DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caturité - PB, 16 de maio de 2024 HELDER FRANCISCO NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA NOVA, TRAÇÃO 4X4, CABINE FECHADA, COM DEMAIS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME PROPOSTA 019244/2023 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONVENIO 942564/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA 15 452 3250 1023 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Fonte:17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente PROPOSTA 019244/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CONVENIO 942564/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00220/2024 - 13.05.24 - ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 415.000,00. HELIO SEVERINO DE SOUZA - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de um Veículo de Passeio - Transporte de pacientes (5 pessoas, 0 Km) destinado a atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEG A L : Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 0210 1003 Aquisição de Veículo Fonte:17103210 Transferência Especial dos Estados 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CO N T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00221/2024 - 13.05.24 - DA O SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 85.550,98. HELIO SEVERINO DE SOUZA - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, por meio do site https://bnc.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, deste Edital, conforme proposta 044557/2023, convenio 944250/2023, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 31 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 14:30 horas do dia 31 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitedemamanguape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/; www.gov.br/pncp. Cuité de Mamanguape - PB, 15 de Maio de 2024 ALUIZIO DE ABREU RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de reformas de 02 (duas) praças públicas sediadas no Conjunto Roberto Paulino, dessa cidade. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPESAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS. 20.700 - 14.451.0007.1022 - 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 08/11/2024. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI e: CT Nº 114/2024 - 08.05.24 - PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - R$ 127.696,47. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 02/2024, que objetiva: Contratação de Empresa do ramo Pertinente para execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL de diversas ruas no Conjunto Antônio Amaro - Etapa 02; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA E ENGENHARIA WF LTDA - CNPJ: 41.970.209/0001-65 - R$ 159.191,89. Fica a empresa vencedora do certame convocada para a assinatura do Termo de Contrato, conforme instrumento convocatório. Cuitegi - PB, 16 de Maio de 2024. GERALDO ALVES SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 27/2024 cujo Objeto Da presente licitação consiste na aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde da prefeitura municipal de Diamante-PB sob a proposta de Nº 10382118000123015 do Ministério da Saúde, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 31/05/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Diamante, 14 de maio de 2024. JHONNATA WINDSON CUNHA GUEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NAS VIAS URBANAS / RUA EULINA MACHADO E LIGAÇÃO COM A RUA ANTENOR NAVARRO, CONFORME EMENDA Nº 056/2023, GOVERNO DO ESTADO E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Licitante declarado vencedor: RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA EIRELI - CNPJ 42.992.260/0001-30. Valor total da respectiva proposta: R$ 712.794,27. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório caberão recursos nos termos do art. 109 da Lei Federal 8.666/1993. Eventuais recursos poderão ser protocolados via Central de Atendimento através do e-mail [email protected] ou de forma presencial na sala da Comissão Especial de Licitação no horário de expediente (08:00 às 13:00) sendo respeitado o prazo legal para interposição destes. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Especial de Licitação, no horário das 08h às 13h dos dias úteis, a Rua Antenor Navarro, nº 837, Centro Administrativo, Esperança - PB. Telefone: (83) 3361-3801. Esperança - PB, 16 de maio de 2024. CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS URBANAS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 939924, OPERAÇÃO 1084438-50, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Licitante declarado vencedor: RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA EIRELI - CNPJ 42.992.260/0001-30. Valor total da respectiva proposta R$ 1.097.556,70. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório caberão recursos nos termos do art. 109 da Lei Federal 8.666/1993. Eventuais recursos poderão ser protocolados via Central de Atendimento através do e-mail [email protected] ou de forma presencial na sala da Comissão Especial de Licitação no horário de expediente (08:00 às 13:00) sendo respeitado o prazo legal para interposição destes. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Especial de Licitação, no horário das 08h às 13h dos dias úteis, a Rua Antenor Navarro, nº 837, Centro Administrativo, Esperança - PB. Telefone: (83) 3361-3801. Esperança - PB, 16 de maio de 2024. CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 343/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: MATRIX CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ 18.920.924/0001-71 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO CENTRO DE ESPERANÇA PB. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 120 (cento e vinte) dias, cuja vigência fica estendida até o dia 13/09/2024. Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00005/2021. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 15/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PLACA DE CONCRETO MOLDADO IN LOCO NA CIDADE DE IGARACY - PB, ATENDENDO AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-033947-00T1. FUNDAMENTO LEGAL: CONCORRENCIA PRESENCIAL nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Igaracy: 05.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1008 1008 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRURA MUNICIPAL Atender pagamentos com construção e recuperação de pavimentação e drenagem de via públicas. Os recursos financeiros para execução dos serviços correrão a conta da Lei Orçamentária 658/2023 Anual para o exercício financeiro de 2024, Os recursos financeiros para execução dos serviços correrão a conta da Lei Orçamentária Lei Orçamentária 658/2023 - Anual para o exercício financeiro de 2024: 458.05000.1008.14.90.51 - 99 - 27063110 - Transferência Especial da União. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00019/2024 - 17.05.24 - JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - R$ 296.375,71. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a CONCORRENCIA PRESENCIAL nº 0001/2024, que objetiva: Construção de pavimentação em placa de concreto moldado in loco na cidade de Igaracy - PB, atendendo ao Plano de Ação nº 09032023- 033947-00T1. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - R$ 296.375,71. Igaracy - PB, 15 de Maio de 2024 JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito AV I S O INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº00005/2024 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, a interposição de recursos administrativo por parte da empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - CNPJ: 41.883.167/0001-25, contra RESULTADO DE HABILITAÇÃO, referente ao PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 0005/2024, para conhecimento dos interessados, querendo, apresentem impugnação no prazo legal. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço Rua Pedro Lopes Brasileiro, s/nº, Centro - Igaracy - PB, no horário das 07:00 às 13:00 horas. Igaracy - PB, 16 de Maio de 2024. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DO SITIO DERREIS NO MUNICIPIO DE ITATUBA-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 04 de Junho de 2024.