DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700252 252 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024 - UASG 926478 A Prefeitura Municipal de São Jorge D'Oeste/PR avisa aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material e mão de obra para Pavimentação em pedras poliédricas em trecho da Rua Clovis Bevilaqua - Distrito de DR Antônio Paranhos. Conforme especificações e quantitativos constantes no presente Projeto Básico, orçamento e projetos executivos. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 08h00 do dia 04 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br Edital na íntegra à disposição dos interessados: no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP); no site oficial do Município com endereço eletrônico www.pmsjorge.pr.gov.br (licitações); e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (46) 3534-8050. São Jorge D'Oeste-PR, 15 de maio de 2024. LEILA DA ROCHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Processo Adm. no 073/2024 - 15/04/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de Projeto de Abastecimento de Água Rural, na comunidade da Reserva Indígena Apucaraninha, no Município de Tamarana, em conformidade com a Lei no 14.133/2021, bem como com de acordo com o Convênio Plataforma + Brasil no 907056/2020, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de Tamarana, além das demais especificações contidas no Termo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS até as 08h30min horas do dia 29/05/2024. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO: ÁS 09h00min horas do dia 29/05/2024. Local: www.bnc.org.br "Acesso Identificado" . O Edital, no Portal da Transparência da Prefeitura ou no SITE www.tamarana.pr.gov.br. Informações no endereço acima. FRANKLIN BASBASQUE Secretário Municipal de Agricultura ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 PROCESSO N°. 034/2024. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 009/2024. REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, Valor: R$ 464.873,76 Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 17 de maio de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 29 de maio de 2024, Abertura das Propostas: ás 08:10 h. do dia 29 de maio de 2024, Início da Sessão de disputa: às 08:30 horas, do dia 29 de maio de 2024, Informações: pelo e-mail: [email protected] por telefone (81) 3744-1256 ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Marechal Rondom, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000). Material disponível em: www.bnc.org.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Agrestina, 14 de maio de 2024. WILDERLAN RIBEIRO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº: 43/2022. Modalidade Nº: Tomada de Preço 5/2022. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de diversas Ruas do Município de Águas Belas, Travessa Tiradentes, Rua Dom Pedro I e Rua Dirceu Raimundo. Contrato Nº: 113/2022. Fonte de Recursos: Transferência especial referente à Emenda Parlamentar N° 202239310002. Contratado: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.631.058/0001-52, situada à Rua José Carneiro, s/n, Centro, Chã Preta/AL, CEP: 57.760-000. Prazo aditivado: 120 (cento e vinte) dias, durante o período de 11 de abril de 2023 até 09 de agosto de 2023. Águas Belas, 10 de abril de 2023. Lucas Kelvyn Leite da Silva - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Nº 21/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 4/2024. Objeto Nat.: Obras. Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos nas ruas: 2ª Travessa Dr. José Mariano e Gérson Albuquerque Maranhão, no Município de Águas Belas-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 892.269,51 (oitocentos e noventa e dois mil duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos). Recebimento das Propostas: A partir do dia 17 de maio de 2024 às 10h00min até o dia 30 de maio de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 30 de maio de 2024 às 10h01min. Início de Disputa de Preços: 30 de maio de 2024 às 11h00min. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202339310003/Prefeitura. Águas Belas-PE, 15 de maio de 2024 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Secretaria de Saúde. A Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 11.286.341/0001-91, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Av. Luiz de Lira Luciano, s/nº, Águas Belas - PE, representada pelo seu Ordenador de Despesa, o Sr. Bruno Rafael Araújo de Andrade, no uso de suas atribuições legais, através da Comissão Especial, Portaria nº 827/2023, constituída por Fabia Vagna de Barros Vieira, Samires Alves Bezerra, Ramon Eduardo da Costa Cerqueira vem através deste tornar público que está realizando Chamada Pública para credenciamento de organização social para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas/dia que assegure assistência universal e gratuita à população no Hospital Dr. João Secundino de Souza de Águas Belas-PE, por Entidade(s) de Direito Privado, sem fins econômicos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social no Âmbito deste Município. Período para apresentar o envelope contendo a documentação de Habilitação e Proposta de Preço: De 20 de maio de 2024 até o dia 21 de junho de 2024. Horário: 10:00hs, na Sede da Prefeitura de Águas Belas, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro, Águas Belas/PE - CEP: 55.340- 000, informações pelo e-mail: [email protected]. Águas Belas-PE, 16 de maio de 2024 BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISOS DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Nº: 019/2024. CDC. Obra. Adiamento do Concorrência Eletrônica Nº 0003/2024 para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação em Vias Rurais, conforme Convênios nº 943503/2023 e 943292/2023, visando atender ao Município de Brejinho/PE. Valor: R$ 2.066.058,47. Publicado dou seção 03 pagina 249 dou 14 05 2024, Abertura da sessão pública: Adiada para o dia 31 de Maio de 2024 às 10:15h, tendo em vista 30/05/2024 ser feriado municipal. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Nº: 018/2024. CDC. Obra. Adiamento do Concorrência Eletrônica Nº 0002/2024 para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Abatedouro de Animais, por período de 08 (oito) meses, visando atender ao Município de Brejinho/PE. Valor: R$ 2.444.393,33. Publicado dou seção 03 página 249 dou 14 05 2024. Abertura da sessão pública: Adiada para o dia 31 de Maio de 2024 às 08:15h, tendo em vista que o dia 30/05/2024 será feriado. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROC Nº 32/2024 Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial, com fornecimento de materiais e mão de obra, de edificações físicas das unidades das Secretarias municipais de Educação, Administração, Saúde (Fundo Municipal de Saúde) e Assistência de Camocim de São Félix (Fundo Municipal de Assistência Social). Valor máximo aceitável: R$ 2.500.000,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 17.05.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 04.06.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 04.06.2024, às 09:00h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na Aba Portal da Transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 16 de maio de 2024. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO Nº 029/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2022 CPL/O. CONTRATADA: PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.565.011/0001-72. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 076/2022 CPL/O, que tem por objeto a ampliação da Escola José Florêncio Neto. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 01 de junho de 2024 e termo final a data de 30 de julho de 2024, e concomitantemente fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 01 de maio de 2024 e termo final a data de 30 de junho de 2024. Data: 30/04/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tibúrcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO Nº 038/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 033/2022 CPL/O. CONTRATADA: D&M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 20.456.068/0001-97. OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução, além do acréscimo de valor ao Contrato nº 091/2022 CPL/O, que tem por objeto a reforma da Escola Municipal Professora Gianete Silva. Ficam prorrogados os prazos de vigência e execução contratual por mais 02 (dois) meses, tendo ambos como termo inicial a data de 05 de abril de 2024 e como termo final a data de 04 de junho de 2024. Fica acrescida a quantia de R$ 160.987,66 (cento e sessenta mil e novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos, correspondendo a 13,73% do valor inicial do contrato, passando o mesmo a ser de R$ 1.604.590,59 (um milhão e seiscentos e quatro mil e quinhentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos). Data: 04/04/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tibúrcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO Nº 056/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 050/2022 CPL/O. CONTRATADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA, CNPJ nº 00.758.756/0001-02. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2023 CPL/O, que tem por objeto a implantação de Via de Contorno no Alto do Moura, município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 17 de abril de 2024 e como termo final a data de 16 de junho de 2024. Data: 10/04/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO Nº 054/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2022 CPL/O. CONTRATADA: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.654.704/0001-88. OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato n° 006/2023 CPL/O, que tem por objeto a conclusão da construção dos CMEIs no Fernando Lyra e em Nova Caruaru e construção do CMEI no Juá, município de Caruaru/PE - LOTE I (CMEI Fernando Lyra). Ficam prorrogados os prazos de vigência e execução contratual por mais 03 (três) meses, tendo ambos como termo inicial a data de 24 de maio de 2024 e como termo final a data de 23 de agosto de 2024. Data: 13/05/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tibúrcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após e exame e deliberação do Processo Licitatório Nº 018/2024 UC-G, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 UC-G, cujo objeto é a aquisição de veículo tipo passeio para atender as demandas da Secretaria de Políticas para Mulheres, da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se assim, à utilização pelo Centro de Referência Maria Neuma da Silva Lira, em conformidade ao Convênio nº 952162/2023, celebrado entre o Município de Caruaru e o Ministério das Mulheres, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal 14.133/2021, Art. 71,IV) o certame ao seu vencedor, empresa VIA SUL VEÍCULOS S/A, CNPJ 40.841.736/0002-98, cujo o processo foi realizado na forma eletrônica no portal https://www.gov.br/compras/pt- br, Em consequência, determino que se emita o respectivo contrato de despesa. Caruaru/PE, 10 de maio de 2024. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de administração