DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Próteses Dentárias, Para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde de Prainha, Através do Programa Saúde Bucal/Brasil Sorridente. CONTRATO Nº 20240200. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Moacir Correa Amorim, CNPJ: 63.854.673/0001-29. Valor: R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais). Vigencia: 12 Meses. Assinatura: 18/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-060 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade em carro de som para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Rondon do Pará. Data de assinatura: 10/05/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Luana Gabrielly de Freitas Almeida Contrato nº 20240238 Valor total R$ 1.850,00. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 9/2023-072 FME Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará, Sr(a). KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-072 FME e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): Furtado Souza Empreendimentos Eireli, CNPJ Nº 35.829.669/0001-75, valor de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais) Data da Homologação: 16/05/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO Ordenadora de Despesas do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024, REFERENTE AO PREGÃO 038/2023/SRP SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Ata De Registro De Preço Nº013/2024, Decorrente Do Pregão Eltrônico Nº038/2023/SRP, Homologado Pela Sra.Waldineia Pontes Magalhães, Secretária Municipal De Saúde De Salinópolis Em 06/05/2024, Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Locação De Veículos Do Tipo Van, Incluído Manutenção Preventiva, Corretiva E Seguro Total Contra Acidentes, Sem Motorista E Sem Combustível, Para O Transporte De Pacientes Que Realizam Tratamento Fora Do Domicílio (Tfd) Do Município De Salinópolis/Pa, Em Atendimento As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde- Semuss, Cuja A Empresa Vencedora Foi: Moises Soares Sarmento, Com O Valor R$532.800,00.. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.03.01 - PMSIP OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos diversos a fim de atender às necessidades da prefeitura de Santa Izabel do Pará, fundos municipais e demais secretarias jurisdicionadas; CONTRATADA: BEGOT E TUMA LTDA-EPP, com CNPJ Nº 02.334.532/0001-90; Contrato nº 2024.05.03.01; Valor do Contrato: R$ 1.853.184,01 (um milhão, oito mil e setecentos reais), Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 03/05/2024 a 03/05/2025; Data de assinatura do contrato: 03 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.03.02 - PMSIP OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos diversos a fim de atender às necessidades da prefeitura de Santa Izabel do Pará, fundos municipais e demais secretarias jurisdicionadas; CONTRATADA: GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, com CNPJ Nº 13.913.414/0001-53; Contrato nº 2024.05.03.02; Valor do Contrato: R$ 532.929,40 (quinhentos e trinta e dois mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 03/05/2024 a 03/05/2025; Data de assinatura do contrato: 03 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024/SRP/FUNDEB PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024/SRP/FUNDEB Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de GÁS GLP (13 KG) e vasilhame de gás de cozinha, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação do Municipio de Santana do Araguaia-PA - FUNDEB. Data de abertura dia 31/05/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 5/2024 - SEMSA Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040- 050. Objeto: Aquisição Fralda-Calça Roupa Íntima Noturna Descartável Tena Pants Noturna Severa TAM: G/EG, Para Atender a Demanda Judicial do Processo n° 1002642- 86.2023.4.01.3902, em Favor do Paciente Jarlan Cley da Silva Rego. Valor Total da Contratação R$ 8.391,60 (Oito mil e trezentos e noventa e um reais e sessenta centavos). Data da Sessão: 22/05/2024. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Horário da Fase de Lances: 9:00h até 15:00h. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa Eletrônica nº 003/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 195/2024. Objeto: Aquisição de Cateter Urinário Lubrificado Speedicath Compact Set C/ Bolsa Feminino Coloplast, Rinosoro Spray 0,9% e Myrbetric 50 Mgcompra Para Compra Direta Para Cumprimento de Decisão Judicial da Paciente Lilian Stephani Lima, Processo nº 0064133-09.2015.814.0051 da Secretaria Municipal de Saúde Santarém-Pará. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Ahcor Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 37.556.213/0001-04, no valor total R$ 2.522,34 (dois mil, quinhentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos). CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024 - SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Briute Comércio de Produtos e Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ 00.890.752/0001-75, no valor total R$ 66.160,80 (sessenta e seis mil cento e sessenta reais e oitenta centavos). Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-SEFIN, Pregão Eletrônico Nº 005/2023 - SEFIN, PROCESSO Nº 132/2023-SEFIN. Objeto: Aquisição de material de expediente, para tender a Secretaria de Finanças. CONTRATO Nº 004/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e A R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Nº 17.062.826/0001-88.Valor: R$3.947,52. Vigência: 07/05/2024 até 07/05/2025, CONTRATO Nº 005/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 26.587.635/0001-20. Valor: R$ 21.215,50. Vigência: de 07/05/2024 até 07/05/2025. CONTRATO Nº 006/2024- SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e EDINHO SILVA DE AGUIAR - EPP, CNPJ:21.361.181/0001-51. Valor: R$ 69.247,00. Vigência: de 07/05/2024 até 07/05/2025. CONTRATO Nº 07/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e LUCAS DAMASCENO DE AZEVEDO, CNPJ: Nº 48.471.301/0001-20. Valor: R$ 546,50. Vigência: de 07/05/2024 até 07/05/2025. CONTRATO Nº 008/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e N. S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.946.280/0001-00. Valor: R$ 1.110,00. Vigência: 07/05/2024 até 07/05/2025. CONTRATO Nº 009/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e U F AGUIAR EIRELI - ME. CNPJ: 63.833.883/0001-30. Valor: R$ 2.575,80. Vigência: 07/05/2024 até 07/05/2025. Mª. Josilene Lira Pinto- Secretária EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-SEMAD E SEFIN, Pregão Eletrônico Nº003/2023-SEMG. Objeto: Aquisição de equipamentos material permanente, para tender a Secretaria de Finanças. CONTRATO Nº 10/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e EDINHO SILVA DE AGUIAR - EPP, CNPJ: Nº 21.361.181/0001-51.Valor: R$ 6.490,00 (seis mil quatrocentos e noventa reais). Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. CONTRATO Nº 11/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e EUDES T. DA SILVA - EPP, CNPJ: 10.608.940/0001-11. Valor: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. CONTRATO Nº 12/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e GDA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: Nº 08.281.458/0001-78. Valor: R$ 18.850,00 (dezoito mil oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. CONTRATO Nº 13/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e GBA COMERCIO ATACADISTA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Nº 44.352.658/0001-38. Valor: R$ 12.910,00 (doze mil novecentos e dez reais) Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. CONTRATO Nº 14/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e MAST E R I N FO R COMERCIAL E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. CNPJ: 19.454.333/0001-19. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. CONTRATO Nº 15/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e MOURACOM COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 08.703.140/0001-38 .Valor: R$ 95.900,00 (noventa e cinco mil e novecentos reais). Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. CONTRATO Nº 16/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e R. F. BARILE LTDA. CNPJ: 29.230.269/0001-46.Valor: R$ 7.783,50 (sete mil setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. CONTRATO Nº 17/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e U. F. AGUIAR ME. CNPJ: 63.833.883/0001- 30.Valor: R$ 318,00 (trezentos e dezoito reais). Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. CONTRATO Nº 18/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e XP COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 35.571.803/0001-80.Valor: R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. CONTRATO Nº 19/2024- SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e XLAN LTDA. CNPJ: 44.818.547/0001-74. Valor: R$ 35.064,90 (trinta e cinco mil e sessenta e quatro reais e noventa centavos). Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Mª. Josilene Lira Pinto- Secretária EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023-SEMAD. Partes: Secretaria Municipal de Administração e Instituto Bezerra Nelson LTDA - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos, de nível fundamental, médio e superior, do quadro de pessoal de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário do Município de Santarém, Estado do Pará. Motivo: Alteração Contratual com fundamento nos art. 58, I e art. 65, II e "d", da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. As demais informações encontram-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Paulo Jesus da Silva Secretário Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-SMT Objeto: Registro de preço para aquisição de material semafórico visando atender a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito. Edital: 21/05/2024 a partir das 9h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 21/05/2024 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 03/06//2024 às 9h30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - SEMC A Secretaria Municipal de Cultura - SEMC torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024- SEMC. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de palco, sonorização, iluminação com grid, arquibancada, barricada, grupo gerador, show pirotécnico, bombeiros civis, locação de extintores e recarga, trio elétrico grande porte e pequeno porte. Para atender às necessidades em eventos realizados pela secretaria municipal de cultura no município de Santarém/pa. Empresa vencedora: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. 23.361.387/0001-07, vencedor dos itens 16; FABRICIO DOS SANTOS FEIO ENGENHARIA 52.403.932/0001-89 vencedor dos itens 17 e 18; I.SILVA PINTO 17.553.995/0001-10, vencedor dos itens 3, 8, 9,10 e 23; PAULINHO PRODUCOES E EXECUCOES MUSICAIS LTDA 22.982.623/0001-40 vencedor dos itens 1, 2, 4, 6, 7, 11, 13, 14,15 e 22; PREMIER PRODUCOES E SERVICOS LTDA 22.623.345/0001-34 vencedor dos itens 12; os itens 19, 20 e 21 fracassados. ADSON WENDER DE JESUS SOUSA TERTULINO Secretário Municipal de Cultura