DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações e editais, na sala da CPL (87) 98115-6712, com o Leiloeiro Oficial (82) 99976 7401 ou no site: https://www.ccjleiloes.com.br. EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 UASG: 982477 Processo Licitatório Nº 006/2024. Pregão Eletrônico Nº 006/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PAVIMENTAÇAO POR CALÇAMENTO EM PARALELEPIPEDOS E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS PÚBLICAS NOS PERIMETROS URBANO E RURAL DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO/PE, COM RECURSOS PROVENIENTE DOS SEGUINTES PLANOS DE AÇÃO: PLANO DE AÇAO N. 09032023-036459, PROGRAMA N. 09032023, PLANO DE AÇAO N. 09032023-032263, PROGRAMA N. 09032023, PLANO DE AÇAO N. 09032023-032336, PROGRAMA N. 09032023 E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Valor Máximo Aceitável: R$ 903.525,75. Início do Acolhimento das Propostas: 17/05/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 04/06/2024, 11:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 16 de maio de 2024 EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 PROCESSO Nº 26 2024 O Pregoeiro do FME torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2024. Empresa Habilitado-Vencedora: Indústria de Biscoito e Alimentos Vida Nova Ltda. CNPJ Nº 17.578.712/0001-95. Valor R$ 248.830,00. Prazo: 12 meses PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024 PROCESSO Nº 42 2024 O Pregoeiro do FME torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2024. Empresas Habilitado-Vencedoras: Danilo José Martins da Silva Comércio de Autopeças e Pneus Ltda. CNPJ Nº 49.223.588/0001-31; Valor R$ 301.640,00 Jéssica Raylane de Oliveira Melo-EPP. CNPJ nº 28.310.417/0002.50 Valor R$ 8.000,00 Prazo 12 meses. JOÃO BATISTA GOMES MARIANO Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024 O Fundo M. de Educação torna pública a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/24. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para fornecimento parcelado pães destinados para Merenda Escolar. Partes FME e a Empresa: Indústria de Biscoito e Alimentos Vida Nova Ltda. CNPJ Nº 17.578.712/0001-95. Valor R$ 248.830,00. Prazo 12 meses. MARCILENE DAVID TORRES Secretária de Educação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FORNECIMENTO Nº 082/2024. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para fornecimento parcelado de pães destinados para Merenda Escolar. Partes: FME e a Empresa: Indústria de Biscoito e Alimentos Vida Nova Ltda. CNPJ Nº 17.578.712/0001-95. Valor R$ 248.830,00. Prazo: 12 meses Marcilene David Torres - Secretária de Educação. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024 O Fundo Munciipal de Educação torna pública a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/24. Objeto Registro de Preços, objetivando a futura e eventual aquisição de peças originais destinadas para manutenção dos ônibus escolares e outros veículos vinculados a Secretaria Municipal de Educação com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda. Partes: FME e a empresa:: Danilo José Martins da Silva Comércio de Autopeças e Pneus Ltda. CNPJ Nº 49.223.588/0001-31; Valor R$ 301.640,00. Jéssica Raylane de Oliveira Melo-EPP. CNPJ nº 28.310.417/0002.50; Valor R$ 8.000,00 Prazo 12 meses. MARCILENE DAVID TORRES Secretária de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO FORNECIMENTO nº 083/2024. Objeto: Registro de Preços, objetivando a futura e eventual aquisição de peças originais destinadas para manutenção dos ônibus escolares e outros veículos vinculados a Secretaria Municipal de Educação com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda.. Partes FME e a Empresa Danilo José Martins da Silva Comércio de Autopeças e Pneus Ltda. CNPJ Nº 49.223.588/0001-31; Valor R$ 301.640,00. Prazo 12 meses. Marcilene David Torres - Secretária de Educação. CONTRATO FORNECIMENTO Nº 084/2024. Objeto: Registro de Preços, objetivando a futura e eventual aquisição de peças originais destinadas para manutenção dos ônibus escolares e outros veículos vinculados a Secretaria Municipal de Educação com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda.. Partes FME e a Empresa: Jéssica Raylane de Oliveira Melo-EPP. CNPJ nº 28.310.417/0002.50; Valor R$ 8.000,00 Prazo 12 meses. Marcilene David Torres - Secretária de Educação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FORNECIMENTO Nº 068/2024. Objeto: Contratação direta de empresa do ramo para contratação da empresa acima para FORNECIMENTO DE O2 veículos utilitários com as seguintes características: VOLKSWAGEM /POLO TRACK 1.0 FLEX NPI 4P ANO MODELO 2024 0KM;. Partes: Fundo Municipal de Saúde e a Empresa: GIVEL GIVALDO VEÍCULOS LTDA . CNPJ nº 08.571.437/0001-97 Valor R$ 172.000,00. Maria do Socorro Gomes de Sá Secretaria de Saúde. AVISO DE RATIFICAÇÃO A Secretária de Saúde, no uso de suas atribuições Legais, tendo em vista o resultado apurado na ATA da CPL e em conformidade com o parecer jurídico, resolve Ratificar em todos os seus termos a Dispensa de Licitação Presencial nº 010/24 nos termos do Art. 75, III da Lei Federal nº 14.133/24 em favor da Empresa: Givel Givaldo Veículos Ltda. empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ nº 08.571.437/0001-97. Valor 172.000,00 MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ Secretaria de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO FORNECIMENTO nº 085/2024. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de peças e acessórios com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para atender aos veículos do Gabinete do Prefeito e diversas secretarias municipais, pelo período de 12 (doze) meses. Partes O Município de Mirandiba PE e a empresa: Jessica Raylane de Oliveira-EPP CNPJ Nº 28.310.417/0002-50. Valor R$ 355.000,00. Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Estrutura nº 011/2024. Objeto: Contratação direta de empresa do ramo para locação de estrutura para serem instalados durante a realização dos eventos de abertura do campeonato Mirandibense "Troféu Oliveira" e lançamento da programação das Festividades Juninas de Santo Antônio no Distrito de Cachoeirinha e São João Batista na Sede do Município 2024 Os eventos serão realizados no Pátio de Eventos no centro da cidade no dia 15/05/2024 a partir das 19h. Partes Município de Mirandiba PE e a Empresa: J I BARROS LTDA EPP CNPJ nº 10.679.439/0001-46. Valor R$ 29.500,00. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024 O Prefeito de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais, Torna Pública ARP nº 029/2024. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de peças e acessórios com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para atender aos veículos do Gabinete do Prefeito e diversas secretarias municipais, pelo período de 12(doze) meses em favor da empresa: Jessica Raylane de Oliveira-EPP; CNPJ Nº 28.310.417/0002-50..Valor R$ 355.000,00. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PL nº 041 2024 - PE nº 029/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mirandiba PE torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 029/2024. Empresa Vencedor-Habilitada:. Jessica Raylane de Oliveira-EPP. CNPJ Nº 28.310.417/0002-50. Valor R$ 355.000,00. JOÃO BATISTA GOMES MARIANO Pregoeiro AVISO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito do Município de Mirandiba PE, no uso de suas atribuições Legais, tendo em vista o resultado apurado na ATA da CPL e em conformidade com o parecer jurídico, resolve Ratificar em todos os seus termos a Dispensa de Licitação Presencial nº 013/24 nos termos do Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/24 em favor da Empresa: J I BARROS LTDA EPP; CNPJ nº 10.679.439/0001-46. Valor 29.500,00 EVALDO BEZERRA DE CARVALHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado apurado na ATA da CPL e, considerando o parecer jurídico resolve Homologar em todos os seus termos o pregão acima em favor da empresa Jessica Raylane de Oliveira EPP; CNPJ Nº 28.310.417/0002-50..Valor R$ 355.000,00 EVALDO BEZERRA DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024-PMP-PROCESSO Processo Licitatório Nº: 007/2024. Concorrência Eletrônica Nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para construção de pavimentação na zona urbana do município de Palmares -PE, com recursos do programa de apoio a política nacional de desenvolvimento urbano voltado a implantação e qualificação viária do Ministério das Cidades, e operacionalização e gerenciamento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, através da Superintendência Regional de Caruaru/PE, (Proposta SI CO N V 57598/2023 - Convênio SIAFI 951433/2023 - Contrato de Repasse 1.090.449-68). Empresa Contratada: SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 01.514.128/0001- 36. Valor global do contrato: R$ 1.400.000,00 (Um milhão e quatrocentos mil reais). Vigência do contrato: 09/05/2024 à 09/05/2025. Palmares/PE, 09 de maio de 2024. JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Fundo Municipal de Educação de Palmeirina/PE - CNPJ nº. 19.333.048/0001-40, torna público que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o exercício de 2024. Período para apresentar o envelope contendo a documentação de habilitação e o envelope de projeto de venda: 20/05/2024 à 10/06/2024, no horário das 08h00min às 13h00min. Abertura da sessão: 10/06/2024 as 10:00hrs - Sala da Comissão de licitação. Demais informações sobre este Edital poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, localizado na Av. Des. João Paes de Carvalho, 233, Palmeirina/PE - CEP: 55.310-000 de segunda a sexta-feira das 08:00 às 13:00 e pelo e-mail: [email protected]. Palmeirina/PE, 16 de maio de 2024. ANDERSON VIANA DA SILVA Secretário de Educação