DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00149/2024 - 13.05.24 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 6.760,00; CT Nº 00150/2024 - 13.05.24 - TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 10.270,00; CT Nº 00151/2024 - 13.05.24 - SUPREMA COMERCIO E DISTRIBUI????O EIRELI-ME - R$ 25.275,00; CT Nº 00152/2024 - 13.05.24 - MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA - R$ 113.850,00; CT Nº 00153/2024 - 13.05.24 - ARSERVE PHARMA EPP LTDA - R$ 14.300,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA PREPARAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00154/2024 - 15.05.24 - EDUCATIO SOLUCOES E SERVICOS EM EDUCACAO LTDA - R$ 381.594,60. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO PARA O GINÁSIO JOÃO VICTOR - POVOADO SÃO TOMÉ - ALAGOA NOVA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J ANDRADE LTDA - R$ 199.900,00. Alagoa Nova - PB, 7 de Maio de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS E LADEIRAS NA ZONA RURAL - ALAGOA NOVA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LTDA - R$ 443.267,55. Alagoa Nova - PB, 13 de Maio de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ADEMAR FAUSTINO DA COSTA - R$ 7.103,57; BEATRIZ LIRA VERAS DE OLIVEIRA - R$ 17.060,00; COOP DE PROD AGROP DO ASSENT ZUMBI DOS PALMARES- COOPAZ-LTDA - R$ 58.990,00; FELISBERTO CARDOSO ROCHA - R$ 11.303,57; IVANILDO DE OLIVEIRA - R$ 16.532,75; JOSE CLAUDIO AQUINO HERMINIO - R$ 39.998,52; JOSE HERCULANO DE LIMA - R$ 4.171,07; JOSENILDO SALVIANO DE OLIVEIRA - R$ 8.371,07; LAURO DUARTE FILHO - R$ 7.469,00; LUCIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS - R$ 8.261,75; MANOEL RAIMUNDO DA SILVA - R$ 12.096,32; MARIA DA GLÓRIA DE FREITAS BATISTA - R$ 39.974,28; MARIA VERONICA DE OLIVEIRA CORREIA - R$ 4.171,07; RICARDO GONÇALVES DA SILVA - R$ 19.117,92. Alagoa Nova - PB, 16 de Maio de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE LEITES, SUPLEMENTOS E FÓRMULAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ARSERVE PHARMA EPP LTDA - R$ 14.300,00; MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA - R$ 113.850,00; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 6.760,00; SUPREMA COMERCIO E DISTRIBUI????O EIRELI-ME - R$ 25.275,00; TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 10.270,00. Alagoa Nova - PB, 13 de Maio de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA PREPARAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EDUCATIO SOLUCOES E SERVICOS EM EDUCACAO LTDA - R$ 381.594,60. Alagoa Nova - PB, 15 de Maio de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 2/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: ADEMAR FAUSTINO DA COSTA; BEATRIZ LIRA VERAS DE OLIVEIRA; COOP DE PROD AGROP DO ASSENT ZUMBI DOS PALMARES-COOPAZ-LTDA; FELISBERTO CARDOSO ROCHA; IVANILDO DE OLIVEIRA; JOSE CLAUDIO AQUINO HERMINIO; JOSE HERCULANO DE LIMA; JOSENILDO SALVIANO DE OLIVEIRA; LAURO DUARTE FILHO; LUCIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS; MANOEL RAIMUNDO DA SILVA; MARIA DA GLÓRIA DE FREITAS BATISTA; MARIA VERONICA DE OLIVEIRA CORREIA e RICARDO GONÇALVES DA SILVA . PROPONENTES DESCLASSIFICADOS: JOSE GABRIEL GONCALVES DA SILVA; JOSULEGA JORGE DA SILVA FRANCA. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Alagoa Nova - PB, 3 de Maio de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DE DATA DE EDITAL N.º 011/2024 A Prefeitura Municipal de Amparo através do Agente de Contratação informa aos interessados que o aviso do Edital de Licitação n.º 011/2024, publicado no D.O.U, edição 88, seção 3, pag. 252, dia 08/05/2024, cujo objeto trata-se de aquisição de medicamentos e correlatos informado ao TCE-PB, ONDE SE LÊ, 23/05/2024, LEIA-SE 27/05/2024. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. . Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Amparo, 16/05/2024 JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS AGENTE DE CONTRATAÇAO PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 OBJETO: Aquisição de máquina Retroescavadeira nova, nos termos do convênio nº 009363/2023, conforme Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos Oriundos do convênio nº 009363/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária e contrapartida do Município. 02110.20.608.2022.2031 - MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA PARA PEQUENOS PRODUTORES 44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CO N T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Aroeiras e: CT Nº 00095/2024 - 08.04.24 - JGS COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 299.900,00. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2024 OBJETO: Contratação de Pessoa(s) Física(s) ou jurídica(s) para prestação dos serviços de transporte escolar, conforme especificações do Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos e do PNATE 02080.12.361.2009.2022 - TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA 33.90.36.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 33.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOS JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aroeiras e: CT Nº 00110/2024 - 13.05.24 - ABEL MARTINS MARQUES - R$ 19.800,00; CT Nº 00111/2024 - 13.05.24 - ADALTO RODRIGUES DA SILVA - R$ 55.800,00; CT Nº 00112/2024 - 13.05.24 - ADELGISIO FRANCISCO DA SILVA - R$ 27.000,00; CT Nº 00113/2024 - 13.05.24 - AGNALDO DA SILVA OLIVEIRA - R$ 45.000,00; CT Nº 00114/2024 - 13.05.24 - ALUIZIO PEDRO DA SILVA - R$ 39.600,00; CT Nº 00115/2024 - 13.05.24 - ANTONIO GOMES DE LUCENA - R$ 18.000,00; CT Nº 00116/2024 - 13.05.24 - ANTONIO GONÇALVES DE MEDEIROS FILHO - R$ 30.600,00; CT Nº 00117/2024 - 13.05.24 - ARNALDO MATIAS DA SILVA - R$ 41.400,00; CT Nº 00118/2024 - 13.05.24 - BELARMINO MEDES DE OLIVEIRA - R$ 45.000,00; CT Nº 00119/2024 - 13.05.24 - BRUNO CESAR SILVA DE MELO - R$ 28.800,00; CT Nº 00120/2024 - 13.05.24 - CARLITO COSME GOMES - R$ 19.800,00; CT Nº 00121/2024 - 13.05.24 - C ES A R GALDINO DA SILVA - R$ 30.600,00; CT Nº 00122/2024 - 13.05.24 - CICERO ANTONIO DA SILVA - R$ 13.500,00; CT Nº 00123/2024 - 13.05.24 - CLECIO WLISSES BARBOSA DE LIMA - R$ 64.800,00; CT Nº 00124/2024 - 13.05.24 - DANIEL BASILIO DA SILVA - R$ 40.500,00; CT Nº 00125/2024 - 13.05.24 - DANIEL RODRIGUES DA SILVA - R$ 19.800,00; CT Nº 00126/2024 - 13.05.24 - DIEGO BARBOSA MARQUES - R$ 19.800,00; CT Nº 00127/2024 - 13.05.24 - EDIVAN BATISTA DE LIMA - R$ 33.300,00; CT Nº 00128/2024 - 13.05.24 - EDVALDO DE SOUZA BARBOSA - R$ 31.500,00; CT Nº 00129/2024 - 13.05.24 - EDVALDO EMILIANO DA SILVA - R$ 33.300,00; CT Nº 00130/2024 - 13.05.24 - IDELFONSO FRAN C I S CO DA SILVA - R$ 18.000,00; CT Nº 00131/2024 - 13.05.24 - IGOR FERNANDO ISMAEL DO NASCIMENTO - R$ 28.800,00; CT Nº 00132/2024 - 13.05.24 - JOABIS DA SILVA PATRICIO - R$ 28.800,00; CT Nº 00133/2024 - 13.05.24 - JORGE FRANCISCO SANTANA - R$ 39.600,00; CT Nº 00134/2024 - 13.05.24 - JOSAFA DA SILVA MENDES - R$ 15.300,00; CT Nº 00135/2024 - 13.05.24 - JOSAFA OLIVERA DE ALMEIDA - R$ 33.300,00; CT Nº 00136/2024 - 13.05.24 - JOSÉ ANTONIO DE ANDRADE - R$ 19.800,00; CT Nº 00137/2024 - 13.05.24 - JOSÉ CLÁUDIO ALVES DA SOUZA - R$ 30.600,00; CT Nº 00138/2024 - 13.05.24 - JOSE EDGAR BERNARDO DE SOUZA - R$ 33.300,00; CT Nº 00139/2024 - 13.05.24 - JOSE FRANCINALDO CABRAL DO NASCIMENTO - R$ 15.300,00; CT Nº 00140/2024 - 13.05.24 - JOSE GOMES DA SILVA - R$ 28.800,00; CT Nº 00141/2024 - 13.05.24 - JOSE JACKSON DE ANDRADE LIRA - R$ 22.500,00; CT Nº 00142/2024 - 13.05.24 - JOSE JARLLAN ARRUDA DE FIGUEIREDO - R$ 28.800,00; CT Nº 00143/2024 - 13.05.24 - JOSE LEONILDO DA SILVA QUEIROZ - R$ 13.500,00; CT Nº 00144/2024 - 13.05.24 - JOSE LOURIVAL DE SOUSA LIMA AGUIAR - R$ 18.000,00; CT Nº 00145/2024 - 13.05.24 - JOSÉ LUIZ SILVA CABRAL - R$ 18.000,00; CT Nº 00146/2024 - 13.05.24 - JOSE NICOLAU BARBOSA - R$ 53.100,00; CT Nº 00147/2024 - 13.05.24 - JOSE OTACIANO GOMES BARBOSA - R$ 18.000,00; CT Nº 00148/2024 - 13.05.24 - JOSÉ ROBERTO GOMES PEREIRA - R$ 30.600,00; CT Nº 00149/2024 - 13.05.24 - JOSE ROSENILDO DA SILVA - R$ 18.000,00; CT Nº 00150/2024 - 13.05.24 - JOSEFA DIAS DE ARAUJO BORGES - R$ 22.500,00; CT Nº 00151/2024 - 13.05.24 - JOSEFA PATRICIA SOA R ES - R$ 31.500,00; CT Nº 00152/2024 - 13.05.24 - JOSIEL JOSE BARRETODA SILVA - R$ 19.800,00; CT Nº 00153/2024 - 13.05.24 - LUCIMAURO DOMINGOS PEREIRA - R$ 27.000,00; CT Nº 00154/2024 - 13.05.24 - MANOEL DA SILVA SOUZA - R$ 33.300,00; CT Nº 00155/2024 - 13.05.24 - MANOEL DEODATO DA SILVA - R$ 24.300,00; CT Nº 00156/2024 - 13.05.24 - MANOEL JOSÉ DE FARIAS - R$ 31.500,00; CT Nº 00157/2024 - 13.05.24 - MARCIA BARBOSA DE OLIVEIRA - R$ 27.000,00; CT Nº 00158/2024 - 13.05.24 - MARCOS DA COSTA ARAUJO - R$ 22.500,00; CT Nº 00159/2024 - 13.05.24 - MARIA FERREIRA DE LIMA - R$ 18.000,00; CT Nº 00160/2024 - 13.05.24 - MARIA LIMA BARBOSA - R$ 37.800,00; CT Nº 00161/2024 - 13.05.24 - MAURILIO SILVA AGOSTINHO - R$ 27.000,00; CT Nº 00162/2024 - 13.05.24 - PEDRO JOSÉ BORGES - R$ 39.600,00; CT Nº 00163/2024 - 13.05.24 - REGINALDO BARBOSA DO NASCIMENTO - R$ 19.800,00; CT Nº 00164/2024 - 13.05.24 - RICARDO ARRUDA AGUSTINHO - R$ 25.200,00; CT Nº 00165/2024 - 13.05.24 - RONALDO GOMES DA SILVA - R$ 28.800,00; CT Nº 00166/2024 - 13.05.24 - RUBENS PABLO DE LIMA BOUERE - R$ 42.300,00; CT Nº 00167/2024 - 13.05.24 - SAVIO ARAUJO FIGUEIREDO - R$ 31.500,00; CT Nº 00168/2024 - 13.05.24 - SEVERINO BARBOSA LOURENÇO - R$ 27.000,00; CT Nº 00169/2024 - 13.05.24 - SEVERINO BEZERRA DA SILVA - R$ 30.600,00; CT Nº 00170/2024 - 13.05.24 - SEVERINO LEANDRO DE SOUZA - R$ 30.600,00; CT Nº 00171/2024 - 13.05.24 - TARCISIO FERREIRA DE LIMA - R$ 30.600,00; CT Nº 00172/2024 - 13.05.24 - FÁBIO JÚNIOR DOS SANTOS OLIVEIRA - R$ 19.800,00; CT Nº 00173/2024 - 13.05.24 - FABRICIO GABRIEL DA SILVA - R$ 36.000,00; CT Nº 00174/2024 - 13.05.24 - GILBERTO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - R$ 40.500,00; CT Nº 00175/2024 - 13.05.24 - GIVANILDO MANOEL DA SILVA - R$ 15.300,00; CT Nº 00176/2024 - 13.05.24 - GUILHERME ELIAS DA SILVA - R$ 15.300,00. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: Aquisição de máquina Retroescavadeira nova, nos termos do convênio nº 009363/2023, conforme Termo de Referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JGS COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 299.900,00. Aroeiras - PB, 8 de abril de 2024. DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO Prefeito