DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240256, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de generos alimenticios, visando atender as demandas e necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 23.262,50 (vinte e três mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024. CONTRATO Nº 20240257, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de generos alimenticios, visando atender as demandas e necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 42.612,50 (quarenta e dois mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024. CONTRATO Nº 20240260, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de generos alimenticios, visando atender as demandas e necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 23.340,50 (vinte e três mil, trezentos e quarenta reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024. CONTRATO Nº 20240276, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de generos alimenticios, visando atender as demandas e necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 115.328,00 (cento e quinze mil, trezentos e vinte e oito reais), VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024. CONTRATO Nº 20240277, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de generos alimenticios, visando atender as demandas e necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 71.212,50 (setenta e um mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024. CONTRATO Nº 20240261, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de generos alimenticios, visando atender as demandas e necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 14.809,20 (quatorze mil, oitocentos e nove reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024. CONTRATO Nº 20240262, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de generos alimenticios, visando atender as demandas e necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 17.504,60 (dezessete mil, quinhentos e quatro reais e sessenta centavos), VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024. CONTRATO Nº 20240263, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de generos alimenticios, visando atender as demandas e necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 58.931,60 (cinquenta e oito mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta centavos), VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024. CONTRATO Nº 20240264, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de generos alimenticios, visando atender as demandas e necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ . VALOR TOTAL R$ 35.642,20 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024. CONTRATO Nº 20240265, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de generos alimenticios, visando atender as demandas e necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 14.144,40 (quatorze mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024. CONTRATO Nº 20240266, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de generos alimenticios, visando atender as demandas e necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 10.093,10 (dez mil, noventa e três reais e dez centavos), VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024. CONTRATO Nº 20240267, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de generos alimenticios, visando atender as demandas e necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ . VALOR TOTAL: R$ 19.056,40 (dezenove mil, cinquenta e seis reais e quarenta centavos), VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024. CONTRATO Nº 20240268,ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de generos alimenticios, visando atender as demandas e necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ . VALOR TOTAL R$ 49.116,40 (quarenta e nove mil, cento e dezesseis reais e quarenta centavos), VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024. CONTRATO Nº 20240269, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de generos alimenticios, visando atender as demandas e necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 29.565,60 (vinte e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024. CONTRATO Nº 20240270, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de generos alimenticios, visando atender as demandas e necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 9.990,50 (nove mil, novecentos e noventa reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA.........: 15 de Maio de 2024. CONTRATO Nº 20240271, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): I. S. MORAIS LTDA, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de generos alimenticios, visando atender as demandas e necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 24.288,00 (vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais), VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024. CONTRATO Nº 20240272, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): I. S. MORAIS LTDA, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de generos alimenticios, visando atender as demandas e necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 40.868,00 (quarenta mil, oitocentos e sessenta e oito reais), VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024. CONTRATO Nº 20240273, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): I. S. MORAIS LTDA, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de generos alimenticios, visando atender as demandas e necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 129.665,00 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e sessenta e cinco reais), VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024. CONTRATO Nº 20240274, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): I. S. MORAIS LTDA, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de generos alimenticios, visando atender as demandas e necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 74.285,00 (setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais), VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024. CONTRATO Nº 20240275, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): I. S. MORAIS LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de generos alimenticios, visando atender as demandas e necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 22.924,00 (vinte e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais), VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240233. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024- SRP-PE. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de freezers, geladeiras e bebedouros, visando atender às demandas e necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. Assinatura da Ata: 13/05/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: A P ABDON EIRELI, INSCRITA NO CNPJ sob nº 27.103.948/0001-29, vencedora com o valor global estimado de R$ 30.200,00 (trinta mil e duzentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontrasse disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. AV I S O TERMO DE RATIFICAÇÃO. CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Ordenador de Despesas da(o) FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação dos favorecidos, vem RATIFICAR a declaração, por meio de credenciamento, destinado à contratação dos referidos favorecidos: KELSON C. BARBOSA, PAULO DOS SANTOS, WENDERSON R. DIAS, FRANCISCA DAS C. P. MENDES, LARISSA HERCULANO, RAYANE CLARA C. ENGELHARD SILVA, MATHEUS BAY DE MELO e WEVERTHON SIQUEIRA GUIMARAES, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Soure - PA, 16 de Maio de 2024. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação feita no Diário Oficial da União, Seção 3, no dia 6 de maio de 2024, pág. 204, referente ao Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022, ONDE SE LÊ: vigência, por mais 6 (seis) meses. Totalizando o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), vigência de 29 de abril de 2024 a 31 de outubro de 2024, LEIA-SE: vigência, por mais 8 (oito) meses. Totalizando o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), vigência 29 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024-PMT. Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preço para aquisição de medicamentos e material técnico hospitalar, para atender em caráter emergencial a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Tracuateua. Empresa: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 07.832.455/0001-12. Contrato nº 2024051301-SEMUST. Valor R$ 653.555,50 (seiscentos e cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.647.278/0001-95. Contrato nº 2024051302-SEMUST. Valor R$ 873.976,50 (Oitocentos e Setenta e Três Mil, Novecentos e Setenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos). Vigência: 13/05 a 31/10/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00009-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de fabricação de móveis planejados, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da rede municipal de educação do município de Tracuateua. Dia 04/06/2024, às 10:00hs. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. ELIVAN PADILHA LIBERATO Secretário Municipal