DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 116/2023 - CONTRATO N° 118/2024 - OBJETO: Aquisição de TABLET'S para as premiações de Concursos Institucionais, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - PA Nº 213/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023. Contratada: DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA (49.641.888/0001-30), no valor global de R$ 59.400,00. Data da assinatura: 16/05/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 16/05/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo Nº. 019/2024. Prefeitura A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do certame em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção do Mercado Popular no Município de Rio Formoso (PE), com Recursos Federais originados do Ministério do Desenvolvimento Regional, com repasse da Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 939850, Operação nº 1.085.677-38, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Resultado: FRACASSADA . Rio Formoso-PE, 16 de maio de 2024. ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO Nº 4/2023 CONTRATO Nº 096/202019, PROCESSO LICITÁTÓRIO Nº 0050/2019, TOMADA DE PREÇOS Nº002/202019. Empresa Contratada: VALE DO IPOJUCA CONSTRUTORA EIRELLI-EPP, CNPJ/MF Nº 24.361.671/0001-46. QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 004/2023, ao contrato original para PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 10 (dez) meses que será adicionado ao contrato, visando a continuidade da execução de obra remanescente construção de creche tipo c, programa pró-infância, conforme Termo de Compromisso Nº PAC 20163/2001, celebrado entre o Município de Salgadinho e o Governo Federal, através do Ministério da Educação/FNDE. ENQUADRAMENTO LEGAL: inciso II do § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 22/11/2023 à 22/10/2024, assinados pelas partes Data da Assinatura: 17/02/2022. JOSE SOARES DA FONSECA - PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 15/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2024. Registro de Preços Corporativo para aquisição parcelada de Materiais Elétricos, para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE- PE, com validade de 12 (doze) meses. Valor do Orçamento Inicial R$3.764.087,07 (três milhões e setecentos e sessenta e quatro mil e oitenta e sete reais e sete centavos). Data e hora da abertura: 03/06/2024 às 10h00 (horário de Brasília - DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e Licitações, situada a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe - PE, no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail no endereço eletrônico [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 17/2024 AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024 - PREGÃO ELET R Ô N I CO (SRP) Nº 017/2024. Registro de Preços para aquisição parcelada de PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO (medicamentos) para atender as demandas do Ambulatório Médico Especializado Dr. Lupércio Rodrigues - AME Animal no Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE, com validade de 12 (doze) meses. Valor do Orçamento Inicial R$ 553.875,30 (quinhentos e cinquenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). Data e hora da abertura: 05/06/2024 às 10h00 (horário de Brasília - DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e Licitações, situada a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe - PE, no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail no endereço eletrônico [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 19/2024 AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024 - PREGÃO ELET R Ô N I CO (SRP) Nº 019/2024. Fornecimento parcelado de Ataúdes Funerários, incluindo preparação e higienização do corpo e serviço de translado, para suprir as necessidades para Secretaria de Desenvolvimento Social de Santa Cruz do Capibaribe/PE, com validade de 12 (doze) meses. Valor do Orçamento Inicial R$ 736.450,00 (setecentos e trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais) Data e hora da abertura: 07/06/2024 às 10h00 (horário de Brasília - DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e Licitações, situada a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe - PE, no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail no endereço eletrônico [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 20/2024 AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024 - PREGÃO ELET R Ô N I CO (SRP) Nº 020/2024. Escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para aquisição de Plantas para Jardinagem destinados à Secretaria de Serviços Públicos Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Valor do Orçamento Inicial R$ 328.307,00 (trezentos e vinte e oito mil e trezentos e sete reais). Data e hora da abertura: 11/06/2024 às 10h00 (horário de Brasília - DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e Licitações, situada a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe - PE, no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail no endereço eletrônico [email protected] Santa Cruz do Capibaribe-PE, 15 de maio de 2024. DÉBORA ESTEFFENS ARAÚJO SANTOS MAIA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. Registro de Preços para aquisição de Ração Animal (Caninos e Felinos) destinados à Secretaria de Serviços Públicos do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE. Valor do Orçamento Inicial: R$ 1.216.990,00 (um milhão duzentos e dezesseis mil novecentos e noventa reais). Data e hora da abertura: 03/06/2024 às 10h00 (horário de Brasília - DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e Licitações, situada a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe - PE, no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail no endereço eletrônico [email protected] Santa Cruz do Capibaribe-PE, 15 de maio de 2024. JOÃO RICARDO FEITOSA MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Licitatório nº 018/2024 - Pregão Eletrônico nº 018/2024 Aquisição de 1 (uma) retroescavadeira 4x4, para atender as necessidades município de São Caetano/PE, conforme Termo de Convênio nº 951893/2023. Valor máximo aceitável: R$ 489.200,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e duzentos reais). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 17/05/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 03/06/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 03/06/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 16 de maio de 2024. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Nº: 003/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2024. Compra. Tipo menor preço. Aquisição imediata de 02 veículos 0 km para atender a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PE. Valor: R$216.155,12. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 04 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 04 de Junho de 2024. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 16 de maio de 2024 JOSE ARI RAFAEL FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Licitatório Nº. 06/2024 Aquisição. -Objeto desc.: registro de preços para o fornecimento parcelado de medicamentos de atenção básica, injetáveis, controlados e materiais pensos para suprimento das necessidades da rede municipal de saúde, conforme termo de referência. -Valor total estimado: R$ 7.241.212,51 (sete milhões, duzentos e quarenta e um mil, duzentos e doze reais e cinquenta e um centavos). -Edital disponível no Portal de Compras da BNC, através do site: http://www.bnc.org.br/. -Abertura das Propostas: 29.05.2024 às 09:00h e Início da Sessão de Disputa: 03.06.2024 às 09:00h no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília). São Vicente Férrer, 16 de maio de 2024 MARIA SILVANA CAVALCANTI DE MOURA GONÇALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FMAS CT 002/2024. AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE. Contratado: BONANCA PRODUTOS ALIMENTICIOS E CESTAS BASICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 70.175.336/0001-70. VALOR: R$ 122.273,00 (cento e vinte e dois mil duzentos e setenta e três reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 001/2024 Pregão Eletrônico n. 001/2024. Data: 08/05/2024. Maria Vilma Araujo Gomes, Gestora do Fundo EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE PMT CT 020/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE EXECUTE O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL GRÁFICO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU, JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, SAÚDE E CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DO MUNICIPIO DE TACARATU/PE. Contratado: CORNELIO FERRAZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 10.220.390/0001-69. VALOR: R$ 277.863,72 (duzentos e setenta e sete mil oitocentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos). Vigência: início na data de 05/03/2024 e encerramento em 31/12/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Fundamento: Processo nº 019/2024 Pregão nº 002/2024, por Sistema de Registro de Preços nº 002/2024. Data: 05/03/2024. Washington Ângelo de Araújo, Prefeito