DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Portanto, ficam convocados os adjudicatários para assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, da lei nº. 14.133/2021, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas nesta lei. Bayeux - PB, 30 de abril de 2024. LUCIENE ANDRADE GOMES MARTINHO Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS Instrumento: contrato administrativo n° 00069/2024 - PMBEX; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, durante o ano de 2024, no âmbito da secretaria de educação da prefeitura municipal de Bayeux-PB. Procedimento licitatório: Chamada Pública n° 00001/2024 - PMBEX; processo administrativo n° 00015/2024 - PMBEX; Vigência: de 30/04/2024 a 31/12/2024. Contratante: prefeitura municipal de Bayeux - CNPJ nº 08.924.581/0001-60; Contratado: Associação Dos Agricultores Da Cidade De Bayeux - PB, CNPJ: 19.461.762/00001-13; Valor total: R$ 1.435.814,00 (um milhão e quatrocentos e trinta e cinco mil oitocentos e quatorze reais) Instrumento: Contrato Administrativo N° 00070/2024 - PMBEX; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, durante o ano de 2024, no âmbito da secretaria de educação da prefeitura municipal de Bayeux-pb. Procedimento licitatório: chamada pública n° 00001/2024 - PMBEX; processo administrativo n° 00015/2024 - PMBEX Vigência: de 30/04/2024 a 31/12/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Bayeux - CNPJ nº 08.924.581/0001-60; Contratado: Associação Dos Agricultores Da Cidade De Bayeux - PB, CNPJ: 19.461.762/00001-13. Valor total: R$ 414.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Bernardino Batista-PB. Abertura das propostas: dia 04 de Junho de 2024, às 09h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.bernardinobatista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bernardino Batista-PB, 15 de Maio de 2024. JOSEANO RIBEIRO DA COSTA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMULAS,DEITA E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAAPORÃ. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 03 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 106/2019/21; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: [email protected]. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Caaporã - PB, 16 de Maio de 2024 MARIA LUIZA CESAR DE MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Consultoria para apoiar a revisão do Plano Diretor Participativo de Cajazeiras junto à Comissão Técnica da Prefeitura Municipal de Cajazeiras, nos termos preconizados pela Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade); 2. Consultoria para atualização Código de Obras e Urbanismo e Código de Posturas; 3. Serviços de Cadastro Técnico e Planejamento Territorial; 4. Serviços de Assessoria Tributária Municipal na elaboração de revisão e atualização do Código Tributário Municipal de Cajazeiras-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00041/2023. VIGÊNCIA: até 23/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00113/2024 - 23.04.24 - LIDER ENGENHARIA E GESTAO DE CIDADES LTDA - R$ 407.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos para atender as demandas da secretaria de saúde do município. Abertura da sessão pública: 08h30 do dia 04 de junho de 2024. Início da fase de lances: 08h35 do dia 04 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Camalaú - PB, 16 de maiode 2024 JEFERSON DOUGLAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16379/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16047/2023. Partes: Sms/Pmcg E Diniz Clinica Médica Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 17/05/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Daisy Neves Lima Diniz De Oliveira. Data Da Assinatura: 15/05/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16390/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 012/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Conquista Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Medicamentos Controlados Para Atender Às Demandas Dos Caps, Residências Terapêuticas E Unidades De Saúde (Ubsfs) Do Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 23/05/2025. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Vanda Aparecida Da Silva Daniel. Data Da Assinatura: 15/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.033/2024/FMAS INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.033/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e a empresa PARANOA DISTRIBUIÇ ÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de café para suprir as necessidades das diversas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - Ata 002/2024-B. VIGÊNCIA: Início em 14.05.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 135/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 244 1019 2132; 08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136; 08 244 1026 2138; 08 243 1026 2139; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Thoma e PAULO VICTOR NICOLINI DE MORAIS. VALOR GLOBAL: R$ 61.560,00 (sessenta e um mil, quinhentos e sessenta reais). DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024. FÁBIO HENRIQUE THOMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.034/2024 INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.034/2024/SEMAS. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e a empresa PARANOA DISTRIBUIÇ ÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de café para atender as necessidades do restaurante popular - Restaurante Prato do Povo - do Distrito dos Mecânicos - Ata 002/2024-B. VIGÊNCIA: Início em 14.05.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 135/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 244 1029 2154. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Thoma e PAULO VICTOR NICOLINI DE MORAIS. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024. FÁBIO HENRIQUE THOMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.032/2024/FMAS INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.032/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e a empresa TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA . OBJETO CONTRATUAL: Contratação de açúcar para suprir as necessidades das diversas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - Ata 002/2024-C. VIGÊNCIA: Início em 14.05.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 135/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136; 08 243 1026 2139; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Thoma e ISABELA TEIXEIRA DE ARRUDA MAIA NOBRE. VALOR GLOBAL: R$ 12.882,45 (doze mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024. FÁBIO HENRIQUE THOMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem do Município de Caturité-PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 07 de junho de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 07 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Caturité-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de junho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 07 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no