DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2023-FMS Processo Licitatório: PE-010-FMS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: AURIENE T. GUALBERTO LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de Agosto de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 17/05/2024 com vigência até o dia 17/08/2024. Data da assinatura: 17/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2023-FMS Processo Licitatório: PE-010-FMS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: AURIENE T. GUALBERTO LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 88.605,00 (oitenta e oito mil, seiscentos e cinco reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 443.025,00 (quatrocentos e quarenta e três mil, vinte e cinco reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 17/05/2024 com vigência até o dia 17/08/2024. Data da assinatura: 17/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 529/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00058/PMP, J M POZZER LTDA . Objeto: Aquisição de materiais de consumo, material de limpeza e produtos de higienização, material de acondicionamento e embalagem, material de copa e cozinha e outros materiais de consumo, com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de administração e finanças. Valor global: R$ 2.148,95. Vigência: 09/05/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. AVISO DE RESCISÃO Rescisão Contratual Nº 002/2024-DML - Pelo Presente Termo de Rescisão Contratual, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAGOMINAS devidamente inscrito no CNPJ nº 29.628.903/0001-01, com sede na Rua Guimarães Rosa, nº. 448, Bairro: Promissão II, CEP: 68.628-220, Paragominas/PA, representado pela Sra. janaina carminati silva, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Luís Pimentel, nº. 325, promissão III, CEP: 68.628.487, nesta cidade, neste ato denominado CONTRATANTE, resolve reincidir o Contrato supracitado firmado em 01 de março de 2021, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes celebraram o Contrato Administrativo nº 301/2021, Pregão Eletrônico nº 9/2020-00029, vigente até 31 de dezembro de 2024, através do 8° termo aditivo n° 948/2023, cujo objeto é: "contratação de empresa para prestação de serviço continuado de limpeza e conservação". C L ÁU S U L A SEGUNDA: Pelo presente Ato administrativo de RESCISÃO UNILATERAL de contrato, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAGOMINAS, declara rescindido o Contrato nº 301/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-00029, celebrado com a empresa REALIZE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.045.933/0001-47, situada na Rua Timbiras I, Lote. Modulo I, Nº 99, bairro Célio Miranda, CEP: 68625-110, Paragominas/PA , representada pelo Sra. FABIELE SAMPAIO SILVA, brasileira, solteira, empresária, residente e domiciliada na Rua Barão do Rio Branco, nº 69, Jaderlandia, Paragominas-PA, CEP 68.625-970, conforme Parecer Jurídico 079/2024-SEJUR/PMP. CLÁUSULA TERCEIRA: O valor global atualizado do Contrato 301/2021 é de: R$ 5.097.605,88 (cinco milhões noventa e sete mil seiscentos e cinco reais e oitenta e oito centavos). CLÁUSULA QUARTA: O presente Termo possui Base Legal no Art. 79, Inciso I, da Lei 8666/93 e suas alterações, desde que haja conveniência à Administração. CLÁUSULA QUINTA: A rescisão se dá na data presente a mesma não incorrerá em indenização para ambas as partes. E por estar tudo de acordo, decreto a Rescisão do referido contrato para que surta os seus efeitos legais. Paragominas-PA, 13 de maio de 2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . JANAINA CARMINATI SILVA Secretária Municipal de Educação AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024 A Agência de Saneamento de Paragominas/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BOMBAS E PEÇAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO ALMOXARIFADO DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS/PA, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS BOMBAS UTILIZADAS NOS TRABALHOS OPERACIONAIS DA AUTARQUIA., com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 020, de 10 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 05/06/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 929760, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://saneparagominas.com.br/licitacao/?script_case_init=3653&nmgp_url_saida=/transpar encia/ e e-mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da Agência de Saneamento de Paragominas, sito sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na Rua Ilhéus, 678 - Celio Miranda - Paragominas/PA | CEP 68.626-060, nos dias úteis, no horário de 08:00hs às 18:00hs a partir da data da publicação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024 A Agência de Saneamento de Paragominas/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2024, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS/PA., com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 020, de 10 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 05/06/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 929760, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços:https://saneparagominas.com.br/licitacao/?script_case_init=3653&nmgp_url_saida =/transparencia/ e e-mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da Agência de Saneamento de Paragominas, sito sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na Rua Ilhéus, 678 - Celio Miranda - Paragominas/PA | CEP 68.626- 060, nos dias úteis, no horário de 08:00hs às 18:00hs a partir da data da publicação ROSILENE GOMES COSTA. Superintendente Geral AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 A Agência de Saneamento de Paragominas/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO CONDICIONADA EM RECIPIENTE DESCARTÁVEL TIPO MARMITEX E SELF SERVICE, OBJETIVANDO ATENDER A AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS/PA., com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 04/06/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 929760, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços:https://saneparagominas.com.br/licitacao/?script_case_init=3653&nmgp_url_saida =/transparencia/ e e-mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da Agência de Saneamento de Paragominas, sito sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na Rua Ilhéus, 678 - Celio Miranda - Paragominas/PA | CEP 68.626- 060, nos dias úteis, no horário de 08:00hs às 18:00hs a partir da data da publicação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024 A Agência de Saneamento de Paragominas/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE FISICO- QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS EM AMOSTRAS DE ÁGUA, EFLUENTES E LODOS QUE CONTEMPLAM O SISTEMA DE TRATAMENTO DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS/PA., com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 020, de 10 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 04/06/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 929760, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços:https://saneparagominas.com.br/licitacao/?script_case_init=3653&nmgp_url_ saida=/transpar encia/ e e-mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da Agência de Saneamento de Paragominas, sito sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na Rua Ilhéus, 678 - Celio Miranda - Paragominas/PA | CEP 68.626-060, nos dias úteis, no horário de 08:00hs às 18:00hs a partir da data da publicação ROSILENE GOMES COSTA. Superintendente Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do EXTRATOS DE CONTRATOS, veiculada no Diário Oficial da União, do dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, página 208, edição nº 93, sessão 3, verificou-se que houve um erro de digitação. Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.853.521/0001-92 Leia-se: AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA, inscrita no CNPJ. 03.451.902/0001-32. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL R E T I F I C AÇ ÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-150401. Na Publicação no DOU Nº 93 de 15/05/2024, seção 3, Pág. 208. Retificação do Extrato de Contrato da Inexigibilidade Nº 6.2024-150401 Onde Lê-se: Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. LEIA-SE: Fundamentação Legal Lei 14.133/2021, Art. 6º e Art. 74, inciso III, "G". As demais disposições continuam inalteradas R E T I F I C AÇ ÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-160201. Na Publicação no DOU Nº 93 de 15/05/2024, seção 3, Pág. 208. Retificação do Extrato de Contrato da Inexigibilidade Nº 6.2024-160201 Onde Lê-se: Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. LEIA-SE: Fundamentação Legal Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso I. As demais disposições continuam inalteradas R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6.2024-230101. Na Publicação no DOU Nº 93 de 15/05/2024, seção 3, Pág. 208. Retificação do Extrato de Contrato da Dispensa Nº 6.2024- 230101 Onde Lê-se: Retificação do Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 6.2024- 230101. LEIA-SE: Retificação do Extrato de Contrato da Inexigibilidade Nº 6.2024-230101 e Onde Lê-se: Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. LEIA-SE: Fundamentação Legal Lei 14.133/2021, Art. 6º e Art. 74, inciso III, "C". As demais disposições continuam inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 024-2/2024-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 003-2/2023-FME, LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002-2/2023-FME. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 06.077.071/0001-79. Contratado: J. K NORONHA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS-ME, CNPJ Nº 42.897.465/0001-37. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinado a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nas modalidades de Ensino Fundamental, Médio, Pré-Escola, Creche, Mais Educação, Educação de Jovens e Adultos, e atendimento educacional especializado e Programa Estadual de Alimentação Escolar no Estado do PARÁ - PEAE/PA, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação SEDUC, com o objetivo de oferecer alimentação escolar aos alunos de Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos da Rede Pública Municipal e Estadual deste Município de Porto de Moz/Pará. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação de prazo, contados a partir de 14 de maio com vigência de 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 14/05/2024.