DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Abertura da Sessão Pública: 04.06/2024. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 04/06/2024 às 08h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 257.216,67 (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil Duzentos e Dezesseis Reais e Sessenta e Sete Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 032/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 16 de maio de 2024. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Pregoeiro/PMSP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO DISPENSA nº 025/2024. Aquisição de licença anual de sistema de controle de ponto. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 27/05/2024. Início do acolhimento: 17/05/2024 às 08:00 h até 27/05/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 21.695,09. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: [email protected], ou através do telefone 0**89 3456-1434. Simões - PI, 16 de maio de 2024. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2024 PROCESSO SEI Nº 00037.002234/2022-55 - SAAD CENTRO A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, faz saber aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM, LOCALIZADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, NÚMERO 3520, BAIRRO PRIMAVERA, TERESINA-PI. Após análise do RECURSO, a Comissão decidiu pelo DEFERIMENTO do Recurso Administrativo interposto pela empresa MQ EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, habilitando a referida empresa, conforme resposta do Recurso Administrativo. Informa ainda, que a ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇO) será realizada no dia 24/05/2024, às 09:00 (nove) horas na sala da COMISSÃO. O inteiro teor da Resposta ao Recurso Administrativo encontra-se disponível na Comissão de Contratação de Licitação I, sediada na SEMA, localizada à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Teresina (PI), 13 de maio de 2024. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I VISTO: RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Administrativo nº 051/2024 O município de Várzea Branca - PI, pelo seu Agente de Contratação e Equipe de apoio, nomeados através da Portaria nº 001/2023, de 04 de janeiro de 2023, toma público a licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 006/2024; Objeto: Construção de UMA QUADRA DE ESPORTES na localidade Lagoa da Isabel. Forma de Realização: Eletrônica; Critério de Julgamento: Menor Preço, Adjudicação: Global; Modo de Disputa: Aberto; Início do acolhimento de Propostas: dia 20/05/2024 as 18h. Fim de Cadastramento das Propostas: dia 04/06/2024 às 08h. Início da Fase de Disputa de Lances: dia 04/06/24 às 14:00 horas. O Edital estará à disposição dos Interessados nos sítios www.bnc.org.br, ou www.tce.pi.gov.br. Várzea Branca - PI, 16 de maio de 2024. RODRIGO CASTRO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 PROC. ADM. Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de maio de 2024, às 10h:00min, realizará Dispensa De Licitação, na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Propaganda Volante (Carro De Som) Para Atender As Necessidades Das Secretarias Do Município De VÁRZEA GRANDE- PI., nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h30min horas, e disponível no site https://www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande- PI. E- mail: [email protected]. MARLUCE MEDEIROS LIMA Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ari de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, por intermédio do seu Agente de contratação, designada pela Portaria nº 029/2023, de 22/03/2023, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE ARENINHA POTIGUAR CAMPO SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. A realização do certame está prevista para o dia 05 DE JUNHO DE 2024, ÀS 08:00 (OITO) HORAS, através do plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço supracitado, no site oficial da Prefeitura Municipal: www.acari.rn.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Acari/RN, 16 de maio de 2024 VIRGINIA LÉLIA CUNHA GALVÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na Rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ary de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 029/2023, torna público que realizará na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MÁQUINAS PESADAS, RETROESCAVADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 943430/2023 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE ACARI/RN. O certame ocorrerá no dia 03 de junho de 2024 às 08:01 horas (horário de Brasília/DF). O Edital encontra-se nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Acari/RN, 16 de maio de 2024 TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 PROCESSO Nº 1.819/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: SUPRINOR - SUPRIMENTOS DO NORDESTE LTDA - CNPJ: 07.209.477/0001-20. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (cestas básicas), destinados para concessão de benefício eventual as famílias/usuários em situação de vulnerabilidade social atendidas e acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Vigência: 13/05/2024 à 13/05/2025. Valor: R$20.740,00 (Vinte mil, setecentos e quarenta reais). Bom Jesus/RN, 13 de maio de 2024. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 PROCESSO Nº 1.819/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: RF SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 08.797.103/0001-36. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (cestas básicas), destinados para concessão de benefício eventual as famílias/usuários em situação de vulnerabilidade social atendidas e acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Vigência: 13/05/2024 à 13/05/2025. Valor: R$23.409,00 (Vinte e três mil, quatrocentos e nove reais). Bom Jesus/RN, 13 de maio de 2024. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. O Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 08.351.819/0001-05, com endereço na Rua São Sebastião, 36, Centro, através da sua Prefeita Municipal, em respeito aos princípios gerais de direito público e aos princípios basilares das licitações públicas, dentre os quais o da Legalidade; da Impessoalidade; da Moralidade; da Publicidade; da Eficiência; do planejamento; da motivação; da segurança jurídica, da razoabilidade e do interesse público, e seguindo às prescrições do Artigo 71, II, §2º e §3º da Lei Federal 14.133/2021 e ao Decreto Municipal 06/2024, procede, a REVOGAÇÃO do Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico de nº 02/2024, por razões de conveniência e interesse público, decorrente de fato superveniente devidamente comprovado e respeitando ao artigo 37 da Constituição Federal. E determina que seja realizado novo procedimento licitatório dentro das condições e normas legais, respeitando as condições de mercado vistas. Publique-se, para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes Caiçara do Rio do Vento, 15 de maio de 2024 CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 29 de maio de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande - RN, 14 de maio de 2024 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de maio de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande - RN, 14 de maio de 2024 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Pregoeiro