DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 15 de maio de 2024. OLIVANIO DANTAS REMIGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças diversas, baterias, e prestação de serviços mecânicos e elétricos de manutenção preventiva e corretiva, destinados à frota veicular de propriedade da Prefeitura Municipal de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios do Município de Riachão/Recursos Federais: 02.010 - Gabinete do Prefeito - 04.122.1002.2002; 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Transparência: 04.122.1002.2003; 02.050 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras: 15.122.2013.2012; 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.361.2022.2018; 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde/FMS: 10.301.2005.2022, 10.301.2005.2029; 02.080 - Secretaria de Assistência Social/FMAS: 08.244.2014.2036, 08.244.2014.2038, 08.244.2014.2040, 08.243.1003.2042, 08.243.2014.2043. 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2051, 27.812.2015.2052. 02.150 - Secretaria de Maquinas e Transportes: 15.452.1002.2058. Elementos de Despesa: 3390.30.99/33.90.39.99 - Material de Consumo e Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 15001000, 15530000, 15001002, 16000000, 16600000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00066/2024 - 15/05/24 - ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS - R$ 635.944,98; CT Nº 00067/2024 - 15/05/24 - FAGNER HENRIQUE DA SILVA - R$ 100.996,00; CT Nº 00068/2024 - 15/05/24 - PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME - R$ 716.077,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo aditivo de valor. Pregão Eletrônico N° 00038/2023. CT n° 10273/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Francimarques S De Lima. CNPJ: 05.811.801/0001-50. Obj: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Refeições Prontas Para Consumo Dos Funcionários Públicos Quando Houver Necessidade, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato original, de acordo com a Clausula Quarta do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 no art. 65 inciso II. Ficando o valor do contrato original de R$ 114.375,00 (cento e catorze mil, trezentos e setenta e cinco reais). O Presente instrumento de contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, ficando o vencimento para o dia 29 de Maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024. Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de serviço objetivando: Contratação de empresas e profissionais especializado por meio de credenciamento para prestação de serviços e consultas médicas por especialistas, e procedimentos especializados de odontologia para o Município de São José do Bonfim /PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 07 de Junho de 2024, no endereço: Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981233384. E-mail: e-mail: [email protected]. Edital: https://saojosedobonfim.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. São José do Bonfim - PB, 16 de maio de 2024. DANIELA GOMES DA NOBREGA CANDEIA Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de preço de consertos de bombas D'água do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 06/06/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 16 de maio de 2024. JOSÉ CARLOS GUEDES MARTINS Secretário de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2024 Espécie: Termo Aditivo Nº 001/2024 ao Contrato N.º 40101/2023. CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB, CNPJ nº. 08.882.730/0001-75. CONTR AT A DA : B2 CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ n°27.944.573/0001-20. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 04/05/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima. VIGÊNCIA E VALOR: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 03 de Maio de 2024 e tendo seu termino no dia 03 de maio de 2025. O Valor do Contrato Original que é de R$ 220.370,79 (duzentos e vinte mil, trezentos e setenta reais e setenta e nove centavos), permanece inalterado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 65/2024- PMSJLT A Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada/PB, de conformidade com que estabelece a Lei 11.947/2009, a Resolução FNDE/ CD n.º 06/2020, legislação correlata e demais normas que regem a matéria, bem como a lei 14.133/21 e alterações, torna público que fará o Chamamento público de interessados para apresentar projeto de venda de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para de forma complementar atender ao programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE no MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, Os interessados em participar do presente certame decorrente desta convocação (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) terão prazo pra apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período no dia 05/06/2024 as 09hs:00min, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.portaldatransparencia.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], Portal de Compras Públicas: E-mail: [email protected], ou na sede, sito à Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº 54 - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB, das 07hs:30min às 16hs:00min. São José da Lagoa Tapada-PB, 13 de maio de 2024. FRANCISCO BARBOZA ALECRIM Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Administrativo nº 89/2024. OBJETIVO; Registro de Preços para Futura e eventual Contratação de Empresa para Execução de Serviços laboratoriais relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses totais mandibulares e maxilares, próteses parciais removíveis mandibulares e maxilares, do Município de São José da Lagoa Tapada/PB, edital e termo de referência em anexo, Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. A reunião as 09hs:00min DO DIA 28/05/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, informação: no endereço Sala CPL, localizada à Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº 54, Centro- São Jose da Lagoa Tapada, das 07hs:00min às 12hs:00min, site do www.saojoselt.pb.gov.br/ ou no Email: [email protected], https://tramita.tce.pb.gov.br/ Portal de Compras Públicas: E-mail: [email protected] São Jose da Lagoa Tapada - PB, 13 de maio de 2024. FRANCISCO BARBOZA ALECRIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para execução dos serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedos em diversas localidades nas Zonas Urbana e Rural do município de São José de Piranhas-PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB e MAXICASA COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 03.278.968/0001-72. PRAZO: O prazo do Contrato N° 00177/2023 é prorrogado por período de 06 (Seis) meses, a contar do fim da vigência do aditivo em vigor (29/05/2024 à 29/11/2024). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, § 1°, II, Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo de Valor - Acréscimo. Tomada de Preços nº: 00007/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global por lote, para execução dos serviços de Construção de Creche Pré-Escola - Projeto Tipo 1 (Pré-Obra: 3027708) do Município de São José de Piranhas-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB e Jatobá Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 04.320.189/0001-50. DO VALOR: Objetivando alterar o valor inicial atualizado do Contrato n°: 00337/2021-CPL, acrescentando um percentual de aproximadamente 4,80%, que equivale a um montante de 130.191,47 (Cento e Trinta mil, Cento e Noventa e um reais e Quarenta e sete centavos), o valor total atual do contrato passa de R$ 3.096.720,00 (Três milhões, noventa e seis mil, setecentos e vinte reais) para perfazer o valor total final do contrato em R$ 3.226.911,47 (Três milhões, duzentos e vinte e seis mil, novecentos e onze reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de material elétrico, para atender as necessidades, da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça. FUND.: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próp/Fed: 02030.04.122.1003.2005 - 02050.12.361.1006.2071 - 02050.12.361.2002.2015 - 02070.15.122.1007.2034 - 02110.10.301.2007.2024 - 02070.25.752.2009.2073 - 02050.12.361.2002.2016 - 02090.08.122.1009.2042 - 02120.08.243.2017.2068 - 02130.13.392.2006.2065 - 02050.12.361.2002.2057 - 02080.20.122.1008.2038 - 02110.10.301.2007.2026 - 02110.10.302.2019.2066 - 02110.10.302.2019.2063 - 02110.10.302.2019.2067 - 02110.10.302.2019.2079 - 02110.10.304.2007.2032 - 02120.08.243.2017.2043 - 02120.08.243.2017.2068 - 02120.08.244.1009.2087 - 02120.08.244.2016.2088 - 33.90.30.00.00 - FONTE 500 - 542 - 570 - 700 - 701 - 751. VIGÊNCIA: 31/12/2024. CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00049/2024 - 08.05.24 - Eletroluz Comercio de Materiais Elétricos EIRELI - R$ 316.884,52 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO SITIO DE LAGOA DE BAIXO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - R$ 115.000,00. Sertãozinho - PB, 16 de maio de 2024. JOSE DE SOUSA MACHADO