DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700249 249 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de sertãozinho, de acordo com o Contrato de Repasse número 1087771-49/2023 - 944685. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 05 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Sertãozinho - PB, 16 de maio de 2024. ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:30 horas do dia 31 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Sertãozinho - PB, 16 de maio de 2024. ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços especializados médicos em diagnósticos por imagem (ultrassom) móvel conforme descriminado no edital. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:30 horas do dia 07 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Sertãozinho - PB, 16 de maio de 2024. ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município de Alvorada do Sul - PR, torna público que às 09:00 horas do dia 13 de junho 2024, na plataforma BLL compras, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do Edital, para: . OBJETO Q U A N T I DA D E V A LO R PRAZO . Fornecimento e Instalação de Luminárias de LED 1295 R$ 1.272.725,77 180 dias Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura www.alvoradadosul.pr.gov.br e na plataforma www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma. Alvorada do Sul-PR, 15 de maio de 2024. ROBERES RIVELINO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 050/2024 pregão eletrônico nº 031/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Contratação de empresa especializada para Consultoria e Elaboração de planos e projetos ambientais, para atender as necessidades do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 80.118,00. ABERTURA: 05/06/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 16 de maio de 2024. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE pregoeira AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 VALE ALIMENTAÇÃO R EA B E R T U R A O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 045/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2024, Contratação de serviços de fornecimento e gerenciamento de cartões alimentação na modalidade eletrônico e respectivas recargas de créditos mensais, para utilização em estabelecimentos especializados de rede credenciada, para o quadro funcional do Município de Amaporã. Valor Máximo de repasse: 540.000,00. Abertura: 06/06/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 16 de maio de 2024. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços pedagógicos na área de ensino de artes marciais na modalidade Kung Fu, Expressão Corporal e Rítmica e Musicalização, para atender as escolas municipais e centros municipais de educação infantil no município de Apucarana. R$ 5.113.100,00 (cinco milhões, cento e treze mil, e cem reais). O EDITAL RETIFICADO estará disponível a partir do dia 20/05/2024, no link: apucarana.atende.net/?pg=autoatendimento#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1 ou na plataforma eletrônica. Data para apresentação das propostas e fase de lances dia 05/06/2024 às 09:30 horas. Esclarecimentos: das 08:00 às 18:00 horas, e-mail: [email protected]. fone: (43) 3308-1400 RAMAIS 422 A 424. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 006/2024 - Processo Administrativo Nº 4/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado para o CINE TEATRO MAUÁ, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos - SECLE. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora: COMERCIAL APP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ nº 49.353.698/0002-07- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392/2024. Valor Total: R$ 90.136,00 (noventa mil e cento e trinta e seis reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 14 de maio de 2024 e se encerra em 19 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 384, 385, 386 e 387/2024 Partes: Município de Arapongas e DANIELLA DE CARVALHO ANTONELLI LTDA, CNPJ n° 48.778.479/0001-18, neste ato representada por DANIELLA DE CARVALHO ANTONELLI LTDA; TORIBA NETO E MONDECK- CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ n° 35.604.591/0001-90, neste ato representado por PAULO TORIBA NETO; TAMARA C S DE OLIVEIRA MEDINA, CNPJ N° 46.179.303/0001-14, neste ato representado por TAMARA CUETARA SUAREZ DE OLIVEIRA e ATHENAS ESPECIALIDADES EM SAÚDE LTDA, CNPJ n° 24.542.142/0001-49, neste ato representada por TECHARLLES JOHN CZLUSNIAK. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: Até 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas. Arapongas, 9 de maio de 2024. Sérgio Onofre da Silva Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 O Edital do Pregão Eletrônico n° 044/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição e instalação de um biodigestor de pequeno porte em uma escola municipal com recursos oriundos do instrumento de repasse n° 4103024/2023 - firmado entre a Itaipu e o município, conforme edital, foi retificado, com a exclusão do item 4.1.1., sendo alterado para participação de Ampla Concorrência de Empresa. Nova data da Sessão: 29/05/2024 às 14h. Os demais constantes no edital permanecem sem alteração. GIVANILDO TRUMI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - PMC PROCESSO LICITATÓRIO N°. 044/2024 O Município de Califórnia, Estado do Paraná, através do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria n° 142/2024 de 24 de abril de 2024, torna público aos interessados que, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar às 09h00min do dia 04 de junho de 2024, na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL, Concorrência Eletrônica, objetivando a Contratação de empresa especializada para construção da Praça no Mirante do Loteamento Antonio Eduardo da Silva, em Califórnia - PR. Julgamento: Menor Preço. Obs. O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br ou na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL e as informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11:45min e das 13h00min às 17h15min, de 2ª a 6ª feira ou através do e-mail: [email protected]. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos, e demais documentos encontram-se à disposição para verificação na Prefeitura. Califórnia, 10 de maio de 2024. DANIEL LUCAS DOS SANTOS MATTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2024 Extrato de Contrato de Fornecimento de Bens nº 67/2024. Referente ao Pregão nº 12/2024, processo nº 31/2024. CONTRATANTE: Município de Campo Bonito - CNPJ: 80.869.621/0001-45. CONTRATADO: NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 24.735.598/0001-25. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PATRULHA MECANIZADA CONFORME CONVÊNIO Nº 928258/2022 - MAPA/MUN CAMPO BONITO - PLANTADEIRA PLANTIO DIRETO 07 LINHAS. VALOR: R$ 75.999,99. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) DIAS a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 05 (cinco) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. Signatário: Mário Weber e Marciano Wiggers Meurer.