DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIO MARQUES DE MACEDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2024, objetivando o Registro de Preços para futura notebooks, impressoras, teclados para computador, mouse(s) e ar condicionados, para atendimento das demandas das Secretarias e demais setores públicos deste Município. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário de Brasília-DF) do dia 31/05/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.coronelezequiel.rn.gov.br. Coronel Ezequiel/RN, 15 de maio de 2024. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2024, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carnes destinados as Secretarias e Programas desta Prefeitura. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário de Brasília-DF) do dia 03/06/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.coronelezequiel.rn.gov.br. Coronel Ezequiel/RN, 15 de maio de 2024. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 9/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços Nº. 009/2024, firmada em 23 de abril de 2024; Origem: Pregão Eletrônico Nº. 002/2024; Validade: 12 (doze) meses; Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, CNPJ Nº. 08.158.669/0001-18; Detentora dos Preços Registrados: SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N°. 31.097.573/0001-09; Valor total registrado: R$ 16.410,00 (dezesseis mil quatrocentos e dez reais); Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos controlados destinados ao suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Signatários: Pelo Órgão Gerenciador da ARP - Claudio Marques de Macêdo, Prefeito de Coronel Ezequiel/RN e, Pela Detentora dos Preços Registrados - Marcos Cezar Portela Araujo, representante legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços Nº. 010/2024, firmada em 23 de abril de 2024; Origem: Pregão Eletrônico Nº. 002/2024; Validade: 12 (doze) meses; Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, CNPJ Nº. 08.158.669/0001-18; Detentora dos Preços Registrados: SUPRIMED COMERCIO EIRELI, CNPJ N°. 10.293.279/0001-00; Valor total registrado: R$ 728.695,80 (setecentos e vinte e oito mil, seiscentos noventa e cinco reais e oitenta centavos); Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos controlados destinados ao suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Signatários: Pelo Órgão Gerenciador da ARP - Claudio Marques de Macêdo, Prefeito de Coronel Ezequiel/RN e, Pela Detentora dos Preços Registrados - André Luiz José Galvão Matias, representante legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços Nº. 011/2024, firmada em 23 de abril de 2024; Origem: Pregão Eletrônico Nº. 002/2024; Validade: 12 (doze) meses; Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, CNPJ Nº. 08.158.669/0001-18; Detentora dos Preços Registrados: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N°. 32.364.822/0001- 48; Valor total registrado: R$ 68.926,00 (sessenta e oito mil, novecentos e vinte seis reais); Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos controlados destinados ao suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Signatários: Pelo Órgão Gerenciador da ARP - Claudio Marques de Macêdo, Prefeito de Coronel Ezequiel/RN e, Pela Detentora dos Preços Registrados - Maria Ferrari Spazzini, representante legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços Nº. 012/2024, firmada em 23 de abril de 2024; Origem: Pregão Eletrônico Nº. 002/2024; Validade: 12 (doze) meses; Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, CNPJ Nº. 08.158.669/0001-18; Detentora dos Preços Registrados: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA , CNPJ N°. 41.347.974/0001-23; Valor total registrado: R$ 42.810,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e dez reais); Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos controlados destinados ao suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Signatários: Pelo Órgão Gerenciador da ARP - Claudio Marques de Macêdo, Prefeito de Coronel Ezequiel/RN e, Pela Detentora dos Preços Registrados - Ivanor Zaions, representante legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços Nº. 013/2024, firmada em 15 de maio de 2024; Origem: Pregão Eletrônico Nº. 003/2024; Validade: 12 (doze) meses; Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, CNPJ Nº. 08.158.669/0001-18; Detentora dos Preços Registrados: 27.634.747 RANIERE REJEAN FRANCA DE ANDRADE, CNPJ N°. 27.634.747/0001-58; Valor total registrado: R$ 273.311,00; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de frutas e verduras destinados as secretarias e programas desta prefeitura; Signatários: Pelo Órgão Gerenciador da ARP - Claudio Marques de Macêdo, Prefeito de Coronel Ezequiel/RN e, Pela Detentora dos Preços Registrados - Raniere Rejean Franca de Andrade, representante legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 8/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços Nº. 008/2024, firmada em 23 de abril de 2024; Origem: Pregão Eletrônico Nº. 002/2024; Validade: 12 (doze) meses; Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, CNPJ Nº. 08.158.669/0001-18; Detentora dos Preços Registrados: A. A. DE S. WANDERLEY, CNPJ N°. 04.279.658/0001-35; Valor total registrado: R$ 72.006,00 (setenta e dois mil e seis reais); Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos controlados destinados ao suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Signatários: Pelo Órgão Gerenciador da ARP - Claudio Marques de Macêdo, Prefeito de Coronel Ezequiel/RN e, Pela Detentora dos Preços Registrados - Adriano Alberto de Souza Wanderley, representante legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 26-002/2024 Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia para realização dos serviços de pavimentação de trechos de estradas vicinais, localizados na Zona Rural no município de Coronel João Pessoa/RN, conforme Contrato de Repasse OGU nº 949645/2023 - CAIXA. Sessão pública: 24/06/2024 às 08h10min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-004/2024 Repetição Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de forma fracionada de material para expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Nova da sessão pública: 29/05/2024 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27-005/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios, conforme descrições e quantitativos. Nova da sessão pública: 03/06/2024 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 05 de junho de 2024, às 08h30, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024. OBJETO: Contratação de empresa para instalação de Gesso em Salas Escolares, da Zona Urbana e Rural do Município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REA L I Z AÇ ÃO : www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de maio às 09h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 05 de junho de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=627 Felipe Guerra/RN, 16 de maio de 2024 WILEANO LEITE DE GÓIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 009/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO TORRES GALVÃO, NA COMUNIDADE DO ATERRO, HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a empresa: EXECUTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/sob o número: 38.461.056/0001-16; com a proposta no valor de R$ 276.863,20 (duzentos e setenta e seis mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Goianinha-RN, 9 de maio de 2024. HOSANIRA GALVÃO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 ORIGEM: Tomada de Preço Nº 011/2023/PMG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Goianinha/RN. CONTRATADO; EXECUTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA/CNPJ sob o número 38.461.056/0001-16, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMP L I AÇ ÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO TORRES GALVÃO, NA COMUNIDADE DO ATERRO. VALOR GLOBAL: R$ 276.863,20 (duzentos e setenta e seis mil e oitocentos e sessenta e três reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §2º Art. 22 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Unidade Orçamentária 07.001 - Secretaria Municipal de Educação Ação 1.046 - Construção, Reforma e Ampliação de Escolas do Ensino Fundamental Natureza da despesa 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos 15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024 Prazo de execução 180 (cento e oitenta) dias, a contar da ordem de serviços. Vigência do contrato será por 12 (doze) meses Hosanira Galvão Prefeitura Municipal Contratante EXECUTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA/CNPJ sob o número 38.461.056/0001-16 Pepresentante legal o Sr MIQUEIAS DA SILVA CAMPELO-Contratado