DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700260 260 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2024 A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que está SUSPENSO o Processo Administrativo nº 037/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N° 003/2024, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA) EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE EDITAL E DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, nas condições especificadas neste Edital e de acordo com as necessidades descritas no Termo de Referência, que estava inicialmente aprazado para o dia 24 de maio de 2024 às 10:00h no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme pedido de suspensão emitida pela Secretaria Municipal de Saúde, via Memorando datado de 15 de maio de 2024, solicitando a suspensão para fins de retificação do Termo de Referência. Enfatiza-se ainda que a Administração Pública, mediante o princípio da autotutela, poderá rever seus próprios atos, quando eivados de vícios de legalidade, e pode revogá-los/suspendê-los por motivo de conveniência ou oportunidade, conforme estabelece o Supremo Tribunal Federal e o Art. 53 da Lei 9.784/99 que trata deste princípio. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Após as devidas correções no Instrumento Convocatório, será remarcada nova data de sessão pública, devidamente publicada nos Diários Oficiais. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 15 de maio de 2024. MARIA ÉRICA MARTINS Pregoeira AVISO DSE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PRIMEIRA REPUBLICAÇÃO A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 04 de junho de 2024, às 10h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA) EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 16 de maio de 2024. MARIA ÉRICA MARTINS Pregoeira AVISO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, torna público que irá reaprazar a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, inicialmente aprazada para o dia 30 de maio de 2024, às 10:00h para o próximo dia 03/06/2024 às 10h no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Considerando o cumprimento ao princípio da autotutela, o motivo da alteração na data se dá devido ao aprazamento inicial ter sido realizado em feriado nacional (Dia de Corpus Christi). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Solicitação de edital na sede da prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 15 de maio de 2024. MARIA ÉRICA MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOPERATIVAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 017/2024, Processo Administrativo nº 4129/2023 - Secretaria Municipal de Assistência Social que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Limpeza e Piscina, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 29/05/2024, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados e preferencialmente no -mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647. Guamare-RN,14 de Maio de 2024 KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 90022/2024, Processo Administrativo nº 1.209/2024 - Secretaria Municipal de Administração que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gás liquefeito de petróleo - GLP de 13kg e 45kg, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 29/05/2024, às 10h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados e preferencialmente no -mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647. Guamare-RN, 15 de Maio de 2024 KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Sétimo Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº 025/2023 - PROCESSO Nº 1.465/2024. O Prefeito Municipal de JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições legais vem através da PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, faz publicar o Sétimo Termo Aditivo do Contrato, a seguir: OBJETO: Sétimo Termo Aditivo CONTRATO Nº 025/2023, vinculado a TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022, objetivando a prorrogação de prazo por mais 02 (dois) meses, visando a continuação da prestação dos serviços de engenharia para realização de reparos da estrutura física da quadra descoberta na comunidade de FAZENDA NOVA; quadra coberta na comunidade dos BALBINOS e Ginásio Poliesportivo Prefeito Manoel Dias de Melo, na Zona Urbana de Jardim de Angicos/RN. FAVORECIDO: BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME / CNPJ: 35.341.731/0001-85. VIGÊNCIA: a partir de 06 de maio de 2024 até 05 de julho de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 1º da lei Federal nº 8.666/93. Jardim de Angicos/RN, 06 de maio de 2024. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - Prefeito Constitucional. BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME - CNPJ: 35.341.731/0001-85 - HYAN ESLEY MARTINS BOBO - CONTRATADA. Espécie: Oitavo Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº 19110001/2021 - PROCESSO Nº 830/2024. O Prefeito Municipal de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais vem através da Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos, faz publicar o Oitavo Termo Aditivo do Contrato, a seguir: OBJETO: O presente aditivo é de prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses, visando a continuação da construção de galpão industrial têxtil no município de jardim de angicos/rn, visando promover a estruturação de atividades produtivas e de sistemas de comercialização, bem como o acesso as oportunidades de mercado objetivando o desenvolvimento regional e territorial conforme justificativa apresentada no memorando da secretaria responsável e foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado que se vinculam ao Contrato Administrativo nº 19110001/2021. FAVORECIDO: BOBÔ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 35.341.731/0001-85. VIGÊNCIA: a partir de 11 de maio de 2024 até 10 de agosto de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 do mesmo dispositivo normativo. Jardim de Angicos/RN, 10 de maio de 2024. Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos - CNPJ: 08.111.338/0001-22 - CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - Prefeito Constitucional. BOBÔ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 35.341.731/0001-85 - HYAN ESLEY MARTINS BOBO - CPF: 101.XXX.XXX-23 - CONTRATADA . AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PMJA/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2024. o município de JARDIM DE ANGICOS/RN, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para atender a demanda dos alunos matriculados na rede municipal de ensino através do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) garantindo melhoria do rendimento escolar, segurança alimentar e nutricional. Os agricultores/produtores rurais interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 09:00 horas, do dia 13 de junho de 2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN, localizada na Rua Pe. Saturnino de Jesus Bezerra, nº 68, centro, Jardim de Angicos/RN. A sessão pública do presente chamamento, também acontecerá no dia 13/06/2024, às 09h00min. A quem interessar encontra-se à disposição, no endereço eletrônico www.jardimdeangicos.com.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 14h00min, o Edital e seus Anexos na integra, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Qualquer informação poderá ser obtida através do e- mail supracitado. AÉCIO DORNELLES FERNANDES Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - PMJA/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 - LICITAÇÃO Nº 031/2024. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de laboratório de próteses dentárias para atender ao programa brasil sorridente, credenciado pelo município junto ao Ministério da Saúde, conforme política nacional de saúde bucal - Programa Brasil Sorridente, conforme termo de referência e demais anexos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 04/06/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 04 de junho de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 - PMJA/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024 - LICITAÇÃO Nº 049/2024. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE, objetivando o registro de preços para futura aquisição de materiais de construção geral, hidráulicos, elétricos, estruturais, artefatos de cimento, cerâmicos, acabamentos internos e externos, ferramental, materiais paisagísticos, madeiras em geral, metalúrgica e funilaria, ferragens e coberturas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos, atendendo as manutenções e/ou pequenos reparos dos prédios públicos, canteiros, praças e demais espaços pertencentes a prefeitura municipal. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 31/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 31 de maio de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/. Jardim de Angicos/RN, 16 de maio de 2024. AÉCIO DORNELLES FERNANDES Pregoeiro