DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700247 247 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 15 de Maio de 2024. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA. Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATÉRIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITATUBA-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 03 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 16 de Maio de 2024. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 11.026/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 30.977/2023 CHAVE CGM: 1CVT-92YL-0JIZ-EEWV A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da Tomada de preços Nº 11.026/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MURO NO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADO BAIRRO MIRAMAR, JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) HUNE CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 37.205.757/0001-21 com proposta no valor de R$ 77.806,66 (setenta e sete mil e oitocentos e seis reais e sessenta e seis centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 25.591/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 14 de maio de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.8062023 CHAVE CGM: M2FP-J5GK-8BJ1-0I18 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.010/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA DO ALTO DO MATEUS, JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS LTDAI CNPJ: 19.175.657/0001-18, e decide e JULGA INABILITADAS a empresa CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA CNPJ: 06.275.353/0001-80, por desatendimento ao instrumento convocatório.. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 32.806/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sítio eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 14 de maio de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.062/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.016/2022 CHAVE CGM:8Z19-XW00-P0TO-I2A7 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto. CONTRATADA: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ (MF) nº 00.338.885/0001-33 VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigência de 15 (QUINZE) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços. INSTRUMENTOS VINCULANTES: Memorando Interno nº 54.262/2022 Edital CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.016/2022; Contrato nº 11.062/2022/SEINFRA. OBJETO: Execução dos serviços de Implantação de Drenagem e Pavimentação em CBUQ e Paralelepípedo em 43 ruas de Diversos Bairros: Cristo Redentor, Cuiá, Gramame, Grotões, Indústrias, João Paulo II, José Américo, Mumbaba, Paratibe, Planalto Boa Esperança, Valentina Figueiredo, Aeroclube, Alto do Céu, Alto do Mateus, Cruz das Armas, Estados, Pedro Gondim, Jardim Oceania, Tambaú e Torre em João Pessoa/PB. VALOR TOTAL: R$ 33.429.003,38 (TRINTA E TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL, TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.062/2022/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários Onde se lê: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO; 11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União Leia-se: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO; 11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA; 11000.11101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITA L I Z AÇ ÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos:1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro-Joca Claudino-PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de material para comunicação visual para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de Junho de 2024.Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília-DF. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: j o c a c l a u d i n o l i c i t a c a o @ g m a i l . c o m . Ed i t a l : w w w . j o c a c l a u d i n o . p b . g o v . b r;www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Joca Claudino - PB, 16 de Maio de 2024 ARTHUR DE ALMEIDA PINTO. Diretor da Licitação Interno PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AVANI TERESINHA DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE NATUBA-PB, conforme especificações e condições indicadas neste Projeto básico, Convênio com o Governo Estadual da Paraíba -Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT/PB), Convênio n° 519/2021, e Recursos de Contrapartida da Prefeitura Municipal de Natuba-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. ADITAMENTO: Atualizar o valor inicial contratado. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00036/2022 - Compacta Construcoes, Servicos e Locacoes Ltda - CNPJ: 01.079.262/0001-56 - 8º Aditivo - CT Nº 00036/2022 - ACRÉSCIMO DE R$ 17,53, que corresponde a um percentual total acumulado de 4,48%, alterando o valor do contrato de R$ 326.899,33 para R$ 326.916,86 (T R EZ E N T O S E VINTE E SEIS MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).ASSINATURA: 13.05.24 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município, nos termos do Convênio nº 866740/Caixa CR 1052751-15. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00093/2022 - Andre Felipe Marcos de Lima - CNPJ: 46.292.978/0001-75 - 3º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 14.05.24 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 29 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 29 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 16 de maio de 2024. SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2024 A Prefeitura Municipal de Natuba manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NATUBA/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, ou acessando: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 21 de maio de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que deverão ser encaminhadas no portal de compras públicas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397- 1042. Natuba - PB, 16 de maio de 2024. OZIRES VIERIA DE SOUZA Agente de Contratação