DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quaisquer informações serão registradas no site www.tce.pi.gov.br; http://dom.parnaiba.pi.gov.br e, tendo em vista necessidade de acompanhamento licitatório e imediato de informações complementares, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30h. Tel.: (86) 2221-0050 ramal 252 E-mail: [email protected] Local: www.bnc.org.br Parnaíba (PI), 16 de maio de 2024. LARISSA PORTELA DAMASCENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024/PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar para atender as demandas da Secretaria de Educação. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva. CONTRATADO: NOVA AMÉRICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº. 19.768.437/0001-06, com sede na Rua Alagoas, 1149, Pirajá, Teresina - PI, representado neste ato por Antônio Alberto Alcantara Costa. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.734.239,00 (Hum milhão setecentos e trinta e quatro mil duzentos e trinta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . Dotação Orçamentaria Proj. Atividade Elemento de despesa Fonte de Recurso . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500/552 . 12.365.0008.2024.0000 2024 33.90.30 500 . 12.365.0008.2111.0000 2111 33.90.30 500 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 . 12.361.0008.2025.0000 2025 33.90.30 542/540 . 12.365.0008.2028.0000 2028 33.90.30 540 . 12.366.0008.2029.0000 2029 33.90.30 541 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62. Contratado: NOVA AMÉRICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNJP nº. 19.768.437/0001-06. Data Assinatura: 15/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 O Município de Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 013/2024.Objeto: "registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, perecíveis, carnes, ovos, pães, bebidas, leites e derivados, para os alunos das escolas municipais, conforme PNAE".Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto início do acolhimento das propostas: 20/05/2024, às 17:00 horas. Abertura das propostas: 30/05/2024, às 09:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 30/05/2024, às 09:10h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br.Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 1155, Centro de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 h. Picos/PI, 16 de maio de 2024. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO Nº 1.2024 DO CONTRATO Nº 143/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2023 Que tem como CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55, e a empresa CONTRATADA: BRITO VIEIRA & CARVALHO LTDA, CNPJ nº 03.447.686/0001-51. Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10) COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO MÉDIO SEMANAL DIVULGADO PELA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) PRATICADOS NA UNIDADE DA FEDERAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, TENDO COMO REFERÊNCIA A CIDADE DE TERESINA - PI, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRIPIRI-PI. Termo de aditivo ao contrato O valor total deste termo de aditivo ao contrato é no percentual de 25,00%, correspondente ao valor total dos itens de R$ 298.483,70 (duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, POR MEIO DE sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública e oficializa a presente "ERRATA" aos interessados: PREGÃO Nº 21/2024, que foi publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia 15 de maio 2024, SEÇÃO 3, Nº 93, ISSN 1677-7069, Cujo OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, destinados a reposição de estoques, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI. Onde: SE LÊ, DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 13/05/2024 ÀS 08h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 27/05/2024 ÁS 10h. LEIA-SE: DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 20/05/2024 ÀS 08h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 04/06/2024 ÁS 10h. 15 de maio de 2024. POENA LÍVIA BONFIM SILVA PRESIDENTE CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 DISPENSA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - DPL Nº 011/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: EUCLIDES R DA COSTA NETO - ME, CNPJ nº 19.280.884/0001-03. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Cadeiras de Rodas e Afins para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 13.985,00 (treze mil e novecentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. FONTE DE RECURSOS: Provenientes da Secretaria Municipal de Assistência Social. DATA: 10 de maio de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal EUCLIDES RIBEIRO DA COSTA NETO. Pela Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ. VALOR TOTAL: R$ 448.978,79 (quatrocentos e quarenta e oito mil e novecentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos). FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 938858/2022 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA e Outros da Prefeitura. BASE LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta, por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, foi declarada vencedora do certame a licitante: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 16.990.345/0001-70, com o valor de R$ 448.978,79 (quatrocentos e quarenta e oito mil e novecentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos); e, o Prefeito Municipal decidiu adjudicar o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação, o Prefeito do Município de Porto Alegre do Piauí homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21. Porto Alegre do Piauí (PI), 9 de maio de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 14/24. Serviços mecânicos em maquinas e veículos da linha pesada, para atender a Secretaria Municipal de Administração. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Dispensa 15/24. Serviços mecânicos em veículos da linha leve e pesada, para atender a Secretaria Municipal de Educação. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Dispensa 16/24. Serviços mecânicos em veículos da linha leve, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Dispensa 17/24. Serviços mecânicos em veículos da linha leve e pesada, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e- mail: [email protected] Regeneração/PI, 16 de maio de 2024 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024 O Município de São Felix do Piauí-PI, realizará licitação na modalidade Concorrência nº 003/2024, critério de julgamento: menor preço, em 31/05/2024, às 09:00 horas. Objeto: Construção do Pátio da Escola Pública Municipal Padre José de Anchieta do Município de São Félix do Piauí - PI. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Os licitantes elegíveis e interessados poderão obter maiores informações na sede deste Município, no horário das 08:00 às 12:00 ou no e-mail: [email protected]. Fonte de Recursos: Recursos próprios. Valor R$ 194.279,05 (cento e noventa e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e cinco centavos). Edital: Sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021 São Félix do Piauí - PI, 14 de maio de 2024. JOSÉ ARLINDO DANTAS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 4/2024 Republicação Processo nº 023/2024; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 05.06.2024. Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / QSE - QUOTA Salário Educação / PROJOVEM / PROJOVEM Campo / PDDE / Mais Educação / PNAE / ICMS / FMAS/ FMS/ recursos próprios. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. São Miguel do Tapuio - PI, 15 de maio de 2024. FAGNER MENDES DA SILVA Secretário Municipal de Administração