DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 296/2023/SEPLAN, Processo nº 05050522.000007/2024-73, decorrente da Contratação Direta por Dispensa Nº 05/2024-DGLC/SEPLAN, objeto prestação de serviços de locação de veículos (sem combustível, sem motorista e com quilometragem livre), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Planejamento e Controle - SEPLAN. Empresa: L & C SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.151.812/0001-87; valor R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), Assinatura: 14/05/2024, Vigência: 14/05/2025. Karam El Hajjar, Secretário de Planejamento. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 289/2024-SEMAD, Processo nº 050505120.000003/2024-41, autuado na modalidade Inexigibilidade, objeto: locação de imóvel comercial urbano situado à Folha 26, Quadra 07, Lote 04, s/n, Nova Marabá, Marabá - PA - CEP 68.509-060, destinado ao funcionamento das secretarias SEMAD, SEGFAZ, SEFIN e CONGEM, Empresa: ANTONIO PEDRO CARNEIRO, CNPJ: 11.552.248/0001-81; Valor R$ 2.849.040,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil quarenta reais). Assinatura 10/05/2024, Vigência: 10/05/2028. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 114/2023- SEMED/PMM, Processo Licitatório n° 3.229/2023-PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF PROF. ADÃO MACHADO, LOCALIZADA NA RUA DA BÍBLIA, VILA TRÊS PODERES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Retificar a Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original n° 114/2023 - SEMED/PMM, reduzindo o valor final do reflexo financeiro do contrato, como segue: ONDE SE LÊ: Aditivar o quantitativo do contrato, em aproximadamente 1,843017%, correspondente a R$ 40.225,18 (quarenta mil, duzentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos); Adicionar novos itens qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 6,89119%, correspondente a R$ 150.405,20 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e cinco reais e vinte centavos); Totalizando o valor do aditivo supressão em R$ 22.080,80 (vinte e dois mil, oitenta reais e oitenta centavos), correspondente a - 1,01169% do valor do contrato; Perfazendo o valor total acumulado do contrato em R$ 2.160.491,39 (dois milhões, cento e sessenta mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos). LEIA-SE: Aditivar o quantitativo do contrato, em aproximadamente 1,919355%, correspondente a R$ 41.891,31 (quarenta e um mil, oitocentos e noventa e um reais e trinta e um centavos); Adicionar novos itens qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 6,96117%, correspondente a R$ 151.932,63 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos); Totalizando o valor do aditivo supressão em R$ 17.221,11 (dezessete mil, duzentos e vinte e um reais e onze centavos), correspondente a - 0,78903% do valor do contrato; Perfazendo o valor total acumulado do contrato em R$ 2.165.351,08 (dois milhões, cento e sessenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e oito centavos).. Contratada: JBF CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 43.098.294/0001-49. Assinatura: 16/05/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 Adjudicação e Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023- CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 34.761/2023-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA DIGITALIZAÇÃO E IMPRESSÃO DE SERVI ÇO S DE IMAGEM PARA O SETOR DE RADIAGNÓSTICO, RAIO X, MAMOGRAFIA E TOMOGRAFIA DO HOSPITAL MUNICIPAL (HMM), HOSPITAL MATERNO INFANTIL (HMI), CENTRO DE ESPECIALIDADES (CEI) E CENTRO INTEGRADO EM SAÚDE DA MULHER (CRISMU) COM FORNECIMENTO DE INSUMOS (FILMES). Adjudicado pelo Pregoeiro e Homologado pela autoridade competente, a empresa: REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA CNPJ/CPF:05.351.445/0001-30, vencedoras dos Itens 01 pelo melhor lance de R$ 180.000,00, Item 02 pelo melhor lance de R$ 180.000,00, Item 03 pelo melhor lance de R$ 120.000,00 e Item 04 pelo melhor lance de R$ 168.000,00, valor Global de R$ 648.000,00(seiscentos e quarenta e oito mil reais). Marabá - PA, 16 de maio de 2024 MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 050505212.000014/2024-00-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 31/05/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR DE PNEUS E 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI. UASG: 925213 Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 16 de maio de 2024 JOSÉ NILTON DE MEDEIROS Secretário Municipal de Administração AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 PROCESSO Nº 6.360/2023-PMM, CONCORRÊNCIA Nº 007/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA (EMEF) ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FÉ EM DEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA NOVA, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 49, caput, da Lei nº 8.666/93, por interesse da administração, resolve: Revogar em todos os seus termos o PROCESSO Nº 6.360/2023-PMM, CONCORRÊNCIA Nº 007/2023-CEL/SEVOP/PMM. Marabá/PA, 8 de maio de 2024 MARILZA DE OLIVEIRA LEITE Secretária de Educação. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação. Processo n° 34.107/2023/PMM - Chamada Pública 01/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública de Marabá - PA, contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2024. Publicado dia 19.04.2024, seção 3, pág. 191. ONDE SE LÊ: (4) COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITUPIRANGA - COOMAFI, CNPJ n° 05.576.430/0001-70, valor total R$ 898.890,00 (oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e noventa reais); LEIA-SE: (4) COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITUPIRANGA - COOMAFI, CNPJ n° 05.576.430/0001-70, valor total R$ 929.034,00 (novecentos e vinte e nove mil, e trinta e quatro reais). Marabá/PA, 16 de abril de 2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 005/2024. ESPECIE CONTRATO nº: 20240073. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. CONT R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): M DE J M SOUSA LTDA., CNPJ 18.640.331/0001-51. Valor: R$ 164.161,25. VIGÊNCIA: 16/05/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS TAIS COMO: "BOM-BONS, PIRULITOS, PIPOCAS, REFRIGERANTES, E CONGÊNEROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARACANÃ-PA, Data da Assinatura: 16/05/2024. Ordenador de Despesa: VASNIR DA SILVA LIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– – Nº 5/2024 O Prefeito do Município de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal de Maracanã-PA, resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00050201/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, tipo menor preço, cujo o objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS TAIS COMO: "BOM-BONS, PIRULITOS, PIPOCAS, REFRIGERANTES, E CONGÊNEROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARACANÃ-PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: M DE J M SOUSA LTDA, CNPJ 18.640.331/0001-51, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 164.161,25 (cento e sessenta e quatro mil e cento e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). Em 16 de maio de 2024 VASNIR DA SILVA LIRA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202303260008 - PE SRP/CCL/PMM A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202303260008 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos Diversos, em Atendimento às Demandas da Secretaria Municipal de Educação de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: Anjos e Anjos Ltda - CNPJ: 06.069.753/0001-30, com o valor global R$ 1.554.690,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais), Homologação: 16/05/2024. PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202419020001 - PE SRP/CCL/PMM, A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202419020001 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Materias, Instrumentais E Equipamentos Odontológicos Diversos Para Atendimento da Rede Municipal de Saúde de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: Radar Com. de Produtos Para Saúde e Serviços Ltda - CNPJ: 20.873.575/0001-26, com o valor global R$ 640.278,50 (seiscentos e quarenta mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), Homologação: 16/05/2024. Moju/Pa, 16 de maio de 2024 NILMA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024 OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e permanentes: peças, baterias e pneus, para reposição nos transportes escolares, coordenados pela Secretaria Municipal de Educação do município de Monte Alegre Pará. ABERTURA: dia 29.05.2024 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.montealegre.pa.gov.br/portal-da-transparencia-2/licitacoes-e-contratos/ e www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Monte Alegre-PA, 16 de maio de 2024. JESEIAS SOUZA DE MEIRELES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 OBJETO: Aquisição de materiais técnicos hospitalares para o continuo funcionamento dos serviços no Hospital Municipal, Maternidade Elmaza Sadeck e Unidades de saúde do Município de Monte Alegre-Pa. ABERTURA: dia 29.05.2024 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.montealegre.pa.gov.br/portal-da-transparencia-2/licitacoes-e-contratos/ e www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Monte Alegre-PA, 16 de maio de 2024. JAIRO CASTRO DA SILVA Pregoeiro