DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo para entrega dos envelopes e análise das propostas: 17/06/2024, das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Sala da Licitação, localizada na Rua Sete de Setembro, s/n, Centro, Tracunhaém-PE(Prédio da Secretaria de Assistência Social). Tracunhaém/PE, 16 de maio de 2024. MARIA CILENE B. OLIVEIRA DE PAULA Secretária de Educação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Execução e manutenção de sarjetas de ruas do município. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 29/05/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: Órgão: 0204 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico Angical do Piauí/PI, 15 de maio de 2024 DARLENE SOARES CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.1/2024-SAÚDE A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, com sede na Praça Luís Miranda, 318, Bairro Centro, Campo Maior - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, considerando que o certame em epígrafe inicialmente restou fracassado, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma eletrônica, Chamamento Público, através do Edital de Credenciamento nº 001.1/2024-SAÚDE, tendo por OBJETO o Credenciamento de empresas que tenham interesse em prestarem atendimento aos usuários do Sistema Único Saúde, em Média e Alta Complexidade em atendimentos Ambulatorial e Hospitalar, de forma complementar, nas áreas elencadas de acordo com as condições do Edital e em seus Anexos. As propostas poderão ser registradas a partir das 08h (oito horas) do dia 20 de maio de 2024 até às 13h (treze horas) do dia 28 de maio de 2024. Fundamento legal: Art. 79, II, da Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: Governo Federal/Tesouro Municipal/Outros. Valor global estimado: R$ 788.268,00. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280- 000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis. DORILENE GOMES VIDAL FÉLIX DE ANDRADE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Torna-se público que a Prefeitura Municipal De Elesbão Veloso/PI por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, realizará Dispensa Eletrônica No 005/2024Republicação II.Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total de veículos para cobertura dos veículos da frota municipal do Fundo M.de Saúde e do Fundo M.de Assistência Social do município. Recebimento De Propostas: De 17/05/2024 às 08h:00min à 22/05/2024 às 09h:00min.Data Da Sessão: 22/05/2024.Fase De Lances: 09:01 às 15:01. Link Para Participar: https://bnc.org.br/Critério De Julgamento: Menor Preço. Adjudicação: Global. Edital www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao,ww.tcepi.tc.br/ fiscalizado/sistemas/ licitacoes-e-contratos/,www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderão ser obtidos no endereço Praça José Martins, 41 - Vermelha, nos dias úteis, no horário das 08h às 13h:30min. Elesbão Veloso/PI, 16 de maio de 2024. KATIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/PMEV PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2024 - CPL/PMI PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 007/2024 - GAB/PMI, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 002/2024 de 05 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente para suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí - PI e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22 de maio de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de maio de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04 de maio de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/ ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, https://novobbmnet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e ipiranga.pi.gov.br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Ipiranga do Piauí/PI, 16 de maio de 2024. MARCOS ELIEZER SILVA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa Eletrônica nº 029/2024, Processo Administrativo nº 046/2024, do tipo Menor Preço Por Item, tendo como objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto arquitetônico para a adequação de estradas vicinais do município de João Costa-PI. O início do recebimento das propostas se dará no dia 17/05/2024 e se encerrará no dia 24/05/2024. Termo de Referência: Na sede da Prefeitura Municipal de João Costa. através do Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/. João Costa - PI, 16 de maio de 2024. WARLEY BRAYTNER SALES DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de junho de 2024, às 14h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto formar Registro de Preços para contratação de empresa para o serviço de recepção e disposição ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Classe II (não perigosos), nos termos da Lei nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08h às 12h. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web; https://administracaotransparente.com.br :8443/portaltransparencia/faces/index.xhtml?p=joaquim_pires; https://www .joaquimpirescontrata.com.br/; Contato: joaquimpirescontratacao@gmail. com. Joaquim Pires - PI, 16 de maio de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO CA nº 064/2024. Vinculado: PA nº 054/2024. Ref. PE n° 004/2024. Objeto: Aquisição de extintor e suporte. Contratante: Sec. Mun. de Administração e Finanças - PMJF/PI. CNPJ Nº 06.554.786/0001-75. Contratada: Empresa JONAS G DA SILVA LTDA (CNPJ n° 45.453.683/0001-70) Preços/Negociados: Cf. extrato resultado publicado no DOM de 13/05/2024 - ED. VLXVI - PG. 257, parte integrante deste extrato Vigência: Conforme definido no teor do contrato. Dotação/Orçamentária: Detalhamento no CA nº 064/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected] José de Freitas (PI), 15 de Maio de 2024 EXTRATO DE CONTRATO CA nº 065/2024. Vinculado: PA nº 054/2024. Ref. PE n° 004/2024. Objeto: Aparelho de anestesia. (Especificações no CA). Contratante: Sec. Mun. de Saúde - PMJF/PI. CNPJ Nº 06.554.786/0002-56. Contratada: Empresa NOVITECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ n° 04.969.191/0001-55) Preços/Negociados: Cf. extrato resultado publicado no DOM de 13/05/2024 - ED. VLXVI - PG. 257, parte integrante deste extrato Vigência: Conforme definido no teor do contrato. Dotação/Orçamentária: Detalhamento no CA nº 065/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected] José de Freitas (PI), 15 de Maio de 2024 EDITAL Nº 7/2024 - FMC Lei Complementar 195/2022 de 08 de Julho de 2022. (Lei Paulo Gustavo) Fomento Cultural - Feira Cultural do Município de José de Freitas-PI. Informações: UL/SAF-PMJF/PI (Chalé). José de Freitas (PI), 14 de Maio de 2024 JARDELINA MARIA OLIVEIRA PIRES DE MELO Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150522/2024 Processo Administrativo nº 001.0000435/2024. Dispensa de Licitação nº 022/2024; Contratante: Municipio de Jurema-PI. Contratado: Coelho Engenharia LTDA - CNPJ: 29.170.312/0001-25. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água no município de Jurema-PI, Convênio nº 945478-2023, firmado entre a Prefeitura e o Ministério das Cidades - Valor global: R$ 117.979,09 (cento e dezessete mil e novecentos e setenta e nove reais e nove centavos). Base Legal: Art. 75, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 Dotações Orç: F. Rec: 500/700 - Unid. Orç: 02.05.00 - Proj Atividade: 7.511.0009.1044.0000 - Elem. de Desp: 44.90.51 Prazo de Execução: 60 dias. Data assinatura: 15.05.2024 Jermano Ribeiro Soares - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Livio Jefferson Coelho Teixeira - Representante legal da contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2024 O município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará Concorrência n° 003-2024. Tipo: Menor preço. Adjudicação: Global. Objeto: a Prestação de serviços de reforma de unidade básica de saúde da Localidade Peixe. Valor: R$149.977,00. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021. Edital: Av. Pedro Martins, 642, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e Tel.: 89-3473-0034. Massapê do Piauí - PI, 16 de maio de 2024. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Palmeirais/PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, fará realizar Processo de Contratação Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, objeto contratação de empresa para elaboração projetos de educação infantil até 36 alunos novos no exercício corrente, que disponibilize informações referentes a ações necessárias para elaboração do projeto de educação infantil, com objetivo de solicitar recursos que são devidos ao município, sempre que houver a ampliação do atendimento para atender as necessidades do município de PALMEIRAIS-PI. Valor Total Estimado R$ 24.866,66 (vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Período das propostas. Portal utilizado: Portal de Compras Públicas. ENDEREÇO DO PORTAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 20/05/2024 às 08:00 horas até 23/05/2024 às 08:00horas. Período De Lances: De 24/05/2024 às 08:01h Até 24/05/2024 às 14:01h. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília - DF. Endereços: E-Mail Para Envio Da Proposta: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. INFORMAÇÕES: Rua Venâncio Borges, 710, Centro, Palmeirais-PI, de segunda a sexta das 07:00 as 13:00 horas ou através do e-mail: [email protected]. BRUNA OHANA SILVA BRITO Agente De Contratação