DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caruaru, 15 de maio de 2024. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 052/2024 - UC-G. - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - UC-G - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UC-G. CONTRATADA: VIA SUL VEÍCULOS S/A, CNPJ nº 40.841.736/0002-98: Objeto: Aquisição de veículo tipo passeio para atender as demandas da Secretaria de Políticas para Mulheres, da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se assim, à utilização pelo Centro de Referência Maria Neuma da Silva Lira, em conformidade ao Convênio nº 952162/2023, celebrado entre o Município de Caruaru e o Ministério das Mulheres. Valor Total: R$ 68.794,00 (sessenta e oito mil setecentos e noventa e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da sua assinatura. Caruaru/PE, 15 de maio de 2024. Michely de Souza Martins - Secretária de Administração/Luana Marabuco Lopes de Lima - Secretária de Políticas para Mulheres. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo nos termos do Art 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis, o resultado da DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 90000/2024 - UC/Saúde - P R O C ES S O Nº. 0003/2024 - UC/Saúde, objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, direta, via Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 75 , inciso II da Lei 14.133/2021, visando a Aquisição de Materiais e Insumos de Laboratório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital de contratação direta e seus anexos, para um período de 90 (noventa) dias, que teve como empresas vencedoras: 1. REAG - L A B Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ nº 16.926.786/0001-02, nos itens: 2, 3, 4 e 8, perfazendo o valor total de R$ 4.610,74 (quatro mil, seiscentos e dez reais, e setenta e quatro centavos); e 2. VISION MEDICA LTDA, CNPJ nº 23.039.218/0001-55, nos itens: 1, 5, 6, 7 e 9, perfazendo o valor total de R$ 16.756,40 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta e seis reais, e quarenta centavos). VALOR GLOBAL DA DISPENSA ELETRÔNICA R$ 21.367,14 (vinte um mil, trezentos e sessenta e sete reais, e quatorze centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde. Caruaru, 16 de maio de 2024. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário Municipal de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório nº 022/2024. Contratação de empresa (as) do ramo pertinente para REGISTRO DE PREÇOS, visando Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, para atender as necessidades da Administração Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, e Fundo Municipal de Educação com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses. Valor estimado: 1.207.856,10 (um milhão duzentos e sete mil oitocentos e cinquenta e seis reais e dez centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 31 de maio de 2024, às 12:00 horas. Início da disputa: às 12:30 horas do dia 21 de maio de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 16 de maio de 2024 LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fundo Municipal de Assistência Social. Aviso de Dispensa Eletrônica. Processo Licitatório 20/2024. Dispensa Eletrônica 6/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de computadores tipo notebook e tablet afim de atender às demandas do Programa Cadastro Único/Bolsa Família. Fim do Recebimento das propostas até: 23/05/2024 às 07:30 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 23/05/2024 às 08:30 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 51.681,15 (cinquenta um mil seiscentos e oitenta e um reais e quinze centavos). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. Floresta (PE), 16 de maio de 2024 JANAÍNA CORREIA SOUZA DE MOURA MANIÇOBA Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório nº. 006/2024; Pregão Eletrônico nº. 005/2024; Compras. Aquisição de VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO (02 AMBULÂNCIAS, 01 TIPO MINIVAN e 01 MOTOCICLETA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Gameleira/PE, referente ao Plano de Trabalho nº. 001/2024 aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde. Valor Estimado: R$ 594.096,32 (Quinhentos e noventa e quatro mil noventa e seis reais e trinta e dois centavos). Recebimento das propostas: Até 04/06/2024 às 10h00min (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 04/06/2024 às 11h00min (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra à disposição dos interessados através do site da Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações complementares através da BNC, fone/ WhatsApp: 42 3026- 4550, e-mail: [email protected], e/ou com o Pregoeiro, e-mail: [email protected], no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. Gameleira, 16 de maio de 2024. LUIZ ANTÔNIO NEVES MENDES DE LIMA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório nº. 007/2024; Pregão Eletrônico nº. 006/2024; Compras. Aquisição de EQUIPAMENTOS PERMANENTES, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município da Gameleira/PE, referente a proposta de equipamento nº. 11334929000123004 do Ministério da Saúde. Valor Estimado: R$ 23.824,94 (Vinte e três mil, oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos). Recebimento das propostas: Até 04/06/2024 às 11h00min (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 04/06/2024 às 12h00min (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra à disposição dos interessados através do site da Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações complementares através da BNC, fone/ WhatsApp: 42 3026-4550, e-mail: [email protected], e/ou com o Pregoeiro, e-mail: [email protected], no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. Gameleira, 16 de maio de 2024. LUIZ ANTÔNIO NEVES MENDES DE LIMA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 045/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024. Sistema de Registro de Preços para futura e eventual locação de veículos destinados ao atendimento das Secretarias do Município de Ibimirim/PE. Valor máximo estimado do certame é de R$2.318.099,88 (dois milhões trezentos e dezoito mil e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO NO ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 12:00 horas do dia 17.05.2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 30.05.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 30.05.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 30.05.2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 16 de Maio de 2024. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Pregoeiro CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Itacuruba/PE, torna pública, com base na Lei n.º 14.133/2021, objetivando a Contratação de empresa especializada em licença de software de arrecadação de tributos, patrimônio e treinamento pessoal para o município de Itacuruba/PE., através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, sendo o prazo inicial dia 17/05/2024 às 08hs até 22/05/2024 às 13:00hs para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor médio constante no Termo de Referência, sendo o valor Máximo Admitido R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais) - 12 meses, O edital poderá ser obtido através do e-mail: [email protected] no horário de expediente das 07:00 às 13:00hs, ou presencialmente durante o horário na sede da prefeitura, localizado a Avenida Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, S/N - Centro. Itacuruba/PE. Itacuruba, 15 de abril de 2024 TIBÉRIO FERRAZ JARDIM BARROS DE CARVALHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024. HOMOLOGADO EM 17/04/2024. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio do GABINETE DA PREFEITA, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, Itaíba - PE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.286.382/0001-88. CONTRATADA: PUMA MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.655.349/0001-67, sediada na Al. Marginal, nº 45, Sala 01, Fidalgo, Monte Carmelo - MG, CEP: 38.500-000. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) implementos agrícolas para o município de Itaíba/PE. VALOR GLOBAL: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2024 a 06 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2022(PMI) - Processo Licitatório nº 024/2021 - Tomada de Preço nº 007/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para realização dos trabalhos de construção do centro de armazenagem e distribuição da secretaria de educação. Fundamentação legal: art. 57, II da Lei nº 8.666/93; Partes: Município de Itambé-PE - CNPJ nº 10.150.050/0001-09 e Resiliência Construções, Incorporações e Serviços Eireli-ME - CNPJ nº 20.547.072/0001-60. Data da Assinatura: 03/05/2024.