DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Presente Termo Aditivo Nº 2022002307 Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Até 31 De Agosto De 2024, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 8.666/93. Sétimo Aditivo Ao Contrato Nº 20220024; Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Agenciamento Para A Publicação De Materias Oficiais, Tais Como Avisos De Licitação, Editais, Extrato De Contratos E Outros Congêneres Junto Aos Veículos Oficiais Do Diário Oficial Da União(Dou), Diário Oficial Do Estado (Doe)E Amazônia Jornal,De Interesse Das Secretarias De Assistência Social, Educação E Saúde Do Município De São Domingos Do Capim-Pa. O Presente Termo Aditivo Nº 2022002407 Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Até 31 De Agosto De 2024, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 8.666/93. Sétimo Aditivo Ao Contrato Nº 20220025; Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Agenciamento Para A Publicação De Materias Oficiais, Tais Como Avisos De Licitação, Editais, Extrato De Contratos E Outros Congêneres Junto Aos Veículos Oficiais Do Diário Oficial Da União(Dou), Diário Oficial Do Estado (Doe)E Amazônia Jornal,De Interesse Das Secretarias De Assistência Social, Educação E Saúde Do Município De São Domingos Do Capim-Pa. O Presente Termo Aditivo Nº 2022002507 Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Até 31 De Agosto De 2024, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 8.666/93. Primeiro Aditivo Ao Contrato Nº 20220098; Objeto: Adesao Da Ata De Registro De Preço Nº 20210270, Vinculada Ao Pregao Srp Nº 9/2021-00028 Da Secretaria Municipal De Administração, Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Agenciamento Para A Publicação De Materias Oficiais, Tais Como Avisos De Licitação, Editais, Extrato De Contratos E Outros Congêneres Junto Aos Veículos Oficiais Do Diário Oficial Da União (Dou), Diário Oficial Do Estado (Doe) E Amazônia Jornal. O Presente Termo Aditivo Nº 2022009801 Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Até 31 De Dezembro De 2022, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 8.666/93. Segundo Aditivo Ao Contrato Nº 20220098; Objeto: Adesao Da Ata De Registro De Preço Nº 20210270, Vinculada Ao Pregao Srp Nº 9/2021-00028 Da Secretaria Municipal De Administração, Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Agenciamento Para A Publicação De Materias Oficiais, Tais Como Avisos De Licitação, Editais, Extrato De Contratos E Outros Congêneres Junto Aos Veículos Oficiais Do Diário Oficial Da União (Dou), Diário Oficial Do Estado (Doe) E Amazônia Jornal. O Presente Termo Aditivo Nº 2022009801 Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Até 31 De Março De 2023, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 8.666/93. Terceiro Aditivo Ao Contrato Nº 20220098; Objeto: Adesao Da Ata De Registro De Preço Nº 20210270, Vinculada Ao Pregao Srp Nº 9/2021-00028 Da Secretaria Municipal De Administração, Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Agenciamento Para A Publicação De Materias Oficiais, Tais Como Avisos De Licitação, Editais, Extrato De Contratos E Outros Congêneres Junto Aos Veículos Oficiais Do Diário Oficial Da União (Dou), Diário Oficial Do Estado (Doe) E Amazônia Jornal. O Presente Termo Aditivo Nº 2022009801 Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Até 30 De Junho De 2023, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 8.666/93. Quarto Aditivo Ao Contrato Nº 20220098; Objeto: Adesao Da Ata De Registro De Preço Nº 20210270, Vinculada Ao Pregao Srp Nº 9/2021-00028 Da Secretaria Municipal De Administração, Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Agenciamento Para A Publicação De Materias Oficiais, Tais Como Avisos De Licitação, Editais, Extrato De Contratos E Outros Congêneres Junto Aos Veículos Oficiais Do Diário Oficial Da União (Dou), Diário Oficial Do Estado (Doe) E Amazônia Jornal. O Presente Termo Aditivo Nº 2022009801 Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Até 30 De Setembro De 2023, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 8.666/93. Quinto Aditivo Ao Contrato Nº 20220098; Objeto: Adesao Da Ata De Registro De Preço Nº 20210270, Vinculada Ao Pregao Srp Nº 9/2021-00028 Da Secretaria Municipal De Administração, Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Agenciamento Para A Publicação De Materias Oficiais, Tais Como Avisos De Licitação, Editais, Extrato De Contratos E Outros Congêneres Junto Aos Veículos Oficiais Do Diário Oficial Da União (Dou), Diário Oficial Do Estado (Doe) E Amazônia Jornal. O Presente Termo Aditivo Nº 2022009801 Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Até 30 De Dezembro De 2023, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 8.666/93. Sexto Aditivo Ao Contrato Nº 20220098; Objeto: Adesao Da Ata De Registro De Preço Nº 20210270, Vinculada Ao Pregao Srp Nº 9/2021-00028 Da Secretaria Municipal De Administração, Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Agenciamento Para A Publicação De Materias Oficiais, Tais Como Avisos De Licitação, Editais, Extrato De Contratos E Outros Congêneres Junto Aos Veículos Oficiais Do Diário Oficial Da União (Dou), Diário Oficial Do Estado (Doe) E Amazônia Jornal. O Presente Termo Aditivo Nº 2022009801 Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Até 30 De Abril De 2024, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 8.666/93. Sétimo Aditivo Ao Contrato Nº 20220098; Objeto: Adesao Da Ata De Registro De Preço Nº 20210270, Vinculada Ao Pregao Srp Nº 9/2021-00028 Da Secretaria Municipal De Administração, Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Agenciamento Para A Publicação De Materias Oficiais, Tais Como Avisos De Licitação, Editais, Extrato De Contratos E Outros Congêneres Junto Aos Veículos Oficiais Do Diário Oficial Da União (Dou), Diário Oficial Do Estado (Doe) E Amazônia Jornal. O Presente Termo Aditivo Nº 2022009801 Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Até 31 De Agosto De 2024, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no DOU, do dia 16.05.2024, seção 3, Pag. nº 228. No Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônico 32024-002. ONDE SE LÊ: Data de abertura: 30.05.2024, LÊIA-SE: Data de abertura: 03.06.2024. São Geraldo do Araguaia - PA, 16/05/2024. Agente de Contratação - Adir Carrafa - CPL - PMSAGA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240185 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0015 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): W R da Silva Filho Comercio e Serviços Ltda Objeto: Contratação de Serviços de Topografia e Elaboração de Projetos Para Recuperação de 84,91km de Vicinais no Município de São Miguel de Guamá-Pa. Valor Total: R$ 117.175,80 (Cento e Dezessete Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos) Vigência: 26 de Abril de 2024 a 27 de Junho de 2024 Data da Assinatura: 26 de Abril de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N.º 006/2024 Pregão Eletrônico Nº 90004-2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Veículos, Para Atender as Necessidades do Programa de Tratamento Fora do Município - Tfd, Através da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa.. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 15/05/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa Cnpj Nº 11.454.760/0001-95, Contratada: L.F.L. Do Amaral; C.N.P.J. Nº 14.008.111/0001-59, Valor R$: 2.114.556,00 (Dois Milhões, Cento e Quatorze Mil, Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024 A Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Resolve homologar em favor da empresa:L.F.L do Amaral ltda, cnpj: 14.008.111/0001-59, valor r$ 2.114.556,00 (Dois milhões, cento e quatorze mil, quinhentos e cinquenta e seis reais), referente ao pregão eletrônico srp nº 90004/2024, processo administrativo nº 00000019/24 que tem por objeto: Locação de veículos, para atender as necessidades do programa de tratamento fora do município - tfd, através da secretaria municipal de saúde de são miguel do guamá/pa. Data da Homologação 15/05/2024. FLÁVIO DOS SANTOS GARAJAU Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da Inexibilidade 6/2024-0015; Contratada: W R da Silva Filho Comércio e Serviços Ltda, para Contratação de serviços de topografia e elaboração de projetos para recuperação de 84,91 km de vicinais no Município de São Miguel do Guamá-Pa, pelo valor global de R$ 117.175,80 (Cento e dezessete mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta centavos), com fundamento no art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240144; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 022/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: F. A. GALVAO LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças para maquinas pesadas para atender a Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 653.458,09; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2024 Atividade 0801.267820498.2.043, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 10 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: Aquisição de equipamento Motoniveladora de 170 até 220 HP, em atendimento ao Convênio nº. 950922 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 30/05/2024. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 15 de maio de 2024. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-FMS A Secretária Municipal de Saúde de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Luana Taís de Jesus Santos Pedrosa, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-FMS, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 12.442.821/0001-67, com valor total de R$ 303.742,66 (trezentos e três mil e setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos), cujo objeto é a contratação de empresa para a execução da obra de construção de uma UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE ITATÁ, POLO II, no MUNICIPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA. Senador José Porfírio/PA, 9 de maio de 2024. LUANA TAÍS DE JESUS SANTOS PEDROSA Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240234, ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): CBAA - ASFALTO LTDA, Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de emulsão asfáltica para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 977.700,00 (novecentos e setenta e sete mil, setecentos reais), VIGÊNCIA: 15 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2024. CONTRATO Nº 20240168, ORIGEM: PREGÃO Nº 001-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, destinada a atender às demandas específicas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ , VALOR TOTAL R$ 33.973,00 (trinta e três mil, novecentos e setenta e três reais), VIGÊNCIA: 19 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240231, ORIGEM: PREGÃO Nº 012-2024-PE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): M A SILVA RAMIRES, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SOCIAL MEDIA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024.