43. Contrato nº20240250. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$105.646,44. Vigência dos contratos: 09/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 09/05/2024. Contrato nº20240251. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$226.678,00. Vigência do contrato: 20/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 09/05/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00009. Contrato nº20240255. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratada: Construtora Estrela Edificações EIRELI, CNPJ nº10.814.673/0001-39. Valor: R$1.603.603,00. Vigência dos contratos: 15/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 15/05/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO Objeto: O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, designado pelo Decreto nº015/2024-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a retificação da publicação de segunda feira, 15/04/2024. Na página nº193, da edição nº72, na Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U. Onde se-lê: Construtora Norte Alfa LTDA. Valor R$4.518.229,07. Leia-se: DSB Construtora LTDA. Valor R$627.498,76. JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO Presidente da Comissão de Licitação