DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700261 261 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos, visando atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00087/2024 - 16.05.2024 - E R S DE MEDEIROS TRANSPORTES - R$ 127.200,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM FARMÁCIA PARTICULAR, COM DISPENSAÇÃO DIÁRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00088/2024 - 16.05.24 - GIULLITE B MEDEIROS - R$ 414.000,00; CT Nº 00083/2024 - 16.05.24 - FDG MEDICAL LTDA - R$ 375.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: E R S DE MEDEIROS TRANSPORTES - R$ 127.200,00. Jardim de Piranhas-RN, 16 de maio de 2024. ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 3/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Os agricultores/produtores rurais interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 08:59 horas, do dia 10/06/2024, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, localizada na Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, Lajes/RN, CEP: 59.535-000. A sessão pública do presente chamamento, também acontecerá no dia 10/06/2024, às 09h00min. A quem interessar encontra-se à disposição, no endereço eletrônico https://lajes.rn.gov.br/licitacoes/, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 07h00min às 13h00min, o Edital e seus Anexos na integra, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Qualquer informação poderá ser obtida através do e-mail supracitado. Lajes/RN, 16 de maio de 2024. RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO DESPESA: 769/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SAÚDE MENTAL. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedoras as empresas: ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - CNPJ: 09.182.725/0001-12. Valor global de R$ 3.250,00. BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 38.329.458/0001-61. Valor global de R$ 4.140,00. CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 02.800.122/0001-98. Valor global de R$ 11.920,00. DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34. Valor global de R$ 222.490,00. DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26. Valor global de R$ 492.765,00. F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIREL - CNPJ: 07.055.280/0001-84. Valor global de R$ 10.000,00. GLOBOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.009.591/0001-91. Valor global de R$ 29.250,00. GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 51.205.028/0001-04. Valor global de R$ 13.800,00. INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.889.035/0002-93. Valor global de R$ 113.000,00. MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - CNPJ: 94.389.400/0001-84. Valor global de R$ 62.900,00. PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 01.722.296/0001-17. Valor global de R$ 11.640,00. PHARMAPLUS LTDA - CNPJ: 03.817.043/0001-52. Valor global de R$ 2.430,00. PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 81.706.251/0001-98. Valor global de R$ 72.100,00. ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 21.596.736/0001-44. Valor global de R$ 72.300,00. Macaíba/RN, 15 de maio de 2024. FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO () CONCORRÊNCIA Nº 30001/2024 O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 30001/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde, a ser construída no Sítio Canto Zona Rural de Martins/RN, (Emenda Parlamentar nº 41420001 Styvenson Valentim, Proposta FNS nº 12448797000123001) executados com regime de obra, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/05/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/05/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/05/2024, às 10:00. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. Em 14 de maio de 2024 NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação () Republicado por ter saído no DOU nº 91, de 13.5.2024, pág 280, Seção 3, com incorreção no original. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O Município de Maxaranguape torna público que no dia 29/05/2024, às 09hs 01min, fará licitação na modalidade PE SRP nº 01/2024 - Objetivo: Registro de preços para futura Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do município de Maxaranguape/RN.. Edital e anexos em: https://site.maxaranguape.rn.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br e [email protected] ou na CPL na Rua 15 de Novembro - 45 - Centro - Maxaranguape/RN. Maxaranguape/RN, 16 de maio de 2024. JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO - CHAMADA PUBLICA Nº 00001/2024 OBJETO - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Monte das Gameleiras-RN. FUNDAMENTO LEGAL: CHAMADA PUBLICA nº 00001/2024. ORÇAMENTO DE 2024: 20.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROJETO: 1.010 APOIO AO PROG. NAC. DE FORT. DA AGRICULTURA FAMILIAR - ELEMENTO - 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE - 11749000000 RECURSO PNAE. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras e FRANCISCA LUCIA GOMES DO CARMO - VALOR R$: 39.445,60 CT Nº 0027-2024; GEANE BERNARDO DOS SANTOS - VALOR R$: 32.331,90 - CT Nº 0028-2024 - Valor Global R$: 71.777,50 (Setenta e um mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). RESULTADO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e observado o parecer da Assessoria Jurídica Municipal, referente a Chamada Pública é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Monte das Gameleiras-RN. Adjudico e Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: GEANE BERBARDO DOS SANTOS; - VALOR R$ 32.331,90; FRANCISCA LUCIA GOMES DO CARMO - VALOR R$: 39.445,60 - Valor Global R$: 71.777,50 (Setenta e Um Mil Setecentos e Setenta Reais e Cinquenta Centavos). Monte das Gameleiras - RN, 13 de Maio de 2024. JAILTON FELIX DE PONTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de Prazo/Contrato N° 037/2023. Origem: Pregão Presencial N° 6/2023-0017; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Paulinho Chaves/CNPJ: 14.191.997/0001-19; OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, do contrato n° 037/2023, com início em 24 de abril de 2024 e término em 24 de abril de 2025, a fim de que seja dada continuidade à contratação do serviço de chaveiro para a prefeitura municipal de Pau dos Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 2001 - Secretaria de Governo, Ação 2022 - Manutenção e Serviços do Gabinete da Prefeita, Fonte 15000000 e Classificação Econômica 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, II, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Paulo Fernandes De Oliveira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 102012201; CONTRATO N° 090/2023; Origem: Tomada De Preços N°. 2/2022-0009; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Ab Construções E Serviços Ltda ME/CNPJ: 07.161.661/0001-48; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto readequação do contrato n° 090/2023, em decorrência do acréscimo quantitativo dos itens: 1.; 1.1; 1.1.1; 1.1.1. 1.1.1.2; 1.2; 1.2.1; 1.2.1 e 1.2.3, conforme Planilha de Readequação Nº 01, do projeto básico, e a alteração qualitativa, em decorrência da modificação do projeto básico, conforme planilha em anexo, totalizando o acréscimo de 27,41% (Vinte e Sete Inteiros e Quarenta e Um Por Cento), perfazendo o valor total acrescido de R$ 101.275,08 (Cento e Um Mil Duzentos e Setenta e Cinco Reais e Oito Centavos), ficando o valor do contrato em R$ 470.661,87 (Quatrocentos Setenta Mil Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Oitenta e Sete Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1. As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 6001 - Secretaria de Educação, Ação 1112 - Construção de quadras poliesportivas para as unidades de ensino, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15001001; e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 65, Inc. II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Espedita Dias da Costa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna-se público que o município de Pedro Avelino/RN, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará no dia 29/05/2024 às 10:00 horas, Licitação Pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024, com critério de julgamento Menor Preço por Item, nos termos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para contratação de empresa para aquisição de medicações destinadas às farmácias básicas das UBS Centro de Saúde, UBS Zelito Calaça, UBS José Martins, UBS Baixa do Meio e Centro de Urgência e Emergência ambos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Avelino/RN. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: [email protected], nos horários das 08h às 14h. Pedro Avelino/RN, 16 de maio de 2024. CLECIO VALDEVINO MOREIRA Presidente da CPL