DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700251 251 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024-PMNE R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA nº. 010/2024-PMNE, do tipo Menor Preço, e regime de execução EMPR E I T A DA POR PREÇO GLOBAL. Do Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de engenharia para recape do tipo micro revestimento asfáltico no bairro Conjunto Habitacional Requião através do contrato de repasse nº 1087365-35, convênio nº 943572/2023 firmado entre o Município de Nova Esperança - PR e CAIXA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 10 horas do dia 17/05/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08 horas do dia 10/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09 horas do dia 10/06/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado" Mais informações do Edital poderão ser obtidas na Unidade de Compras e Licitações, no horário de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h às 11h30min e das 13h às 17h, na Avenida Rocha Pombo, 1453, telefone (44-3252 4545) - "email" [email protected], e no site www.bll.org.br. Em 15 de Maio de 2024. MOACIR OLIVATTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024-PMNE O Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA nº. 013/2024-PMNE, do tipo Menor Preço, e regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Do Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de engenharia para pavimentação de estradas vicinais, Estrada Funda, através do contrato de repasse nº 1089490-94, convênio nº 946442/2023 firmado entre município de Nova Esperança - PR e CAIXA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 10 horas do dia 17/05/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08 horas do dia 06/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09 horas do dia 06/06/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado" Mais informações do Edital poderão ser obtidas na Unidade de Compras e Licitações, no horário de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h às 11h30min e das 13h às 17h, na Avenida Rocha Pombo, 1453, telefone (44-3252 4545) - "email" [email protected], e no site www.bll.org.br. Em 15 de Maio de 2024. MOACIR OLIVATTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024 O Município de Palmital, Estado do Paraná OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE PLAYGROUND E ESTRUTURA FISICA DE SEGURANÇA ATENDIMENTO DA DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Abertura: 30 de Maio 2024, as 08:30 hs na Plataforma Eletrônica www.bnc.org.br INFORMAÇÕES: Fone: (42) 3657-1222/ www.palmital.pr.gov.br/ e.mail [email protected] Palmital-PR, 15 de Maio 2024. VALDENEI SOUZA Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 270/2024. Referente à Dispensa nº 031/2024, processo nº 132/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: OGEA TRADUCOES LTDA - CNPJ: 46.895.070/0001-56. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DO IDIOMA CRIOULO HAITIANO CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECI DA S NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 3.660,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será por 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da prestação dos serviços, objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de ATÉ 10 (DEZ) DIAS contatos do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. Em 14 de Maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Palotina torna publico a Dispensa nº 032/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE ELETRODOS CARDIOLÓGICOS, SERINGAS DE 3 ML. E GAZE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor estimado de R$ 19.685,00. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 23h59min do dia 22/05/2024 - ANÁLISE DAS PROPOSTAS: das 08h30min às 09h00min do dia 23/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h01min do dia 23/05/2024, na plataforma eletrônica de abertura de licitações, no site www.bll.org.br pelo link BLL Compras, realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia de informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Informações: Fone (44) 3649-7838, Departamento de Licitações e Compras e/ou diretamente na plataforma BLL. Fundamentação legal: ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Em 7 de Maio de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 15/2024 HOMOLOGO o processo licitatório que tem por OBJETO a execução de serviços de pavimentação asfáltica com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), sobre pavimentação poliédrica, no perímetro rural do município de Pato Branco, na Comunidade Bela Vista: partindo da Vibra Agroindústria de Pato Branco até a Comunidade Bela Vista, com área total de 41.130,36 m², em atendimento ao Contrato de Repasse nº 954183/2023 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pato Branco, em atendimento à Secretaria de Agricultura e ADJUDICO seu objeto para a empresa: Hiperpavi Asfaltos Ltda, CNPJ nº 13.480.684/0001-18, valor: R$ 4.798.000,00. Pato Branco, 15 de Maio de 2024. ROBSON CANTU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL N° 31/2024 A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 03/06/2024 proposta para: Aquisição de biodigestor, balança eletrônica, empilhadeira motorizada, prensa enfardadeira, esteiras de elevação e esteiras de separação de resíduos, conforme instrumento de repasse n°4119202/2023 com a ITAIPU Binacional mais que energia. Valor máximo: R$ 412.571,30 (Quatrocentos e doze mil quinhentos e setenta e um reais e trinta centavos). O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt- br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA== www.gov.br/compras/pt- br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 15 de maio de 2024. MAYARA ALMENDANHA MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-PMPB O Município de Porto Barreiro, Estado do Paraná, por meio do Presidente da Comissão de Licitação, tendo em vista o disposto na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações e demais legislações pertinentes, torna público que fará realizar-se às 09h00min, do dia 25 de junho de 2024, na plataforma LICITANET- www.licitanet.com.br, a licitação Concorrência, na forma eletrônica, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM SEGMENTO DA RODOVIA PR-565, TRECHO: 565N0030EPR PORTO BARREIRO - PORTO SANTANA, EM UMA EXTENSÃO DE 4,88 KM NO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO/PR REFERENTE ETAPA 2. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Porto Barreiro e na plataforma www.licitanet.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Porto Barreiro-Pr, 15 de maio de 2024. EMANOEL VANDERLEI VOLFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PROCESSO Nº 58/2024 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 04 de junho de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para Aquisição de um biodigestor de pequeno porte, por meio do convênio com a Itaipu Binacional nº 4123006/2023. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 04 de junho de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 15 de maio de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra, Paraná em 15 de maio de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 O Município de Paranaguá/Pr torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a impugnação, bem como, a retificação do Edital, o Processo Licitatório nº 9503/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024 Registro de Preços nº 002/2024, com abertura marcada para o dia 16/05/2024 às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 29/05/2024 às 09:00 horas. Objeto: Aquisição de 18.000 toneladas de concreto betuminoso usinado a quente (cbuq) padrao denit - faixa c, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras Públicas, sob novo I.D. 1045739. O Edital Retificado poderá ser retirado no Setor de Licitações no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, Paranaguá/Pr ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) ou www.licitacoes-e.com.br (link Novo licitações-e) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). Informações: Tel. (41) 3721-1810. Paranaguá, 14 de Maio de 2024. LEANDRO LINO ROLIM Pregoeiro