DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700250 250 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 OBJETO: Locação de ônibus executivo com motorista e despesas de combustíveis e pedágio com mínimo 44 lugares para transporte de professores e alunos da academia municipal de ballet, entre campo mourão-pr e joinville-sc ida e volta, com translado urbano para o 41º festival de dança de Joiinville de 14 a 19 de julho de 2024. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 07 de junho de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 07 de junho de 2024. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Objeto: contratação de empresa de engenharia/arquitetura através do regime de contratação integrada para elaboração de projetos básico e executivos com execução de obra de reforma e ampliação do cmei menino jesus no município de Campo Mourão - Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: 8h59 do dia 15 de agosto de 2024. Data e horário da licitação: 9h do dia 15 de agosto de 2024. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campo Mourão - PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1144 (ramal 1283), no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h ou no www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Mourão, 16 de maio de 2024 LUIS FERNANDO BUOSI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO Nº 1.729/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica em trecho da estrada da comunidade Rio da Laje, com recursos do Instrumento de Repasse nº 4104428/2023 e contrapartida municipal, para implantação de obra de infraestrutura do Programa Itaipu Mais que Energia. VALOR ESTIMADO: R$ 2.924.982,92 (dois milhões, novecentos e vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos). ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94. UASG: 985499. LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br). NÚMERO DA CONCORRÊNCIA NO COMPRAS.GOV.BR: 90.005/2024. DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 04/06/2024 - 8:30h. ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do protocolo digital acessível no site oficial do Município ou do e-mail [email protected]. A íntegra do edital e seus anexos e do projeto executivo poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Candói, 16 de maio de 2024 RODRIGO MISS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 06 de junho de 2024, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, CONCORRÊNCIA , Contratação de empresa para revitalização e reforma da Ponte Estaiada que liga os municípios de Colorado a Paranacity, estado do Paraná, através do Contrato Repasse nº 922412/2021/MDR/CAIXA, conforme descrito em Edital Regime de execução sob o regime de execução empreitada por preço global tipo menor preço. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 19 de maio de 2024 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico Colorado, 15 de maio de 2024. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024/PMEAI EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de brinquedos diversos, para utilização na Creche Municipal Casemiro Gatto, através da Secretaria Municipal de Educação de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 04/06/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484. Espigão Alto do Iguaçu, 16 de maio de 2024. ARMELINDO FLÁVIO DREHER Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 EXCLUSIVO AMPLÂ CONCORRÊNCIA MUNICIPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL - UASG 985475 O Município de Flor da Serrado Sul, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará ás 09:00(nove horas), do dia 07 de Junho de 2024, no sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, e tem por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar gratuito aos alunos matriculados na rede estadual, municipal e APAE, residentes na zona rural de Flor da Serra do Sul/PR. As quantidades de quilômetros foram calculadas com base em 200 (duzentos) dias Letivos. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.fssul.pr.gov.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected]. Flor da Serra do Sul, 15 de Maio de 2024. JULIANA BORGES DA ROSA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, torna público que às 09:00 horas do dia 10/06/2024, na plataforma Compras.gov.br, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para; OBJETO - Fornecimento e Instalação de Luminárias de LED; QUANTIDADE 607 unidades com VALOR TOTAL R$ 593.740,81- PRAZO 180 dias; Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura http://formosadooeste.pr.gov.br/ e na plataforma Compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma. Formosa do Oeste, 15 de maio de 2024. LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 05/2024 CONTRATO N° 030/2024. CONTRATANTE: Município de Ivaté, Estado do Paraná. CONTRATADA: BMC Hyundai S.A. CNPJ: 14.168.536/0005-59. OBJETO: 01 (uma) Retroescavadeira Ace Phantom. VALOR: R$ 359.500,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/05/2024. FORO: Comarca de Icaraíma, Estado do Paraná. O contrato poderá ser obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, eno sítio eletrônico da Prefeitura https://ivate.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1167/2024 Objeto: Contratação de aulas de Hidroginástica para realizar tratamento em pessoas portadoras de patologias, que necessitam de atividades físicas através de aulas aquáticas, as atividades estas que minimizam impactos, diferentemente daquelas terrestres, que possem características impactantes durante suas execuções, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 06 de junho de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 06 de junho de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 15 de maio de 2024. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 27/2024 O Município de Marquinho, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, Modalidade: Concorrência nº 001/2024, Sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇ ÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO A QUENTE - CBUQ, SOBRE PEDRA IRREGULARES NA LINHA MARQUINHO VELHO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 952422/2023/MAP/CAIXA, Recebimento de propostas: Das 08:00 horas do dia 20 de maio de 2024, até às 09:00 horas do dia 05 de junho de 2024. Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 09:00 horas no dia 05 de junho de 2024, no site www.licitanet.com.br Local de Abertura/realização da sessão pública: www.licitanet.com.br Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marquinho, situada à Rua Sete de Setembro, s/nº, centro, em Marquinho, Estado do Paraná, durante o horário normal de expediente ou através do site: http://www.marquinho.pr.gov.br/portal-licitacoes.php, e no www.licitanet.com.br Dúvidas: Por e-mail: [email protected] ou pelo Fone: (42) 3648-1102, no horário normal de expediente. Marquinho/PR, em 16 de maio de 2024. ELIO BOLZON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSAL R E T I F I C AÇ ÃO Referente a publicação do extrato de contratos de fornecimento que tem por objeto: aquisição de equipamentos agrícolas novos, conforme convênio MAPA nº 944962/2023 - transferegov.br nº 054372/2023 publicado no dia 26 de abril de 2024 no Diário Oficial da União edição nº 081, seção 3 página 216, Onde se-lê: "Licitação: Pregão Eletrônico Nº 04/2024" Leia-Se "Licitação: Pregão Eletrônico Nº 10/2024", ficando o restante ratificado. Missal - PR, 15 de maio de 2024 EDER LOVATTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 70/2023 O Prefeito do MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a legitimidade do procedimento licitatório, em especial a habilitação e resultado do julgamento da proposta de preço, proferida pela Comissão Permanente de Licitação, e acolhendo o parecer favorável da Procuradoria Jurídica deste município, estando em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação aplicada e suas alterações, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado do processo licitatório nº 154/2023. Objeto: CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE 6x4 Fabricação/Modelo 2023/2024 (novo, zero km), potência mínima de 260 CV, caçamba basculante com capacidade de 12,0 m³, conforme convenio MAPA Nº941934/2023. Empresa: SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 19.681.377/0001-81, com valor de R$ 714.000,00 (setecentos e quatorze mil reais). Campo Bonito, 24 de janeiro de 2024. MARIO WEBER Prefeito