DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aroeiras - PB, 10 de maio de 2024. DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024 INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, nas quantidades abaixo especificadas e conforme especificação técnica, para o atendimento de alunos matriculados na rede municipal de ensino da Prefeitura municipal de Assunção - PB, com distribuição no Setor de Merenda da Prefeitura, de acordo com a CHAMADA PÚBLICA 001/2024; RAT I F I CO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ERIKA REJANE GOMES FERREIRA - R$ 34.500,00. LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito. DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024 INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, nas quantidades abaixo especificadas e conforme especificação técnica, para o atendimento de alunos matriculados na rede municipal de ensino da Prefeitura municipal de Assunção - PB, com distribuição no Setor de Merenda da Prefeitura, de acordo com a CHAMADA PÚBLICA 001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ALEXANDRO DE ARAÚJO ALVES - R$ 39.896,00. LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito. DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024 INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, nas quantidades abaixo especificadas e conforme especificação técnica, para o atendimento de alunos matriculados na rede municipal de ensino da Prefeitura municipal de Assunção - PB, com distribuição no Setor de Merenda da Prefeitura, de acordo com a CHAMADA PÚBLICA 001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Maria de Fátima Balbino Silva - R$ 35.225,00.. LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito. DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00012/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, nas quantidades abaixo especificadas e conforme especificação técnica, para o atendimento de alunos matriculados na rede municipal de ensino da Prefeitura municipal de Assunção - PB, com distribuição no Setor de Merenda da Prefeitura, de acordo com a CHAMADA PÚBLICA 001/2024; RAT I F I CO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SIMONE ASSUNÇÃO LIMA XAVIER - R$ 27.152,00. LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo para executar a construção de uma garagem anexa à Escola Professor Evandir Gonçalves de Oliveira, localizada no Conjunto Habitacional José de Assis Pimenta, zona urbana do Municipio de Assunção PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E- mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Assunção - PB, 16 de Maio de 2024. JOÃO PAULO SOUZA GALDINO Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de Construção da 2ª Etapa do Complexo Esportivo no município de Assunção PB, com recursos oriundos do Plano de Ação: 09032023-033962 Ministério da Fazenda e próprios. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 03 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 14:31 horas do dia 03 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E- mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Assunção - PB, 16 de Maio de 2024. JOÃO PAULO SOUZA GALDINO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2024 A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAR EM ACADEMIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, ou acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 23 de Maio de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. Barra de Santa Rosa - PB, 16 de Maio de 2024 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 16 de Maio de 2024 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 ITENS REMANESCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB torna público para conhecimento dos interessados o CHAMAMENTO PUBLICO para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕ ES , DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 38/09. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura de Barra de São Miguel, à Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, no horário das 08:00 à 12:00. A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues a partir da data desta publicação até o dia 07/06/2024 das 09h00min às 10h00min horas no endereço supracitado. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-1375. Barra de São Miguel PB, 15 de maio de 2024. ANA CAROLINE DINIZ MOURA Presidente da CPL